20.jun.2022
20.jun.2022
M&A e os princípios da LGPD
O que é possível extrair dos princípios para a adequação de uma operação de M&A à luz da proteção de dados e da segurança da informação?
20.jun.2022
Problemas ignorados; promessas repetidas
Qualquer mudança proposta não deve ser levada a sério se não abordar de forma profunda e transparente como serão enfrentados os problemas que há décadas vêm assombrando o Brasil.
20.jun.2022
Redução do custo Brasil - Exclusão da capatazia do valor aduaneiro
A Instrução Normativa em comento, determina a inclusão na base de cálculo do Imposto de Importação dos gastos incorridos após a chegada da mercadoria nos portos brasileiros.
20.jun.2022
Da excepcionalidade ao rol taxativo da ANS recentemente consolidado pelo STJ
Em razão do entendimento ora consolidado pelo STJ, o qual certamente ensejará em precedentes pelas operadoras de saúde, o estreitamento da relação entre médico e paciente será de suma importância.
20.jun.2022
Os advogados e a política monetária
A nova Selic de 13,25% mostra-se bem distanciada da inflação projetada de 6,25%, indicando uma taxa real bruta de juros de 7%, a qual provoca um apetite muito grande pelas aplicações de renda fixa.
20.jun.2022
A necessidade do fortalecimento das entidades sindicais após o julgamento do ARE 1121633 pelo STF
A necessidade de prevalência da adequação setorial negociada após o julgamento do ARE 1121633 como limitador da precarização dos direitos trabalhistas.
20.jun.2022
Do levantamento da indisponibilidade oriunda de ação/investigação criminal em imóvel alienado fiduciariamente
Por meio da alienação fiduciária é transferida ao credor fiduciário a propriedade resolúvel do imóvel, com a aplicação de todos os princípios do direito de propriedade.
20.jun.2022
Análise da legislação internacional sobre eutanásia e suicídio assistido
O cenário legislativo internacional aponta para uma redescoberta da morte natural, com dignidade, respeito, em um contexto de avanço quanto aos métodos de abreviação da vida.
20.jun.2022
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
É certo que cada vez mais há a necessidade de uma fiscalização maior com relação a estes produtos e paralelamente incentivos fiscais para a redução dos impostos dos originais, bem como educação para esses comerciantes e seus consumidores.
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