18.jan.2023
18.jan.2023
Aprovação da revisão da vida toda - Maior revisão previdenciária das últimas décadas. O que fazer?
O aposentado precisa entrar com uma ação individual na Justiça, pois a decisão do STF não obriga o INSS a fazer a revisão das aposentadorias por conta própria.
18.jan.2023
Cirurgia refrativa: Entenda quando o plano de saúde deve cobrir
O simples fato de você não atender aos critérios do rol da ANS, não afasta o dever de cobertura do plano de saúde.
18.jan.2023
Organização das informações como fator competitivo em escritórios de advocacia
Atualmente quem define o tempo de resposta é o consumidor e não o advogado! Para satisfazer esta nova exigência é fundamental que os advogados tenham acesso a todas as informações de maneira intuitiva e rápida.
18.jan.2023
O processo (pré) recuperacional das Lojas Americanas: mais uma vez a questão dos custos de transação
Os últimos dias foram marcados por agitação no mercado e no Poder Judiciário com as notícias e pedidos deduzidos pela constatação de situação de crise nas Lojas Americanas.
18.jan.2023
Breves considerações sobre o papel do advogado criminal
O papel e dever do Advogado Criminal é assegurar que a pessoa que está sentada ali, no banco dos réus, não permaneça sozinha, seja culpada ou inocente.
18.jan.2023
Subordinação por algorítimo: A aplicação da inteligência artificial nas plataformas digitais gera vínculo de emprego?
Enquanto não houver uma norma que regulamente o tema, o entendimento da Corte trabalhista é no sentido de que a inteligência artificial ainda não é suficiente para a fiscalização do trabalho, nem tampouco para a caracterização do vínculo empregatício, pois os requisitos legais não são preenchidos de forma cumulativa.
18.jan.2023
O dia do aposentado e os desafios da previdência social no pós-pandemia
Políticas de reajustes; teses revisionais; provas de vida; empréstimos consignados; cumulação da benefícios; convocações; etc., representam alguns cenários de manutenção do atendimento ao aposentado, razão de que suas expectativas caminham no mesmo sentimento dos atuais segurados ao pretendido aperfeiçoamento do sistema.
18.jan.2023
Interesse comum e interesse econômico na responsabilização tributária de grupos econômicos de fato
Galgado nas premissas apresentadas neste trabalho, ombreadas nos mais recentes posicionamentos da Jurisprudência e Doutrina Pátria, a responsabilização tributária de duas ou mais empresas sob acusação de formação de grupo econômico irregular com supedâneo em um mix de indícios não se mostram concatenados com requisitos legalmente dispostos na norma tributária.
18.jan.2023
Frete marítimo: você conhece as principais taxas e sobretaxas?
Descubra as taxas e sobretaxas que compõem o frete marítimo e quais as vantagens de aderir esse meio de transporte. Saiba ainda como reduzir custos nas suas operações.
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