7.out.2022
7.out.2022
As transferências do crédito acumulado de ICMS no estado de Goiás
As operações de transferência de crédito do Imposto, são benéficas, tanto para as empresas Cedentes (vendedoras do crédito acumulado), os quais conseguem reaver os recursos que lhes são devidos, quanto benéficas também para as empresas Cessionárias (compradoras do crédito acumulado), pois conseguem reduzir a sua carga tributária, através do deságio pactuado.
7.out.2022
Entenda as particularidades para empreender no mercado imobiliário do Distrito Federal
Nosso intuito não é exaurir o procedimento administrativo e os caminhos a serem percorridos para a obtenção da aprovação do parcelamento do solo urbano e dos estudos ambientais, e sim demonstrar que existe um rito até que se possa iniciar as construções/incorporações.
7.out.2022
Celebração ou apreensão? Os 34 anos da Constituição Federal
Espera-se que, independente do resultado das urnas, o cidadão brasileiro respeite e aceite a vontade da maioria.
7.out.2022
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
A icônica combinação das nossas cores oficiais é de uso livre, o que abre margem para que muitos produtos, que não foram desenvolvidos por organizações ou empresas específicas.
7.out.2022
Art. 59 da CVM e a regulamentação de ESG no Brasil
É notável que as medidas adotadas pela CVM representam um marco para a pauta socioambiental no país, mobilizando o mercado e estimulando o setor empresarial a promover soluções em direção a uma economia verde.
7.out.2022
Temperatura política sobe enquanto Lula e Bolsonaro se enfrentam em segundo turno
O famoso Centrão mantém seu destaque e a articulação com esses partidos continua sendo essencial para a governabilidade. As projeções mostram que esse grupo formado por cinco partidos que costumam acompanhar o fluxo de quem governa o Executivo elegeu 241 deputados.
7.out.2022
Os requisitos para a validade da cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem
Recentemente, o STJ reafirmou o entendimento de que a validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda.
7.out.2022
Lei do superendividamento
Importante destacar como a lei do superendividamento vincula-se com a preservação do mínimo existencial da pessoa humana, garantindo-lhe dignidade, sobrevivência, e assegurando também o bem-estar de sua própria família.
7.out.2022
Taxa de intermediação descontada por apps de delivery (Ifood/Uber Eats) gera crédito de PIS/Cofins
A sentença em questão é um importantíssimo "precedente" para que os demais contribuintes possam ingressar com o mesmo pleito, havendo dois caminhos para tanto, quais sejam, pleitear a exclusão da taxa em questão da base de cálculo do PIS e da COFINS.
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