8.nov.2022
8.nov.2022
Publicidade simulada e suas implicações
Fantasia, desejo, consumo, publicidade mascarada nos remete ao "Manual do Direito do Consumidor - Direito Material e Processual" de Flavio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves.
8.nov.2022
Breves reflexões sobre a constitucionalidade do §5º do art. 11 da lei 11.445/07
Passemos ao exame do novel dispositivo, notadamente no que tange à sua constitucionalidade - sob os prismas formal e material.
8.nov.2022
Insolvência civil, validade de acordo entabulado pelo cônjuge do insolvente
Análise de um caso concreto.
8.nov.2022
Que me motivou a estudar a aprofundar o estudo da Teoria Geral do Direito...
Encerrando sua Teoria Geral do Direito, perturba quando temos o "dado" do direito natural e o da justiça na elaboração do direito: "moral e bem público temporal" e "a justiça, como matéria normal da regra jurídica".
8.nov.2022
Lei do divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado
É seguro dizer então, que a adoção do divórcio no Brasil é uma pauta sobretudo que diz respeito aos Direitos Humanos, pois assegura ao cidadão o direito a constituir família, um dos direitos mais básicos previstos na nossa Constituição Federal de 1988.
8.nov.2022
Cuidados na redação de cláusula compromissória em contratos individuais de trabalho
É sempre importante considerar as cláusulas modelo disponíveis nos sites das principais instituições de arbitragem.
8.nov.2022
STJ: discricionariedade para o arbitramento de honorários advocatícios por equidade
Trazendo a hipótese ao âmbito da Recuperação Judicial, não se pode olvidar que o julgamento do incidente de impugnação de crédito submeterá ou excluirá o crédito discutido junto ao procedimento recuperacional.
8.nov.2022
Proteção do patrimônio
Planejamento sucessório é importante instrumento na transição do patrimônio familiar, aliando segurança jurídica e melhor eficiência financeira.
8.nov.2022
A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso
O consumidor que está em uma situação delicada, com o financiamento em atraso, não pode de forma nenhuma ficar inerte e empurrar a situação com a barriga, porque isso pode gerar consequentes e graves medidas as quais trarão extremo desconforto.
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