30.set.2022
30.set.2022
Eleição, a chave da democracia e das melhores oportunidades
O Brasil é um país com um povo idôneo e trabalhador e que merece as boas oportunidades que o desenvolvimento traz.
30.set.2022
Um alerta: a EC 125/22, que institui o filtro da relevância para o recurso especial, já em vigor, e a sua regulamentação
Seja como for, alguma regulamentação urgente há de surgir - pois o jurisdicionado precisa conhecer as regras do Jogo, para bem cumpri-las.
30.set.2022
ADPF 501 reconhece inconstitucionalidade da súmula 450 do TST
É necessário que, tanto os empregados quanto os empregadores estejam atentos à referida mudança.
30.set.2022
A suspensão do direito ao piso salarial dos profissionais da enfermagem
Os profissionais da enfermagem aguardam ansiosamente o cumprimento das garantias constituicionais e sociais do trabalho. Tenhamos a convicção da recompensa efetivada a quem tanto lutou por todos nós em meio uma pandemia que inclusive, ceifou muitos profissionais da saúde.
30.set.2022
Contrafação de patentes
Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.
30.set.2022
Programa Emprega + Mulheres é sancionado
Conscientização e mobilização das mulheres trabalhadoras são fundamentais para que o Programa seja de fato adotado e inserido nos acordos nas e convenções coletivas de trabalho.
30.set.2022
O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros
A escolha por um ou outro investimento deve sempre ponderar a expectativa de retorno, dentre eles o custo tributário, pois normalmente a maior rentabilidade vem acompanhada de um maior risco.
30.set.2022
O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?
É preciso evoluir ainda mais na discussão deste tema sensível para todos.
30.set.2022
Os estágios na advocacia
O Conselho Federal da OAB tem por objeto a regulamentação do Provimento do Estágio Profissional de Advocacia, de relatoria do Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho.
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