10.nov.2022
10.nov.2022
A suspensão da MP 1.135/22, que adia repasses ao setor cultural e de eventos, pelo STF
O apoio e o incentivo constitucional à cultura é claro e efusivo.
9.nov.2022
O que fazer quando o produto adquirido na Black Friday não é entregue dentro do prazo estabelecido?
É de extrema importância que obtenha todos os meios de prova da oferta (prints, fotos, pedido, comprovante de pagamento, etc.).
9.nov.2022
Políticas públicas urgentes e mais que necessárias
É preciso fazer recortes nessa imensidão de necessidades da população que o Poder Público não consegue resolver.
9.nov.2022
Viés de retrospectiva: business judgment rule e proteção dos agentes públicos
A ciência já provou que existe um viés psicológico em considerar que resultados positivos são decorrência de processos decisórios adequados. Em contrapartida, a mente humana tende a crer que os maus resultados foram consequência de processos decisórios deficientes. Na linha de frente da fiscalização das EFPC, há agentes públicos expostos a esse risco. Como devem se proteger do viés de retrospectiva?
9.nov.2022
O que um síndico pode e não pode fazer?
Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem sempre essas vontades podem passar dos limites do cargo.
9.nov.2022
A transição governamental, o protagonismo do controle externo e a política pública de energia elétrica
A continuidade das políticas públicas depende da efetiva colaboração dos envolvidos na transição de governo.
9.nov.2022
Cláusulas estratégicas em acordos de acionistas
A elaboração e aplicabilidade de cláusulas estratégicas, visando os objetivos traçados pelos acionistas de uma sociedade por ações.
9.nov.2022
Quando é que os crimes são julgados pela Justiça Eleitoral?
O Código de Processo Penal estabelece que, na hipótese de haver caso em que crimes da justiça comum e da justiça especial tiverem de ser processados conjuntamente, prevalecerá a competência da justiça especial (art. 78, IV). E, de acordo com o Código Eleitoral.
9.nov.2022
Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis
Os efeitos do Programa de Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Estado de São Paulo (Lei Estadual 15.684/15) nos Cartórios de Registros de Imóveis.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
