20.mar.2023
20.mar.2023
Vida de advogada não é fácil: sustentação oral
Essa foi a minha experiência mais recente de quase sustentação oral.
20.mar.2023
Autonomia feminina e o direito à acompanhante em procedimentos com sedação
O PL protocolado em Pernambuco merece enaltecimento não só por tratar de necessidade palpável da atualidade, mas por garantir que o significado da data de seu protocolo transcenda às 24 horas de celebração.
20.mar.2023
Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros
Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.
20.mar.2023
A responsabilidade dos bancos em relação aos danos causados por fraudes bancárias
Até quando os bancos vão permitir a atuação de golpistas e fraudadores em seus "territórios"?
20.mar.2023
PL 3.489/21 - IRPF - Tributação das offshores
É bom frisar que o autor do PL deixou claro, na sua justificação, que o objetivo é aumentar a arrecadação nesse momento difícil pelo qual passa a economia!!!
20.mar.2023
O crime de gestão fraudulenta, segundo o entendimento do STJ
O crime de gestão fraudulenta - previsto no artigo 4º, da lei 7.492/86 - tem como objeto jurídico tutelado a credibilidade pública do sistema financeiro nacional, e é caracterizado pela má-fé praticada por aquele que detém poder de gerir negócios jurídicos dentro de uma instituição financeira.
20.mar.2023
Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais
A franquia tem como sustentáculo diferencial a ampla transparência, notadamente quanto à divulgação de informações sobre o negócio ofertado ao candidato a franqueado, em momento anterior à efetiva assinatura do contrato.
18.mar.2023
Litispendência nas ações de saúde, uma releitura necessária da tríplice identidade
O presente artigo objetiva demonstrar que a análise estritamente formal e rígida do critério da tríplice identidade para fins de caracterização da litispendência, sobretudo no tocante à identidade do polo passivo, é insuficiente para solucionar problemas de identidade de demandas no âmbito da judicialização da saúde.
17.mar.2023
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia
São essas as considerações que entrego com vistas ao debate e aprimoramento do instituto da alienação fiduciária e da garantia fiduciária.
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