22.mar.2023
22.mar.2023
A obrigação da estipulante nos contratos de seguro de vida em grupo
O objetivo é informar acerca da tese firmada, esclarecendo que a obrigatorieadade de inteirar o segurado nos contratos de seguro de vida em grupo é da estipulante e noticiar que há uma exceção nos contratos onde há estipulação imprópria devendo considerar as apólices nesta situação como individuais.
22.mar.2023
Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica
Educação financeira e muita disciplina serão o único remédio: determinação já salvaram e transformaram muitas empresas!
22.mar.2023
ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?
Apesar de a referida norma ter sido validada do ponto de vista legal, no Rio de Janeiro, espera-se que os demais Estados da Federação não venham a seguir caminho semelhante.
22.mar.2023
Seguro carta azul é obrigatório para transportes terrestres para trechos da América Latina
Ao contratar o serviço, é importante saber que o período de vigência é pré-determinado e a área de abrangência da seguridade pré-definida.
22.mar.2023
Aumento da faixa de isenção do IRPF à luz da capacidade contributiva e da progressividade
É lamentável que a progressividade, apesar de estar prevista no direito positivo tributário, se aplica somente aos impostos, uma vez que, conceitualmente, a sua concepção não só seria louvável, como necessária para o âmbito de incidência de todo e qualquer tributo.
22.mar.2023
30% dos advogados deixam os escritórios por falta de um plano de carreira
Perder um bom profissional é muito ruim para qualquer escritório. A boa notícia é que boa parte dos desligamentos pode ser evitada se a firma implantar um plano de carreira bem alinhado com sua estratégia e com as necessidades das pessoas. Saiba como fazer isso.
22.mar.2023
Os sindicatos e a crise de identidade
Como pessoas jurídicas de direito privado as entidades sindicais ficarão livres de nocivos vínculos com o Ministério do Trabalho, para decidir sobre a administração interna e determinar os meios de financiamento.
22.mar.2023
As terras da ilha de Boipeba são particulares
Em tudo e por tudo, o domínio da União sobre as terras interiores da ilha de Boipeba é uma alteração da verdade dos fatos com requinte de abuso de poder.
21.mar.2023
Justiça ou bode expiatório?
Desde 2016 existe no Brasil a lei 13.260 que classifica certos crimes como terrorismo e a meta é colocar algumas centenas de pessoas atrás das grades como exemplo por conspirar contra a democracia.
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