9.mai.2022
6.mai.2022
Um problema filosófico: esta palavra existe?
Todos, por uma ou outra vez, já se depararam com palavras ou expressões de emprego amplo ou generalizado no meio jurídico, mas que não encontram respaldo na gramática ou nos dicionários. Como proceder nesses casos?
6.mai.2022
McMinhoca
Ao contrario de 15-20 anos atrás, o poder público não mais reage à altura a esse tipo fraude contra o consumidor, que voltou a campear de forma aguda e abrangente.
6.mai.2022
Análise sobre a Previdência Social através da teoria geral do direito internacional
Com as reformas, refletir o acordo multilateral da seguridade social do Mercosul, que têm a finalidade de romper barreiras territoriais e políticas como forma de conceder estabilidade social e econômica aos seus cidadãos/migrante.
6.mai.2022
Entenda o ITBI
Em São Paulo, se a primeira aquisição de imóvel for de unidade habitacional, é financiado pelo fundo municipal de habitação, ou programa casa verde amarela, é obtido a isenção.
6.mai.2022
O Direito é o marisco
Desde que o exagerado protagonismo diário do ativismo judicial, estabelecido em todas as regiões (pois há 18 mil magistrados no país), viu-se em meio da divisão política que experimentamos no mais recente período, o grande prejudicado é o Direito.
6.mai.2022
Utilização de precatórios para compensação de tributos
Novidades promovidas pelas ECs 113 e 114/21 geram uma série de questionamentos aos credores que esperavam receber seus precatórios nos próximos anos, todavia, o atual cenário não é capaz de respondê-los.
6.mai.2022
A farsa da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Entidades sindicais recebem denúncias de pessoas com deficiência relatando que foram reprovados no exame médico, por não serem considerados aptos para a atividade bancária ou por sua deficiência não estar enquadrada na lei.
6.mai.2022
CARF reafirma desnecessidade do CEBAS para fins de fruição de imunidade tributária
Discussão em destaque na esfera administrativa acerca do direito à imunidade tributária pelas entidades filantrópicas sem fins lucrativos em caso de cumprimento dos requisitos trazidos no CTN.
6.mai.2022
As novas regras de alimentação do trabalhador: as repercussões trabalhistas na concessão do auxílio-alimentação e as consequências na seara tributária das empresas inscritas no PAT
A norma passou a estabelecer expressamente que as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação deverão ser utilizadas "exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais."
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