17.jun.2022
17.jun.2022
Investigação criminal: o entendimento do STJ ante a fragilidade do reconhecimento de pessoas
A busca pela qualificação da fase inicial da persecução penal.
17.jun.2022
Aviso de cookies - qual modelo adotar?
As recomendações da ANPD sobre o aviso de cookies foram direcionadas ao portal do governo, mas o mesmo critério pode ser adotado para as empresas privadas.
17.jun.2022
Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas
É fundamental que as autoridades também passem a coibir situações de abuso perpetrado por minoritários, com vistas à preservação justamente do salutar ativismo responsável, que traz benefícios não só à companhia, mas ao mercado de capitais como um todo, ao garantir sua estabilidade.
17.jun.2022
Rol taxativo e urgência de modulação de efeitos da decisão do STJ
Na prática, o overruling do STJ significa que as operadoras de planos de saúde somente estão obrigadas a cobrir aquilo que consta na lista definida pela agência reguladora (ANS).
17.jun.2022
Non circumvention agreement. Blinde e proteja legalmente a sua comissão do bypass
Non circumvention - o não assinar o contrato ou cláusula de proteção ao pagamento da sua comissão, é desconhecimento jurídico ou dolo do pagador?
17.jun.2022
Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista
É possível verificar que a reforma trabalhista trouxe importantes avanços, principalmente ao prever o regramento sobre tal instituto, de modo a garantir a aplicação de princípios constitucionais, como a ampla defesa e o contraditório.
17.jun.2022
Marcas de posição: uma aposta de crescimento
As marcas de posição, certamente, são uma aposta de crescimento a partir de 2022, principalmente para os empreendedores bem-informados e atentos às estratégias de marketing atuais.
17.jun.2022
O SUS deve custear tratamento de home care para pacientes
Você sabia que o SUS pode ser obrigado a custear o tratamento de home care que o paciente esteja precisando? E não é impossível como muitos pensam. Saiba mais aqui.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
