18.jan.2023
18.jan.2023
Novo procedimento no eSocial deve ser aplicado pela área de RH das empresas para 2023
Recomendamos que a área de recursos humanos das empresas esteja atenta à esta atualização.
18.jan.2023
O papel primordial do advogado na formalização de contratos
É notório que existem muitas demandas jurídicas que podem ser previstas, fazendo com que o risco seja diminuído.
18.jan.2023
Meios processuais para reparação civil de ilícito praticado na internet
Breves notas sobre as propostas de Fernando Gajardoni.
18.jan.2023
Onde está a exceção da verdade no processo civil?
A verdade atrelada à liberdade de expressão torna-se indivisível e merece ser encarada.
18.jan.2023
Uma nova possibilidade de imigração para os EUA para brasileiros com cidadania portuguesa
Visto de investidor E-2 aprovado para portugueses.
17.jan.2023
Cabe demissão por justa causa para o trabalhador que vandalizou a Praça dos Três Poderes?
A participação no ato de vandalismo, por si só, fora do ambiente de trabalho, não permite, sem a justa apuração, a aplicação da justa causa.
17.jan.2023
As modalidades de trabalho que se situam numa zona cinzenta: serão essas relações de subordinação ou de autonomia?
Há de se verificar que não se insere na competência da Justiça do Trabalho processar e julgar processos diretamente relacionados ao reconhecimento do vínculo de emprego.
17.jan.2023
O fim da demissão sem justa causa?
As regras nelas constantes efetivamente são incompatíveis com a legislação brasileira com relação à proibição da demissão sem justa causa. Principalmente, com os tempos modernos e os anseios maiores da sociedade.
17.jan.2023
A criação do projeto: Fortalecendo a democracia, a lei 14.133/21 e a administração dialógica na reconstrução de Brasília
A mensagem aqui transmitida é de uma lei que tenta modernizar a Administração Pública sem perder eficiência e probidade.
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