11.out.2022
11.out.2022
Superlotação na unidade prisional plácido de sá carvalho e suas consequências internacionais
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 31 de agosto de 2017, solicitou ao Brasil que adotasse, de imediato, todas as medidas que fossem necessárias para proteger eficazmente a vida e a integridade física e psiquica das pessoas privadas de liberdade, no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho
11.out.2022
Advocacia, redes sociais, e a angústia da estagnação
Ansiedade e depressão são as palavras da moda. Ambas refletem a direção oposta de uma sociedade que insiste em não admitir para si mesma que está adoecida. Nas redes sociais, tudo é perfeição e felicidade.
11.out.2022
Paridade de armas. E como fica o réu?
Se aceitarmos a realocação física da defesa apenas na pessoa do defensor, tal fato aviltará a nossa causa - fará com que sejamos mal compreendidos - e empobrecerá o nosso discurso, além de subvertê-lo no seu principal aspecto: a dignidade do cidadão acusado.
11.out.2022
Lei 14.133/21. Pesquisa de preço em contratações da Administração. Sobrepreço e superfaturamento.
O superfaturamento, relacionado à fase de execução do contrato e, invariavelmente, mais atinente às obras e serviços de engenharia.
11.out.2022
Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22
O país inova ainda mais com a lei 14.382/22, que traz importantes alterações na lei de registros públicos, o que trará grandes avanços para o mercado imobiliário e a economia do país.
11.out.2022
Você teve prova discursiva zerada? Entenda o que você pode fazer!
Como é um direito seu recorrer e as chances de aumentar a pontuação são grandes, essa é uma excelente ferramenta. Além disso, esses pontos podem ser a diferença entre conquistar o cargo ou não.
11.out.2022
Candidatos de concurso público que foram convocados e não tiveram ciência tem direito a retornar para o certame
É direito dos candidatos serem convocados para o cargo que tanto batalharam, estudaram e se dedicaram de forma pública e correta.
11.out.2022
Contrato de factoring, aquisição de créditos e a questão dos juros
A operação de factoring é uma atividade empresarial, não bancária, que em grande medida consiste em oferecer, aos empresários faturizados, fonte de recursos, mediante a negociação de créditos futuros, além de possível prestação de serviço.
11.out.2022
Quitação na liquidação de sinistros: ilicitudes e incompreensões repetidas em seu nome
Aqueles segurados que tenham cedido às pressões de seguradoras e assinado recibos de quitação por imposição delas como única forma de receberem indenizações securitárias (transmudando, sem querer ou saber, quitações - atos jurídicos em sentido estrito- em verdadeiras transações - negócios jurídicos), não precisam se dar por inteiramente vencidos.
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