17.jan.2023
17.jan.2023
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial.
17.jan.2023
Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir
E mesmo com a punição, sem alterações estruturais, a história se repetirá, ainda que como farsa.
17.jan.2023
Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa? O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?
Eventual declaração de inconstitucionalidade traria nova validade para a Convenção 158, cabendo ao STF decidir sobre sua forma de aplicação, modulando os efeitos.
16.jan.2023
Configuração do dano existencial no ambiente de trabalho
O presente artigo busca compreender o conceito de dano existencial, seu surgimento, seu valor como bem jurídico autônomo e independente, além de sua configuração dentro do ambiente de trabalho.
16.jan.2023
A indenização dos honorários contratuais de advogado
No caso de eventual ajuizamento de demandada, é prudente a contratação expressa da possibilidade de cobrança da parte sucumbente pelos valores despendidos.
16.jan.2023
Hora de pautar a saúde mental para julgamento
Um panorama global e nacional acerca da deterioração da saúde mental, com ênfase no setor de advocacia.
16.jan.2023
Será acolhida a proteção contra a dispensa sem justa causa? O temor sobre o julgamento da Convenção 158 se justifica?
Apesar de norma a respeito estar aprovada, cada um dos países integrantes da OIT deve regulamentá-la, dentro de sua realidade e demais leis já vigentes. E, no Brasil, já há decisões do STF sobre o tema.
16.jan.2023
Insalubridade e periculosidade: como funciona o pagamento
Embora o adicional de insalubridade e periculosidade tenham sido criados com objetivos semelhantes, eles têm diferenças e o trabalhador precisa saber como funcionam para poder cobrar seus direitos.
16.jan.2023
Retrospectiva das principais decisões do STJ
Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão.
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