6.mai.2022
6.mai.2022
Fatos e recursos nos Tribunais Superiores - Uma combinação impossível?
Em função da complexidade e da relevância dos casos que hoje são submetidos à apreciação judicial, somada à função criativa que vem sendo exercida abertamente pelo Poder Judiciário, é que os Tribunais Superiores não podem se furtar a examinar fatos.
5.mai.2022
A boa atuação do advogado no sucesso dos contratos complexos
O profissional denominado advogado é hoje um solucionador de problemas e um realizador de negócios.
5.mai.2022
Lei Maria da Penha e a estabilidade da empregada
A divulgação cada vez maior da Lei Maria da Penha, fará com que mais denúncias sejam realizadas e finalmente seja coibida a violência contra a mulher.
5.mai.2022
Educação de qualidade é direito de todos
Enquanto o Brasil precisa de educação para se desenvolver, para se tornar um país melhor, com menos desigualdades, com menos injustiças, com mais justiça social, ocorrem desvios de finalidades nesta área.
5.mai.2022
Regime especial para antecipação da apropriação do crédito acumulado
A organização deve buscar estes valores o quanto antes e utilizar todos os meios legais admitidos para que este ressarcimento ocorra o quanto antes.
5.mai.2022
Desapropriação e servidão administrativa: justa e prévia indenização à luz das Constituições
Desde as primeiras Constituições brasileiras, é defeso ao expropriado o direito à justa e prévia indenização, no caso de intervenção do Estado na propriedade privada por necessidade ou interesse público.
5.mai.2022
Novas regras para investimento em startups
A nova resolução da CVM para crowdfunding deve aumentar ainda mais o volume de investimentos captados para startups.
5.mai.2022
A guerra da Ucrânia e os crimes de agressão e de guerra
A comunidade internacional deve estar atenta para os possíveis crimes de guerra já cometidos no conflito Rússia e Ucrânia, bem como para que haja a devida investigação e punição por parte do Tribunal Penal Internacional.
5.mai.2022
Reflexões sobre as relações de trabalho após o fim da emergência em saúde pública
Com a pandemia aprendemos os benefícios do trabalho em domicílio, que se tornou obrigatoriamente realidade para que muitas empresas continuassem operando, pois excluímos de nossa vida as horas de trajeto vivenciadas nas grandes cidades.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
