3.jan.2023
3.jan.2023
Expectativas nas relações de trabalho para 2023
O que se tem como expectativa é de que não presenciemos retrocessos, para que as transformações sociais e trabalhistas promovam realizações pessoais e profissionais sem a pecha de transformações promotoras de exclusão social e que as negociações coletivas sejam respeitadas com responsabilidade.
2.jan.2023
2022 e a jornada do Direito Previdenciário: da consolidação as perspectivas de futuro do pretendido aprimoramento da proteção social
Em 2023 quando a Previdência Social Brasileira completará 100 anos, espera-se que estes ideais continuem vivos e impactando concretamente seus envolvidos.
2.jan.2023
Novo padrão probatório para aceitação de testemunhos policiais como fundamento para condenações criminais
Adoção de novo standard probatório em relação ao depoimento testemunhal de policial (ou outro agente estatal) em processos criminais em decorrência do avanço tecnológico e de recentes decisões judiciais pátrias.
2.jan.2023
Reforma trabalhista: revogar o que não foi revogado?
A reforma trabalhista criou um sistema engenhoso no qual a negociação coletiva é prestigiada em relação a 15 direitos. Ao mesmo tempo, a lei 13.467/2017 manteve esses direitos intactos na CLT para os que não desejam negociar.
2.jan.2023
Fora dos municípios não há "salvação": um breve olhar sobre reforma tributária
É inconcebível uma reforma tributária que viola autonomia e esvazia a capacidade financeira das municipalidades, porquanto compromete a efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais.
2.jan.2023
Aposentar por idade: saiba quando é possível
A aposentadoria por idade sofreu mudanças com a Reforma da Previdência. Portanto, as regras foram separadas para quem já contribuía antes da Reforma (12/11/19), para quem passou pelas regras de transição e para quem começou a contribuir após a Reforma (12/11/19).
2.jan.2023
ANPD divulga novo formulário para incidentes de segurança
Autarquia divulga novo formulário para envio de comunicados de incidente de segurança visando simplificar processo de comunicação à entidade.
2.jan.2023
Principais possibilidades de crédito tributário - Cofins
De certa forma, o Cofins se difere do PIS apenas na sua funcionalidade e garantias.
2.jan.2023
Implicações decorrentes da ausência de juntada do paradigma no momento da interposição dos embargos de divergência
É muito importante atentar-se no momento do protocolo dos embargos de divergência para que não faltem os documentos necessários para comprovação da divergência, sob pena, praticamente certa, de não ser dado provimento ao recurso em razão da ausência no preenchimento dos requisitos formais.
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