29.set.2022
28.set.2022
A recomendação 134/22 do CNJ e o precedentes judiciais vinculantes
No saldo geral da recomendação, o resultado é positivo no teor, mas complexo na quantidade de informações, trazendo um pouco de desinteresse para o cotidiano jurídico, porém é uma manual de boas práticas e uma clara tentativa de racionalização da jurisdição como um todo.
28.set.2022
A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais
A decisão do Superior Tribunal de Justiça abre um precedente de que todas as atividades lesivas aos espectadores em eventos esportivos deverão ser indenizadas pelos responsáveis pelo espetáculo e pelas entidades que administram o local.
28.set.2022
O primeiro choro do condomínio
A Instituição de Condomínio cria oficialmente o condomínio edilício, fazendo com que o mesmo nasça na esfera jurídica, separando as áreas comuns das privativas, dando origem às unidades autônomas.
28.set.2022
Delta 8 THC - Aspectos jurídicos
O delta-8 tetrahidrocannabinol, também conhecido como delta-8 THC, é um dos canabinóides produzidos naturalmente pelas plantas da cannabis, porém em baixas quantidades em relação ao delta-9 THC.
28.set.2022
Dados regionais sobre o estudo do direito privado no Brasil
Uma fotografia da comunidade arbitral brasileira.
28.set.2022
SUS é obrigado a custear tratamento home care
Quando há prescrição do médico, esse tratamento domiciliar deve ter início imediato após a alta hospitalar.
28.set.2022
A tecnologia como aliada dos advogados
O advogado tem um papel cada vez mais estratégico e relevante nas organizações ou nos escritórios de advocacia à medida que adota a tecnologia como aliada em sua jornada.
28.set.2022
Da aplicação da lei antitruste nos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis
Quando se estipula a quantidades mínima de combustíveis em um contrato de exclusividade, de longa duração e de trato continuado para que o posto de gasolina adquira milhões de litros em 3, 5 ou 10 anos, é o mesmo que dizer que o consumidor deve comprar esta mesma quantidade do posto, pois o posto apenas pode comprar aquilo que revende, já que sua capacidade de armazenamento em regra é de 3 dias.
28.set.2022
Bon Appétit.
Lembro aos pimpolhos que o sufrágio a ser exercido em outubro próximo é sim a oportunidade de tracionar, como destinatários do mandato popular a ser outorgado aos candidatos, o tipo de sociedade no qual gostariam de se ver inseridos.
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