28.set.2022
28.set.2022
Primeiras impressões e breves comentários à lei 14.457/22
"Programa + Mulheres" e alterações na legislação trabalhista.
28.set.2022
Fim de relacionamento: com quem fica a guarda do animal doméstico?
Não há legislação vigente sobre a guarda de animais domésticos, por isso, decisões são embasadas em jurisprudências.
28.set.2022
Regulamentações do crédito e impactos para o Brasil na OCDE
Isso propicia o crescimento econômico sustentável, maior geração de emprego e desenvolvimento social, temas que são relevantes para a OCDE e que impactam na análise para o ingresso do Brasil na Organização.
28.set.2022
Reforma da previdência no STF: a ampliação da base de cálculo da contribuição dos inativos
O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Ministro Ricardo Lewandowski.
28.set.2022
Novo modelo de concessão de saneamento agrada o mercado
O modelo, apesar de ser o primeiro após o Novo Marco Regulatório, pode ser comparado ao da PPP celebrada pela Compesa, em 2013.
28.set.2022
Receita federal regulamenta transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis
Fica assegurada a possibilidade de amortização da dívida com a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido até o limite de 70%.
28.set.2022
Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções
É recomendável que como essas hipóteses versam sobre compromisso de compra e venda, seja observado o novo prazo - maior - de 30 dias para purgação da mora, em lugar dos prazos inferiores previstos nas normas legais anteriores.
28.set.2022
O ingresso dos herdeiros/sucessores na empresa do sócio falecido não ocorre de forma automática
Seja a cláusula que vede o ingresso dos sucessores ou cláusula que disponha sobre o ingresso automático, para assim evitar riscos e impasses, que tanto podem prejudicar os demais sócios/acionistas da empresa, quanto seus sucessores.
28.set.2022
Dr. Osvaldo Serrão, advogado raiz e inspiração para todo criminalista
Dr. Osvaldo Serrão extrapolou a advocacia como profissão, exerceu-a como sacerdócio, com solidariedade.
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