10.out.2022
10.out.2022
O que muda com a nova lei federal 14.454/22?
A nova lei nasceu do anseio popular e afasta a nefasta ideia de que plano só deve custear o que lhe interessa, pautado apenas no desejo de lucrar mais.
10.out.2022
Controladoria Jurídica - Por que implementar no meu Departamento?
Para entender a importância da Controladoria Jurídica, é importante entender os seus três pilares: gestão jurídica, dados e business intelligence.
10.out.2022
A regulação dos modelos disruptivos
A regulação, além do reconhecimento, traz segurança para que os modelos disruptivos possam se desenvolver sob o amparo do direito.
10.out.2022
Prescrição decretada de ofício e contraditório - A história de um IRDR no âmbito do TJERJ
O presente artigo analisa IRDR decidido pelo TJERJ, no qual foi fixada tese acerca da decretação de ofício de prescrição intercorrente em execução fiscal.
8.out.2022
Constituição, constitucionalidade e democracia
O Estado brasileiro, estabelecido no âmbito do tecido constitucional, não pode jamais desviar-se dos princípios democráticos.
7.out.2022
STJ afasta metodologia ilegal de cálculo do preço parâmetro pelo método PRL 60
Deve ser observada a metodologia de cálculo do preço parâmetro pelo método PRL 60% então prevista na Instrução Normativa 32/01 até a entrada em vigor da lei 12.715/12.
7.out.2022
Direito e moral na obra de H. L. A. Hart
O objetivo do texto é apresentar os argumentos de H. L. A. Hart em favor de uma das teses que sempre caracterizou o positivismo jurídico: a tese da separabilidade entre o Direito e a Moral.
7.out.2022
Produtor rural, saiba o que é a CPR verde e como ela pode ser utilizada em seu benefício
A CPR verde pode e é incentivada para ser utilizadas na área de preservação permanente dos imóveis rurais, que legalmente já devem ser preservadas, ou seja, o produtor pode fazer dinheiro com uma área até então improdutiva de seu imóvel tornando-o 100% rentável sua operação.
7.out.2022
O princípio da fungibilidade e o erro grosseiro na interposição de recursos
Análise acerca da fungibilidade recursal e da caracterização do erro grosseiro, com vistas a esclarecer o limite entre um e outro, que, na maioria das vezes, representa o sucesso ou insucesso da parte recorrente.
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