16.jan.2023
16.jan.2023
Direito Preventivo Trabalhista x Direito Contencioso Trabalhista
Vê-se vantajosa a aplicação do Direito Preventivo Trabalhista que, além de evitar ações trabalhistas, a curto prazo poderá apresentar resultados eficazes a empresa, com ajustes de procedimentos internos e até mesmo a melhora significativa do ambiente de trabalho.
16.jan.2023
Revisitando a história: "A psicologia das massas e análise do eu", mais atualizado do que nunca!
Há 103 anos, Freud já abordava o assunto do comportamento de 'rebanho' (ou 'manada'), quando uma horda começa agir de maneira uniforme, ordenada ou não, violenta ou não, mas com a característica da imitação.
16.jan.2023
Uso da maconha para fins medicinais
O presente artigo buscou esclarecer a diferença da maconha propriamente dita para a substância Canabidiol que é de fato o elemento químico extraído da planta Cannabis (e somente ele) para fins de tratamento.
16.jan.2023
Ataque à democracia: terroristas ou manifestantes?
Neste presente artigo acrescentamos mais pessoas que temem o autoritarismo judicial e faraônico que assola nosso raquítico estado (com letra minúscula mesmo) de direito, para além dos verdadeiros culpados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
16.jan.2023
Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente
O que fazer quando o plano de saúde nega a cobertura de um determinado procedimento, sob a alegação de que se trata de uma doença preexistente?
16.jan.2023
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto
16.jan.2023
Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP
Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.
16.jan.2023
A declaração "universal" dos direitos humanos só para alguns...
Parcela da sociedade que criticava os direitos humanos, demonizava o devido processo legal, amaldiçoava a presunção de inocência, curtia troças e trocadilhos ("direitos pros manos"), acaba de descobrir, na prática, a relevância dos direitos fundamentais do homem.
16.jan.2023
A arrecadação do ICMS nos combustíveis em 2023
Tributo é o instrumento mais relevante no exercício do poder. Uma verdadeira reforma tributária deve não apenas simplificar, mas impedir o avanço da faminta e insaciável máquina arrecadadora estatal.
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