28.set.2023
28.set.2023
Dizer não é libertador
Dizer "não" é mais do que apenas uma palavra - poderá ser um ato de autenticidade e libertação.
27.set.2023
Plano diretor de logística sustentável e seu caderno de logística: custos indiretos e estudos preliminares
Os estudos preliminares precisam considerar, quanto ao tratamento de resíduos sólidos e o impacto ambiental, perspectivas relativas ao treinamento para manejo adequado de resíduos; gastos com logística, logística reversa e armazenamento.
27.set.2023
Plano de cargos e salários: saiba como reduzir o risco de condenação decorrente de pedido de equiparação salarial
Definidas as regras de administração salarial, bem como atividades e requisitos, é necessário também estabelecer os critérios para promoções, as quais podem ser baseadas em metas objetivas e subjetivas, a depender da cultura empresarial.
27.set.2023
Procon/SP emite posição sobre a manutenção da bula impressa de medicamentos
O Procon/SP defende a coexistência da bula impressa e da bula digital, assegurando que ambas as opções estejam disponíveis para os consumidores, garantindo assim o direito à informação e à segurança na utilização de medicamentos.
27.set.2023
Protegendo seus interesses empresariais: o papel fundamental dos acordos pré e pós-nupciais
Considere cuidadosamente a criação de um acordo pré-nupcial ou pós-nupcial para proteger seu patrimônio empresarial e garantir um futuro estável para seus negócios e relacionamento pessoal.
27.set.2023
Crédito de ICMS sobre mercadorias de uso e consumo proporcionais às exportações
Em se tratando de ICMS, a imunidade das exportações está prevista de forma ampla na Constituição desde a Emenda Constitucional 42/03.
27.set.2023
Efeitos trabalhistas e tributários do plano de stock options e vesting
Este artigo aborda os planos de Stock Options e Vesting, explorando suas implicações tributárias e trabalhistas no contexto legal brasileiro.
27.set.2023
Qual procedimento devo adotar para transferir o veículo de um familiar falecido?
Geralmente esse veículo acaba sendo bloqueado pelo Detran por causa desse óbito, assim, você precisará regularizar a situação para que seja transferido para um dos parentes diretos.
27.set.2023
STF declara a constitucionalidade de normas que afastam a responsabilidade criminal em casos de parcelamento ou pagamento integral do débito tributário
Implementação de tese extremamente relevante em termos práticos para contribuintes administradores de empresas que suportam elevados encargos tributários, pois unifica entendimento antes divergente entre os tribunais do país e possibilita a extinção/arquivamento de procedimentos criminais que se encaixem no contexto ora exposto, bem como evita a desnecessária responsabilização penal de representantes de diversas pessoas jurídicas aderentes ao parcelamento.
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