Decisão recente da 17ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que é permitida a cobrança extrajudicial de título prescrito, dando um pontapé inicial para a resolução de inúmeros conflitos judicializados.
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Um clássico exemplo do acúmulo de função é a situação do bancário contratado na função de Caixa e, após determinado período, passa a atuar, também, como assistente de gerente.
O Clube transcende o conceito de mero representante, sendo solidário ao próprio transportador, representando-o, na melhor forma de direito, em todos os assuntos de interesse do seu protegido.
A alteração da lei representa um avanço para os direitos reprodutivos, sobretudo das mulheres, pois diminui os obstáculos para a realização do procedimento durante o parto, desde que respeitado o prazo legal e preenchidas as condições de saúde.
O desafio de acompanhar o desenvolvimento tecnológico, seus crimes e consequências é permanente, ainda mais quando se vislumbra uma nova realidade como o Metaverso.
É dever de todos aqueles que estejam envolvidos direta ou indiretamente na formação de crianças e adolescentes como pais, responsáveis, professores, estado, líderes religiosos e até mesmo empresas, garantir o 'melhor interesse' do menor.
O Ransomware é o ataque cibernético mais comentado dos últimos anos, por ser o ataque que pode fazer com que a empresa feche ou precise demitir um número alto de funcionários através de um simples clique.