29.set.2023
29.set.2023
Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados
Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
28.set.2023
Superendividamento do servidor público: uma solução
Passo-a-passo de como um servidor público superendividado, aliado a um advogado especializado na área bancária pode retomar sua vida financeira.
28.set.2023
AVJ: Uma armadilha tributária para as holdings familiares?
O AVJ (Ajuste a Valor Justo) é uma ferramenta segura para tentar a redução ou imunidade do ITBI nas integralizações dos imóveis na Holding?
28.set.2023
Planejamento sucessório por meio de holding familiar - Pontos polêmicos parte II
O tema 796 resolveu parte do problema, mas criou outros. Há que se ter uma clareza além daquela que seria razoável quando se trata de temas sensíveis como questões relacionadas à tributação.
28.set.2023
Os riscos do imposto seletivo
É dever das autoridades que não estão envolvidas por visões preconceituosas pensar como decidir essa questão da reforma tributária, mantendo o direito do brasileiro de poder erguer um brinde no final de um dia de trabalho e comemorar a existência, a amizade, o namoro, o emprego, o nascimento de uma criança, a alegria de viver.
28.set.2023
A (ir)relevância da distinção entre créditos a serem performados e os já performados nos contratos de cessão fiduciária de recebíveis
Absolutamente necessário a observância aos precedentes do Egrégio STJ no momento da avaliação para uma decisão que estabelece divergências entre os créditos performados e não performados em cessão fiduciária no âmbito recuperacional, mormente a inexistência de diferença entre elas, sobretudo, por estarem expressamente excluídas dos efeitos da recuperação judicial.
28.set.2023
Como os americanos entendem o impeachment?
O impeachment é considerado um mecanismo vital para a manutenção da integridade do governo e a preservação da democracia, mas sua aplicação é muitas vezes moldada pela política e pela opinião pública.
28.set.2023
Fraudes bancárias e a falta do dever de cautela do consumidor como excludente de responsabilidade das instituições
Os casos de "golpes"/fraudes bancárias analisados pelo Poder Judiciário o devem ser por uma perspectiva ampla, e não focada na simplista e limitada perspectiva geral acerca da vulnerabilidade informacional do consumidor, de modo a não desequilibrar a relação em desfavor das instituições financeiras.
28.set.2023
Eleições 2024
Em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral, o qual se ferirá em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores.
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