2.jan.2023
2.jan.2023
Princípio da legalidade e água: descrição da aplicação do conceito em decisões judiciais brasileiras e explicação sobre sua (in)adequação
Este artigo propõe-se a descrever como foi aplicado o princípio da legalidade em dez decisões judiciais brasileiras de tribunais superiores sobre "água e legalidade" e explicar a sua (in)adequação.
2.jan.2023
O direito internacional da propriedade intelectual
A dialética cordial com colegas de docência e dos respetivos corpos diplomáticos dos países vizinhos é um dos vetores mais eficazes para o desenvolvimento nacional e para a cooperação internacional.
2.jan.2023
Avança a regulamentação do uso de precatório como moeda de pagamento
Diante das novidades, espera-se que aumente cada vez mais a demanda no mercado de cessão de créditos.
2.jan.2023
Imigração legal para os EUA - é possível ter entrado ilegalmente e conseguir o green card através de um casamento?
Complicações para cônjuges indocumentados, entenda as diversas situações que podem ocorrer para quem se casa com um cidadão americano ou portador de green card.
30.dez.2022
O que todo mundo deveria saber sobre extravio de bagagem
Uma bagagem extraviada pode representar o fim de uma viagem. Um momento que deveria ser de descanso e lazer pode se tornar um verdadeiro pesadelo. Assim, alguns cuidados podem ser tomados para que você evite o sumiço de sua mala.
30.dez.2022
A resposta está na Constituição
É a Constituição Federal que diz, com todas as letras, que "promover o bem de todos" é um dos objetivos fundamentais do Brasil.
30.dez.2022
O velho doente de Goya: Um olhar transformador e de superação
Goya, com sua arte, promoveu a justiça e embelezou o Direito. Disse muito com pouca coisa. O velho doente, frágil, ao mesmo tão moralmente saudável e forte foi-me inspirador, senão revelador.
29.dez.2022
Tributação para padarias: como reduzir os impostos do meu negócio?
Esse artigo visa esclarecer a carga tributária imposta para empreendimentos que exerçam as atividades laborativas de uma padaria, tendo em vista que muitos não fazem ideia da quantia correta e quanto a sua obrigatoriedade, levando muitas vezes ao adimplemento incorreto.
29.dez.2022
Reembolso Assistido: a legalidade do auxílio administrativo médico-hospitalar nas despesas do beneficiário
O direito do beneficiário de planos de saúde ao reembolso de suas despesas, nos termos contratuais, é assegurado pelas normas reguladoras do setor.
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