Felipe Santa Cruz

Ex-presidente da OAB, Felipe de Santa Cruz foi agraciado hoje com a Comenda José Martins Catharino, principal reconhecimento da Advocacia Trabalhista do  país.  Com origem no Direito do Trabalho, Santa Cruz é mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professor da Faculdade de Direito do Centro da Universidade Cândido Mendes na cadeira de Direito do Trabalho. A insígnia é concedida a cada dois anos a um advogado que tenha dedicado sua vida à luta pelo Direito do Trabalho. Para a escolha do homenageado, votam os ex-presidentes da ABRAT.

... reações de diversas entidades. O então presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, defendeu o uso de videoconferência como alternativa ao deslocamento de presos. Já a Anamages - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais defendeu mudanças legislativas e maior rigor no cumprimento das penas. No dia seguinte ao ataque, o TJ/RJ determinou o fechamento do Fórum de Bangu para perícia e aprovou novas regras para restringir o acesso de réus presos a fóruns, com objetivo de reforçar a segurança. Condenação  Durante o julgamento, o réu Alexandre Bandeira de Melo participou por videoconferência, uma vez que...

... comissão foi iniciado durante a gestão do então presidente Felipe Santa Cruz, entre 2019 e 2022, período no qual a comissão foi criada de forma inédita, com o objetivo de consolidar institucionalmente um campo científico que já contava com forte desenvolvimento acadêmico e jurisprudencial. Trajetória Fábio Medina Osório é doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madrid, onde foi orientado pelo catedrático Eduardo García de Enterría, considerado o pai do Direito Administrativo moderno na Espanha e um dos maiores administrativistas do século XX. A sólida formação europeia foi...

... Fernando Santa Cruz, deu origem ao bastonário da advocacia, Felipe Santa Cruz. (Clique aqui) Caso Fernando Santa Cruz - III No caso de Rubens Paiva, como se viu ontem, os militares recorreram a uma narrativa absurda, uma fake news alegando que ele teria sido resgatado por "cúmplices". No caso de Fernando Santa Cruz, o absurdo atingiu um novo patamar de vileza: quase meio século depois, um indigitado teve o desplante de afirmar que Fernando teria sido morto pelos próprios companheiros. Caso Fernando Santa Cruz - IV É preciso um grau extremo de perversidade para profanar a memória de um desaparecido...

... Fernando atravessou gerações, marcando a trajetória de seu filho, Felipe Santa Cruz, advogado que presidiu a OAB entre 2019 e 2022. Desaparecimento A militância política de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira começou em Pernambuco, em 1966, no movimento estudantil. Em 1968, com a edição do AI-5, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou no ministério do Interior. Em 1972, ingressou no curso de Direito da UFF - Universidade Federal Fluminense. No ano seguinte, deixou a faculdade e se mudou para São Paulo, onde passou a trabalhar no DAAE - Departamento de Águas e Energia Elétrica. No sábado...

... construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária.” Felipe Santa Cruz, que presidiu a OAB de 2019 a 2022, afirmou que “a advocacia perde um gigante”. “Nos deixou hoje o eterno presidente Marcello Lavenère Machado. Exemplo de líder, modelo de colega. Que receba a justa morada ao lado do Senhor." Claudio Lamachia, presidente da OAB de 2016 a 2019, manifestou seus sentimentos à família e aos amigos de Lavenère. “A OAB está de luto pela perda do presidente Marcello Lavenère Machado, dirigente de atuação marcante à frente de nossa instituição. Sua obra e atuação em favor da classe se manterão vivas...

... Comunicação Estratégica; Assespro-SP; FAP/MG; Moira Huggard-Caine; Felipe Santa Cruz; Reinaldo Antônio; Alice Castanheira; Elise Brites; Fabricio González. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... aqui) Contribuição assistencial - Opinião Para o ex-bâtonnier Felipe Santa Cruz e a advogada Beatriz Santos, o julgamento narrado na nota anterior reposiciona o Brasil no sentido de garantir a efetiva liberdade sindical, criando condições fáticas para reaproximação do sindicato com os trabalhadores. (Clique aqui) Procuradores contra Toffoli Associação Nacional de Procuradores da República apresentou ontem recurso contra a decisão do ministro Toffoli, que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. Para a entidade, a determinação extrapolou os limites legais. (Clique aqui) Ao vivo A 3ª...

... mulheres”, avaliou ela em encontro com o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Outras pioneiras Na noite do dia 17 de março, quando da cerimônia de posse da atual diretoria do Conselho Federal, Sayury discursou em nome dos diretores. Na ocasião, ela fez referência a outras mulheres que lutaram por mais espaços de poder e liderança femininos na OAB e na sociedade brasileira. “Lembremos que o lugar que assumimos é o resultado da jornada iniciada por outras grandes mulheres”, disse ela na solenidade.  Em seu discurso, Sayury homenageou Myrthes Campos, a primeira advogada brasileira, e Esperança Garcia,...

... Direito da UFRS, em 2004. Na gestão do ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz, criou a Comissão Nacional de Direito Administrativo Sancionador. A Reforma da Lei de Improbidade Administrativa adotou os princípios constitucionais de Direito Administrativo Sancionador e, segundo Medina Osório, acolheu o conceito proposto por ele de sanção administrativa desde 1999. "A Nova Lei de Improbidade acolhe expressamente a incidência do regime jurídico do direito administrativo sancionador no campo da improbidade e aceita, pois, a tese conforme a qual as sanções dessa lei pertencem ao terreno do direito administrativo...

... tinha 101 anos de idade, a "Medalha Luiz Gama" foi entregue a Felipe Santa Cruz, na última sexta-feira. (Clique aqui) Bottini & Tamasauskas Advogados foi destacado como um dos líderes na área de Direito Penal Empresarial pelo ranking "Leaders League Brasil 2022". SABZ Advogados foi novamente reconhecido na "Leaders League" no ranking dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. A publicação francesa destacou a atuação do escritório em "Arbitration", liderada por Paulo Doron Rehder de Araujo, e em "Insurance & Reinsurance", área liderada por Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. (Clique aqui) Direito...

... Em novembro, Migalhas entrevistou o ex-presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, e o questionou sobre o tema. Para Santa Cruz, "o exercício do voto, entendemos, só estando em dia com a anuidade". O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que foi candidato à presidência da OAB/GO no último ano, defendeu o direito de todos os advogados – inadimplentes ou não - de votarem no pleito. O juízo de 1º grau atendeu o pedido do advogado; contudo, tal decisão foi revertida no STJ. De acordo com o advogado, “é (e sempre foi) inconstitucional impedir os inadimplentes de votarem nas eleições da OAB-GO. Sabemos que essa...

... chapa inscrita para presidir a Ordem, Beto Simonetti sucede a Felipe Santa Cruz e preside a instituição neste triênio (2022-2024). Ao Migalhas, Beto Simonetti falou de assuntos sensíveis para a Advocacia, tais como prerrogativas, paridade, Exame de Ordem, pandemia, tom de sua gestão, eleições direitas para o Conselho Federal da OAB, entre outros. As falas demonstram, inequivocamente, que Ordem irá ter em mira as questões centrais que importam sobremaneira aos advogados. Confira o posicionamento da nova gestão que será encabeçada por Simonetti.  “De advogados para advogados” Perguntado sobre a...

... advocacia, a fim de que a profissão seja respeitada e valorizada. Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Alexandre OgusukuPresidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

... negacionismo". Leia a íntegra aqui. O texto é assinado por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, e Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

... foi homenageado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, com a entrega da "Láurea de Agradecimento" da entidade, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela atuação voluntária e comprometimento durante a crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Direito do Trabalho A Editora Mizuno promove, a partir de março, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 21h. O curso tem como objetivo a capacitação e aperfeiçoamento profissional, promovendo estudo de todas as novidades legislativas e jurisprudenciais relacionadas...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB; Dimas Ramalho, conselheiro TCE/SP; Rute Viana, escritório Pinheiro Neto Advogados; Fernando Neves, escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; Lívia Barboza Maia, escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Lucicleide Melo, escritório Albuquerque Pinto Advogados; Marlus Arns de Oliveira, escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Fábio Medina Osório, escritório Medina Osório Advogados; Leonardo Avelar, escritório Avelar Advogados; Paulo Cremoneze, escritório...

... foi homenageada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, com a entrega da "Láurea de Agradecimento" da entidade. "Fiquei emocionada com essa homenagem do Conselho Federal da OAB", disse Ana Tereza, que é vice-presidente da OAB/RJ. Felipe Santa Cruz afirmou que Ana Tereza teve "destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa", e que "o trabalho voluntário dos advogados é a força motriz de nossa classe e nos distingue enquanto instituição". Thiago de Miranda Coutinho foi indicado para ser homenageado em São Paulo pela Associação Brasileira das Forças...

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, convocou para o dia 28/1/22 a sessão extraordinária do Conselho Pleno para formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador Federal destinada à advocacia no TRF da 3ª região, abrangendo as seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. Confira os candidatos: Almir Vieira Pereira Júnior Bento Pucci Neto Claudenir Pigão Michéias Alves Claudio de Abreu Claudio José Langroiva Pereira Eloísio Mendes de Araújo Fernanda Paula de Pina Arduini Fernando...

... fase do XXXIII Exame de Ordem. (Clique aqui) Eleições OAB: Felipe Santa Cruz fala sobre voto de inadimplentes. (Clique aqui) Assembleia de Deus indenizará fiel criticada por postar fotos sensuais. (Clique aqui) Colunas Migalhas de Proteção de Dados Fabiano Menke aborda o contexto do surgimento e o conteúdo da primeira lei de proteção de dados do mundo, do estado alemão de Hesse, bem como destaca o papel da figura de Spiros Simitis, o jurista de origem grega que redigiu o anteprojeto do texto legal que foi aprovado pelo Parlamento Estadual em 7 de outubro de 1970. (Clique aqui) Migalhas...

...o de Portugal - II Em ritmo de eleições, presidente da OAB Felipe Santa Cruz falou do legado das cotas (raciais e de gênero). (Clique aqui) Direto do Brasil Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Estadão destaca a polêmica na eleição da OAB, pois em alguns Estados há questionamentos acerca de evidentes fraudes no preenchimento das cotas, segundo a Associação Nacional da Advocacia Negra. (Clique aqui) Migalhas além-mar Termina hoje o movimentado "IX Fórum Jurídico de Lisboa". Acompanhe a cobertura realizada por Migalhas: Ministro Alexandre de Moraes afirmou que não admitirá fake...

“Me orgulho de dizer que a nossa gestão foi uma gestão reformista”, afirmou o presidente da OAB....

“O exercício do voto entendemos que só estando em dia com a anuidade”, afirmou o presidente da Ordem....

... proporcionalidade. O parecer apresentado, requerido pelo presidente da Ordem Felipe Santa Cruz e pelo ex-presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho, é elaborado pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins, Igor Mauler Santiago e Marcelo Magalhães Peixoto. Os pareceristas foram consultados pela entidade sobre a “definição do alcance da norma inserta no §8º do artigo 85 do CPC nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados”. Ao analisarem a questão jurídica, os juristas concluíram que o art. 85, §3º, do CPC é perfeitamente constitucional, sendo descabido o seu...

... verbas para investimento devem ser acompanhadas por todos.” - Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. Processo: ADPF 854 Leia a íntegra da decisão.

... advogado. O pedido é assinado pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz. Confira o documento. Conforme noticiado pelo Migalhas, o site “registroprofissional.com” – retirado do ar após a repercussão da notícia – estaria, em tese, vendendo registros de advogados e de outros conselhos profissionais. A propaganda diz que o site tinha como missão “facilitar a vida de todo e qualquer cidadão brasileiro afim de que possamos como seres humanos oferecer serviços que definitivamente facilitem a vida do nosso povo”. Ademais, noticiava que o documento seria emitido diretamente pelo Conselho...

... ministro ainda ressaltou colocação do atual presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, em artigo, de que ainda que determinadas por ordem judicial, as interceptações telefônicas não podem violar direito à confidencialidade da comunicação entre advogado e cliente. O ministro destacou que, para que seja removida a prerrogativa, segundo a lei, é necessário o preenchimento de certos requisitos, como indícios de autoria e materialidade do crime praticado pelo próprio advogado. “A determinação para apresentação de contrato de serviços advocatícios tem como finalidade a localização do executado para expedição...

... dia 7 de setembro. No documento assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz, a Ordem questiona: - Quantos atos presenciais e/ou virtuais em comemoração ao dia 07 de setembro, e/ou de apoio ao governo do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro foram realizados no corrente ano em todo território nacional com autorização ou apoio do governo? - De todos os atos questionados, quantos foram subsidiados ou receberam dinheiro público do orçamento da Presidência da República? - Em quais locais ou espaços virtuais foram realizados os atos? - Endereços completos e detalhados de...

... íntegra do parecer, que foi assinado pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz; por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e por Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. STF A MP 1.068/21 já foi judicializada. O PSB acionou o STF alegando que a medida mina os grandes esforços institucionais dos Poderes Legislativo e Judiciário no combate à desinformação. O partido argumenta que o texto se coloca na contramão de instrumentos internacionais e subverte "violenta e repentinamente" a lógica do Marco Civil da...

... manifestaram, durante o evento, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, os membros honorários do conselho Roberto Busato e Reginaldo de Castro, os conselheiros federais Juliano Breda, Artur Piancastelli, Flávio Pansieri, Gustavo Badaró, Afeife Mohamad Hajj, Reginaldo de Castro e Cléia Carpi da Rocha.

... Congresso Nacional, do STF e do STJ. O parecer é assinado por: Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorario vitalício da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e A. Nabor A. Bulhões, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia. Leia a íntegra do parecer.

...a OAB, José Alberto Simonetti, que representou o presidente Felipe Santa Cruz no ato de desagravo público, destacou que a advocacia jamais se curvará a atos de agressão e desrespeito e que a OAB age para defender a cidadania e os valores democráticos. “Estou aqui hoje ao lado de tantos outros que cruzaram os céus do Brasil para reconhecer o heroísmo, a coragem e o destemor do colega Orcélio Ferreira. Hoje, Orcélio tem ao seu lado as vozes de um milhão e 300 mil advogados e advogadas, como escudo e defesa para que as prerrogativas sejam respeitadas. A OAB age para combater o arbítrio e defender a cidadania...

... Dávila. Recentemente, em evento realizado pelo CFOAB, o presidente Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil, apontando episódios específicos que têm revelado uma certa tendência de cerceamento a opiniões e falas que contrariem convicções governistas e a manifestações de protesto contra governantes. Na mesma ocasião, o presidente da Comissão, Pierpaolo Cruz Bottini declarou que o problema das constantes ameaças à liberdade de imprensa são parte da história do Brasil. “Tratar de afronta à liberdade de expressão no Brasil é um pouco tratar da história do Brasil. Aqui, o ataque institucional...

... "Segurança Jurídica e Estado de Direito", coletânea organizada por Felipe Santa Cruz e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os advogados João Paulo da Silveira Ribeiro e Valmir de Oliveira Rodrigues Junior criticam o uso de critérios e referências defasados por órgãos oficiais de fiscalização. (Clique aqui) A colaboração premiada é um instrumento valioso para a persecução de crimes graves. Mas, o instrumento não tira de campo os princípios penais e processuais penais assegurados pela lei e pela CF. A discussão está no livro "Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada - Aplicação e Execução",...

... o que fazem sem testemunhas", afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio, informou que cuidou pessoalmente do caso e que irá envidar todos os esforços para que o ato seja prontamente punido. (Clique aqui) Abuso de autoridade Em BH, um advogado sofreu abuso de autoridade e truculência por parte de policiais militares. João Henrique Pinto Farah foi detido na segunda-feira após desentendimentos dentro de uma agência de modelo, no momento da demissão de duas funcionárias. Veja as imagens. (Clique aqui) Reforma do IR - Análise de peso O PL 2.337/21, que propõe...

... Orcélio Ferreira Silvério Júnior. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou com indignação sobre os fatos ocorridos. “Imagens enojantes de agressão (covardia) policial contra advogado de Goiás. Milicianos que inclusive sabiam que estavam sendo filmados. Imagine o que fazem sem testemunhas! Iremos acompanhar o caso e confiamos em punição exemplar. Solidariedade aos colegas goianos." O presidente da OAB/GO Lúcio Flávio disse que cuidou pessoalmente do caso, e que "iremos envidar todos os esforços que estiverem ao alcance da Ordem, seção de Goiás, para assegurar que esse ato seja, de maneira...

...a República Jair Bolsonaro. Segundo o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, os fatos recentes, desvendados pela CPI da Covid, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo Federal com relação à tragédia que vivemos. "Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse...

... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz. Ronaldo Gaudio fará conferência sobre Estado, Direito Cooperativo e as novas instituições jurídicas, na quinta-feira, 8/7, às 18h, e participará no mesmo dia, às 20h30, dos debates no painel sobre Aplicação de arbitragem e mediação na resolução de conflitos em cooperativas.  Nos quatro dias de evento, os painéis vão tratar de diversos temas, tais como O desenho de uma nova economia, A economia social e solidária e as novas coordenadas de discussão, O Estado, as políticas públicas e a economia social e solidária, Justiça social...

...a República Jair Bolsonaro. Segundo o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, os fatos recentes, desvendados pela CPI da Covid, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo Federal com relação à tragédia que vivemos. "Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse...

... STF." Como representante da OAB, substituindo o presidente Felipe Santa Cruz, que se recupera da covid-19, falou Walter Moura. “Essa homenagem traz pra nós uma fé reforçada de que as instituições realmente são fortes e devem tender a democracia, afinal os momentos de crise política e social testam o funcionamento das instituições. Testam particularmente a atuação da Justiça, que foi tão bravamente defendida por quatro décadas por V. Exa.” Agradecimento Ao final das homenagens, Marco Aurélio fez uma retrospectiva que, segundo ele, “encerra saudade e homenagens”. “Homenagens àqueles que, na minha caminhada,...

... minutos. Em solidariedade ao advogado, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que a Ordem acompanhará o caso com atenção e pronta para todas as medidas cabíveis. “Minha solidariedade e apoio público ao Dr. Alberto Zacarias Toron em decorrência das afrontas sofridas na CPI. A missão do advogado é sagrada e deve ser preservada e compreendida mesmo nas piores crises. A OAB acompanha o caso com atenção e pronta para todas as medidas cabíveis.” O MDA – Movimento de Defesa da Advocacia também apresentou solidariedade ao advogado afirmando que Toron foi constrangido publicamente com insinuações...

... do CFOAB (1983 a 1985) faleceu em 9 de abril, aos 89 anos. Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem, disse que a trajetória de Mário Sérgio se confunde com a história da advocacia brasileira. Além disso, ressaltou o vasto e meritório legado do advogado. Veja como foi a homenagem:

... a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e da ministra do STF, Carmen Lúcia, entre outros palestrantes. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados vai debater, em seu próximo webinar, o "Planejamento patrimonial e sucessório, governança familiar e estruturas patrimoniais para bens no Brasil e no exterior", além das consequências práticas dos recentes julgamentos do STF e das propostas de reforma tributária em discussão. O evento, que acontece dia 17/6, às 9h, contará com a presença de Fernando Colucci e Rafael Stuppiello, responsáveis pela área de Planejamento Patrimonial...

... Direito Penal. Para ouvir, clique aqui. O presidente da CFOAB, Felipe Santa Cruz, e o diretor da Med-Rio Check-Up, Gilberto Ururahy, firmaram convênio de desconto de 15% em check-ups para exames preventivos em advogados associados à Ordem em todo o país. O mesmo tipo de convênio também foi assinado com o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. Loeser e Hadad Advogados divulgou informativo sobre "Prorrogada MP que facilita abertura de empresas e protege acionistas minoritários". (Clique aqui) ODP News desta semana, Avelar Advogados destaca a repercussão geral dos limites para a decretação da quebra...

... só tem um prazo, “não há discricionariedade”.   O advogado Felipe Santa Cruz, pelo IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, afirmou que países como EUA e Japão conferem 20 anos de proteção, diferentemente do Brasil. De acordo com o patrono, esse dispositivo é um “jabuti”, que causa prejuízo ao SUS, já que tem enormes gastos com medicamentos, que poderiam ser comprados por valores inferiores (os genéricos). Pelo Pró Genéricos - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que a Constituição é “vida” e traz a função social...

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu parecer da comissão de juristas que aponta o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente Jair Bolsonaro no enfretamento da pandemia. O documento será encaminhado para discussão no Conselho Pleno e no colégio de presidentes das seccionais. O parecer identifica nas condutas praticadas pelo presidente da República as seguintes infrações em tese: I) no plano nacional, a) delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria (comissão por omissão); b) crimes de responsabilidade; II) no plano internacional, crime contra a humanidade...

... da Justiça por ter aberto o inquérito. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que a determinação chega a ser risível, "não fosse a demonstração de autoritarismo e subserviência". "Um ministério desta relevância, reduzido a uma bajulação persecutória." (Clique aqui) "Pequi roído" Para os migalheiros nascidos longe do centro-oeste, que não estão familiarizados com a expressão, explicamos. O pequi é típico do cerrado. Goiânia se intitula até a capital do pequi. O fruto tem o caroço repleto de espinhos. Para comê-lo, deve-se roer com cuidado, parando antes de se vir espetado. Nesse sentido, um pequi...

... ganhou repercussão nas redes sociais. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que a determinação chega a ser risível, “não fosse a demonstração de autoritarismo e subserviência”. “Um ministério desta relevância, reduzido a uma bajulação persecutória.”

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, criou, por meio da portaria 207/21, a coordenação de acompanhamento da lei de Segurança Nacional vinculada à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Fazem parte da comissão: Grace Maria Fernandes Mendonça, Daniela Rodrigues Teixeira, Silvio Luiz de Almeida e Lênio Luiz Streck. Entulho Autoritário O PSB - Partido Socialista Brasileiro ingressou com ação no Supremo para questionar dispositivos da LSN - Lei de Segurança Nacional. A legenda pleiteou que a Corte declare a não recepção pela CF/88 de 11 dispositivos, em razão de ofenderem...

... Segurança Nacional O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, criou a coordenação de acompanhamento da Lei de Segurança Nacional vinculada à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. São membros: Daniela Teixeira, Lênio Luiz Streck, Grace Maria Fernandes Mendonça e Silvio Luiz de Almeida. (Clique aqui) Arquive-se A juíza Gisele Guida de Faria, do RJ, suspendeu o curso da investigação contra o youtuber Felipe Neto por dar ao presidente Bolsonaro o epíteto de genocida: "flagrante ilegalidade". (Clique aqui) "Cala a Boca Já Morreu" Após o episódio ocorrido com Felipe Neto, o youtuber...

... aqui. Caso Felipe Neto Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz enviou um ofício ao chefe da Polícia Civil do RJ, com pedido para que seja realizada audiência em razão do mandado de intimação recebido por Felipe Neto. Santa Cruz classificou o que fizeram com ele como "flagrantemente ilegal". (Clique aqui) "O que falam de mim são calúnias, meu bem" A 3ª turma do STJ afastou a obrigação do Google de remover do serviço de busca resultados referentes a uma postagem de Kim Kataguiri que dava a entender que Ney Matogrosso apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Apesar de manter a decisão...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, enviou um ofício ao chefe da Polícia Civil do RJ, com pedido de que seja realizada audiência em razão do mandado de intimação recebido por Felipe Neto, no dia 15/03/21, expedido pela DRCI - Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. Segundo o youtuber, em suas redes sociais, o presidente da OAB classificou o que fizeram com ele como "flagrantemente ilegal" e pediu uma audiência com o chefe da Polícia Civil para discutir o caso. Genocida O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o...

... vacinação no país. (Clique aqui) "Incompetente" Ainda ontem, Felipe Santa Cruz afirmou que Bolsonaro comanda "o governo mais incompetente da história da República Federativa do Brasil" e disse que se honraria em assinar um pedido de impeachment. Assista. (Clique aqui) Cronograma de vacinação Câmara e Senado cobram Pazuello sobre cronograma de vacinação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Remoto x Presencial "Na pandemia, o Judiciário acelerou os procedimentos sanitários afastando fisicamente os profissionais envolvidos nos procedimentos judiciais. Os atos passaram a ser integralmente remotos...

... terça-feira, 5, durante a sessão do Conselho Pleno da OAB, Felipe Santa Cruz afirmou que Bolsonaro comanda “o governo mais incompetente da história da República Federativa do Brasil”. O presidente do CFOAB assumiu, ainda, que é notoriamente um crítico do presidente Bolsonaro e comentou sobre a possibilidade de um impedimento do chefe do Executivo. “Impeachment não é instrumento que se toma como se tomasse aspirina, um remédio qualquer para diminuir uma dor de cabeça. O impedimento de um presidente é algo muito sério, que gera rupturas com a vontade popular.” Santa Cruz diz que se honraria em assinar...

... pandemia. Veja a íntegra da sessão: Na abertura da solenidade, Felipe Santa Cruz, presidente do CFOAB, disse que é preciso buscar, imediatamente, medidas que obriguem as autoridades a cumprirem com as suas obrigações. Santa Cruz repudiou as declarações daqueles que dizem que existe uma batalha partidária envolvendo a Ordem. “A batalha é pela vida”, afirmou. O presidente salientou, ainda, que a doença “não é de direita e nem de esquerda”. Finalizando sua fala, Santa Cruz argumentou que, hoje, o Brasil é visto como um laboratório da covid-19, que jogará no mundo um caos absoluto. “Não é momento...

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, divulgou em suas redes sociais que o XXXII Exame de Ordem será adiado. Em nota, a OAB destacou que a mudança de data é uma tentativa de conter a disseminação da covid-19. O presidente explicou, ainda, que a direitoria da OAB decidiu voltar ao regime de trabalho telepresencial e cancelar a sessão híbrida do Conselho, que será mantida virtualmente. Nota Neste sábado, 27, a OAB divulgou uma nota sobre o adiamento da prova. Leia o comunicado na íntegra: A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame...

... (vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados), Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, e ministro Sydney Sanchez. Quem assistir e marcar presença em todas as aulas terá direito a certificado do curso. (Clique aqui) O "Legal Talks", podcast criado e produzido pela banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entrevistou Chico Müssnich, sócio fundador do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão e uma das principais referências do Direito no Brasil. (Clique aqui) Ferraresi Cavalcante – Advogados firmou uma parceria, dia 5/2, para a prestação de serviços jurídicos junto ao Grêmio Espírita Atualpa, de...

... advogados. O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski. No documento, o CFOAB afirma que vê-se obrigado a propor a presente reclamação, no interesse de garantir a boa aplicação das leis, de resguardar garantias constitucionais que tutelam seus inscritos e de zelar pela separação dos poderes, e pelo respeito a possíveis eventuais violações de prerrogativas de advogados. “Portanto, o respeito à Súmula Vinculante n. 14 requer que o acervo probatório constante no inquérito em curso seja mantido íntegro e que sejam rigorosamente observados...

... eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.  Ao lado de Bolsonaro, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pandemia da covid-19 e rechaçou o discurso negacionista: "não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”, afirmou.  “É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha.” O...

... brasileiros. O documento da Ordem é assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e pelo ouvidor-geral adjunto e conselheiro federal, Rodrigo Badaró, e endereçado ao presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Na última semana, o dfndr lab, laboratório de pesquisa de segurança da PSafe, trouxe a público o vazamento de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros. A exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário, renda, entre outros. {INNER_BANNER_AREA} No ofício, a OAB alerta para o fato...

... esquizofrenia e palhaçada midiática fúnebre". (Clique aqui) Crítica Felipe Santa Cruz rechaçou o discurso negacionista do presidente do TJ/MS. Para o Bâtonnier da advocacia, o magistrado cometeu atentado contra a inviolabilidade do direito à vida e agrediu a imprensa em seu dever de informar a população. (Clique aqui) Suspensão de prazos TRT-11 (com jurisdição em AM e RR) suspende prazos processuais de 25 a 31/1, em razão do decreto estadual 43.303/21, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas. (Clique aqui) Atividades restritas Presidente...

Na última sexta-feira, em seu discurso de posse para a presidência do TJ/MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar pediu que o Judiciário desprezasse os "picaretas" que afirmam "fiquem em casa"....

... Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB emitiu nota assinada por Felipe Santa Cruz e Pierpaolo Cruz Bottini elogiando a decisão do ministro Jorge Mussi de suspender o inquérito. “O Judiciário cumpriu seu papel de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. Na mesma linha, cumpriu sua função o Ministério Público Federal ao arquivar o inquérito sobre o mesmo tema. Tais atos revelam que as instituições funcionam de forma independente, apesar de seguidas tentativas de controlá-las.”  Informações: STJ

... oxigênio nos hospitais e viabilizar a vacinação de todos", diz Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, acerca do inquérito aberto contra advogado que criticou atuação de Bolsonaro na pandemia. (Clique aqui) 03 com menos 30 Eduardo Bolsonaro é condenado por ofender a jornalista Patrícia Campos Mello. Em uma live, o deputado Federal acusou Patrícia de difundir fake news e ainda que teria se insinuado sexualmente a terceira pessoa no exercício de sua profissão. O juiz de Direito Luiz Gustavo Esteves, de SP, lembrou ao filho 03 que "sendo o deputado mais votado na história do país, conforme declarado na...

... análise e deliberação do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e dos presidentes das seccionais uma proposta que altera as regras de publicidade e propaganda para advogados. Segundo os jovens advogados, o provimento 94/00, que regulamenta normas referentes à publicidade, está defasado e precisa passar por modernizações urgentemente. Eles dizem que é preciso unificar a interpretação das regras por todas as seccionais, definindo padrões éticos e, principalmente, possibilitando a compreensão do texto por toda a advocacia. Principais mudanças A proposta permite: Marcação de...

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, emitiu nota acerca da notícia de que foi aberto inquérito contra o advogado Marcelo Feller em razão de críticas a Jair Bolsonaro. Para Santa Cruz, em meio à pandemia, a preocupação do governo “é intimidar e tentar calar os que apontam seus erros no lugar de salvar vidas, suprir oxigênio nos hospitais e viabilizar a vacinação de todos”. No pedido do inquérito, André Mendonça alegou que a crítica feita por Feller poderia ser enquadrado na lei de Segurança Nacional "em razão de a acusação lesar ou expor a perigo de lesão o regime democrático e a pessoa do presidente...

...r do direito de defesa e da democracia.” Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. “A comunidade jurídica perde um grande defensor da liberdade e um notável criminalista, que tinha a genialidade do clã no DNA e a coragem dos saudosos George Tavares, Heleno Fragoso e Augusto Sussekind, que se notabilizaram na defesa de presos políticos.” Presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Era uma das pessoas mais doces e um dos advogados mais competentes que conheci.” Ex-presidente do IAB, Técio Lins e Silva. “Era um profissional completo: orador dotado de formidável eloquência e carisma; escrevia magistral e didaticamente,...

... contará com as participações do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, do presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, do vice-presidente da OAB/SP, Ricardo Toledo, da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Ana Amelia Mascarenhas Camargos, entre outros representantes das diversas entidades que subscrevem o documento. A transmissão será realizada pela WebTV da OAB/SP no YouTube. Informações: OAB/SP. ______ ______

... República a suicidar-se". O observatório foi criado na gestão de Felipe Santa Cruz e é liderado pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini. No Twitter, Mendonça fez referência aos jornalistas Ruy Castro – que em artigo na Folha de S.Paulo sugeriu a Donald Trump o suicídio como saída política para a crise que atravessa nos EUA e que Bolsonaro poderia imitar o presidente americano – e Ricardo Noblat, que compartilhou trecho do texto. Segundo a nota da Ordem, “criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de Direito”. “Goste-se ou não dos artigos, é preciso...

... condenou?". (Clique aqui) Justiça rejeita denúncia contra Felipe Santa Cruz por crítica a Moro. (Clique aqui) Lei Romeo Mion institui carteira nacional do autista. (Clique aqui) Custas judiciais em 2020. (Clique aqui) Anvisa cria grupo de emergência em saúde pública para monitorar (!) coronavírus. OMS declara coronavírus emergência global. Fevereiro Câmara aprova as primeiras medidas de contenção ao coronavírus no Brasil. (Clique aqui) Governo Federal publica primeiras medidas para enfrentar coronavírus (lei 13.979/20). (Clique aqui) Bolsonaro defende eleição direta para presidência da...

...s condenou?". (Clique aqui) Justiça rejeita denúncia contra Felipe Santa Cruz por crítica a Moro. (Clique aqui) Lei Romeo Mion institui carteira nacional do autista. (Clique aqui) Custas judiciais em 2020. (Clique aqui) Anvisa cria grupo de emergência em saúde pública para monitorar (!) coronavírus. OMS declara coronavírus emergência global. Fevereiro Câmara aprova as primeiras medidas de contenção ao coronavírus no Brasil. (Clique aqui) Governo Federal publica primeiras medidas para enfrentar coronavírus (lei 13.979/20). (Clique aqui) Bolsonaro defende eleição direta para presidência da OAB. (Clique...

... nome da advocacia o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Abrat, Otavio Pinto e Silva, que também representou a AASP. Em sua fala, Otavio Pinto e Silva lembrou o painel realizado pelas duas entidades em novembro passado, com a participação de mais de 700 advogados e advogadas de 18 Estados, em que foi debatida e aprovada a proposta da defesa da facultatividade do PJe-calc.

... Agência Câmara de Notícias. Em nota, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a inviolabilidade do escritório do advogado é uma garantia da sociedade. “Ali há documentos, processos, vidas de clientes, confiados em sigilo ao advogado, que não podem ser comprometidos sem que sejam objeto do mandado de busca e apreensão, objeto de investigação.” Santa Cruz ressaltou que a iniciativa legislativa “separa o joio do trigo”, deixa claro que o que for objeto de mandado específico, investigado com correção, poderá ser colhido, impedindo de ser exporem dados e processos que não são objeto de investigação....

... ressaltou que, no DF, a medida já é aplicada: O presidente Felipe Santa Cruz agradeceu a todos que participaram da sessão “histórica” e se disse honrado. “Algumas pessoas dizem que eu serei o primeiro presidente da Ordem a não presidir uma Conferência Nacional, eu digo que prefiro presidir a Ordem numa data como hoje, que políticas verdadeiramente transformadoras são enfrentadas com coragem pelo nosso sistema, servindo de norte para toda a sociedade.” Conselho Federal Atualmente o Conselho Federal da OAB possui 81 conselheiros titulares. Destes, apenas 23 titulares são mulheres, o que correspondente...

... não conseguissem atingir o percentual mínimo. O presidente, Felipe Santa Cruz, ressaltou que nas seccionais a questão da proporcionalidade seria muito mais facilmente atingida do que nas subseções. O conselheiro do MT Ulisses Rabaneda propôs, então, não aplicar às subseções neste momento. As únicas bancadas que votaram a favor da cota de 20% foram as dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba. Prevaleceu por maioria a proposta do conselheiro André Costa (CE), de cota de 30% por dez eleições, com as sugestões do professor Siqueira Castro para aplicabilidade imediata às subseções. Na...

... absteve). Com o impasse, o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, deu o voto de minerva, aplicando a regra do Regimento Interno do Colégio, que estipula a deliberação por maioria simples.

... absteve). Com o impasse, o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, deu o voto de minerva, aplicando a regra do Regimento Interno do Colégio, que estipula a deliberação por maioria simples.

... de imunização contra o coronavírus. Veja a inicial. Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem, gravou um vídeo para explicar a propositura da ação: Rede Sustentabilidade Na mesma temática da vacinação contra a covid-19, o partido Rede Sustentabilidade pede que a Anvisa seja impedida de negar o uso, no Brasil, de vacinas aprovadas por agências estrangeiras. A legenda pugna que o STF assente a possibilidade de que todos os entes federados elaborem e executem planos de imunização em seus territórios, inclusive com a celebração de acordos para aquisição e a aplicação direta de vacinas. Ambas as ações...

... presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do CNJ, farão palestras na abertura do webinar "Advocacia e justiça digital", no canal TVIAB no YouTube. A participação é gratuita. (Clique aqui) Ministro Gilmar Mendes será um dos debatedores da live promovida pelo IREE e Editora Contracorrente para o lançamento do livro "Escrever História do Direito: reconstrução, narrativa ou ficção?", do professor Michael Stolleis, amanhã, às 10h. Além do ministro e do próprio Stolleis, que é professor catedrático aposentado de Direito...

...a coroar meu imenso orgulho por esse dia e por nossa entidade." Felipe Santa Cruz, no Twitter Novos tempos As dificuldades ontem na votação do Colégio de Presidentes são, digamos, compreensíveis. Entre os 27 presidentes das seccionais não há nem sequer uma mulher. Entre os 5 diretores do Conselho Federal, tampouco há mulher. E poucos são os Estados, como DF, Sergipe e Bahia que, espontaneamente, já adotam como regra a paridade entre homens e mulheres em seu conselho estadual. (Clique aqui) Eleições eletrônicas - OAB na vanguarda Ontem, no colégio de presidentes da OAB, foi aprovado também outra auspiciosa...

... absteve). Com o impasse, o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, deu o voto de minerva, aplicando a regra do Regimento Interno do Colégio, que estipula a deliberação por maioria simples. Mudança de resultado Com o resultado sendo proclamado, favorável à paridade imediata, apresentou-se ato contínuo uma proposta para que os 13 que, conquanto favoráveis à paridade, queriam-na que ela fosse estabelecida após ouvir a classe por plebiscito a ser um dia marcado, refluíssem e aprovassem a paridade imediata. Um presidente de seccional que aderiu à mudança chegou a sugerir que nem sequer constasse...

... eletrônico. O ofício é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, Carlos Eduardo Caputo Bastos. Leia a íntegra do ofício.

... do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, os advogados Mariz Oliveira e Flávia Rahal e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini. Assista a íntegra:

...o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, do presidente da OAB Felipe Santa Cruz, e dos professores Pierpaolo Bottini (USP) e Flávia Rahal (FGV). Confira. (Clique aqui) Violência contra a mulher No "Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres", 25/11, M133 e Migalhas promovem o debate imperdível "A violência contra a mulher na Justiça Criminal: feminismo e direito de defesa". Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e...

...as migalhas acima, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, emitiu dura nota dizendo que a situação indignou toda a advocacia, ofendendo advogados e advogadas, que são sensíveis às causas humanas. (Clique aqui) Pedido Diante do ocorrido na Justiça Militar paulista, OAB pede que CNJ apure conduta do juiz. (Clique aqui) Defesa Representantes da magistratura defendem juiz que não adiou audiência do advogado doente: "agiu de forma correta". (Clique aqui) Na lei Já há PL, de autoria da deputada catarinense Carmen Zanotto, prevendo a suspensão do processo quando o advogado fica doente (PL...

O Conselho Federal da OAB, representado por Felipe Santa Cruz, e a OAB/AP solicitaram ao ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, a suspensão dos prazos processuais em razão da falta de energia que atinge o Estado. Há três dias o abastecimento de energia elétrica está comprometido, após um incêndio ter atingido transformadores em Macapá, capital do Estado. Tendo em vista a iminência de perda de prazos e graves prejuízos tanto aos advogados como aos jurisdicionados, o CFOAB e a OAB/AP pediram: a) Que seja concedida medida liminar com a consequente determinação de que o Tribunal...

...o Maia e Luiz Fux). O PGR Augusto Aras, o presidente da OAB Felipe Santa Cruz e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin também estavam no plenário. O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo presente no plenário, e o ministro Alexandre de Moraes, o mais recente, conduziram Kassio Nunes Marques ao plenário. Após a condução, Nunes Marques leu o compromisso de deveres do cargo. Ao final da posse, o ministro Fux disse a Nunes Marques: "V. Exa. tem reputação ilibada, notório saber jurídico, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência...

... Latino-Americana de Estudos Constitucionais. O presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, lamentou a morte de Bonavides, dizendo que foi “uma perda irreparável de um mestre excepcional, que foi responsável, ao lado de outros grandes juristas de sua geração, pelo protagonismo do Direito Constitucional”. {INNER_BANNER_AREA} "O professor Paulo Bonavides, certamente um dos maiores constitucionalistas da história do nosso país, medalha Rui Barbosa, nos deixou hoje. É uma perda irreparável de um mestre excepcional, que foi responsável, ao lado de outros grandes juristas de sua geração, pelo protagonismo...

... o conforto das melhores lembranças". O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se manifestou sobre a perda: "O professor Paulo Bonavides, certamente um dos maiores constitucionalistas da história do nosso país, medalha Rui Barbosa, nos deixou hoje. É uma perda irreparável de um mestre excepcional, que foi responsável, ao lado de outros grandes juristas de sua geração, pelo protagonismo do Direito Constitucional, com um papel fundamental para o Estado Democrático de Direito. A nós, cabe agradecer pela belíssima contribuição do professor Bonavides à academia, à advocacia, ao direito e ao Brasil; e honrá-lo,...

... mesma forma, o Conselho Federal da OAB, através do presidente Felipe Santa Cruz, também ingressou no feito. O conselheiro relator, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, já havia deferido liminar, para suspender o julgamento do caso do advogado, deixando para o plenário do CNJ a análise do pedido relativo à realização de sessões de julgamento por videoconferência. {INNER_BANNER_AREA} No mérito, a decisão foi unânime, prevalecendo o entendimento do relator. Segundo o CNJ, "a utilização da tecnologia e a pandemia não podem ser usadas para tolher o direito de o advogado realizar sustentação oral". Assim,...

... novas demandas da advocacia", afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. "O TAC da advocacia é um instrumento almejado por grande parte da advocacia e dos próprios dirigentes de Ordem, na medida em que vão desafogar os Tribunais de Ética e Disciplina em relação às infrações de ‘menor potencial ofensivo’, puníveis com pena de advertência e censura, no máximo; a ideia é utilizá-lo especialmente nas infrações relacionadas com a publicidade, pois, ao viajar pelo país para realizar audiências públicas, recebi de milhares de colega(s) essa demanda e resolvi apresentá-la ao colegiado, com o apoio do...

... aprofundar seu cumprimento." Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, “a proposta do líder do governo é, na verdade, o processo chileno às avessas: uma tentativa de derrubar uma Constituição Democrática, que pôs fim à ditadura, por vias inconstitucionais”. Por fim, a OAB entende que as propostas de uma nova Constituição podem abrir espaço para investidas autoritárias. “A Ordem dos Advogados do Brasil conclui pela inconstitucionalidade da proposta de convocação de plebiscito para realização de uma nova Constituição, pois tal medida configuraria uma ruptura da ordem constitucional democrática....

...e dele, a carteirinha da OAB não seria exigida para advogar". Felipe Santa Cruz, por sua vez, respondeu que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. Veja o histórico de declarações do presidente contra o exame. (Clique aqui) Fusão de partidos Ministra Cármen Lúcia vota contra fusão de partidos criados há menos de cinco anos. (Clique aqui) Eleições 2020, discussão de peso Nomes de peso estarão reunidos no seminário online "Eleições 2020". O evento, realizado por Migalhas, acontece no dia 26/10, pelo Zoom. Não perca tempo e faça já sua inscrição. (Clique aqui) Caso "rachadinhas" A Globo continua...

... aplicativo enquanto aguardava para realizar a prova da OAB. Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem, respondeu que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. Segundo Santa Cruz, a prova mede a capacidade jurídica do candidato a advogado, que é o "defensor dos direitos elementares" da população. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Felipe afirmou: "o exame de Ordem tem como finalidade atestar a capacidade jurídica dos formandos em Direito, para proteção do próprio cidadão, que tem no advogado o defensor dos seus direitos elementares: do direito à vida, à saúde, à defesa, à propriedade”. {INNER_BANNER_AREA} Na...

... Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e aos deputados Federais que subscreveram o PL. Aos autores do projeto será sugerido que ingressem com pedido para que a proposta tramite no Congresso em caráter de urgência urgentíssima. O relator do parecer, Pedro Teixeira Pinos Greco, da Comissão de Direito Constitucional do IAB, explicou o emprego da expressão imigrante indocumentado. “O uso do termo para se referir a um não nacional que adentrou o território de outro país, sem cumprir os requisitos formais, está em harmonia com os direitos humanos, porque não...

... comenda da advocacia brasileira. Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, não haveria nomes mais apropriados para a premiação na atual gestão. “Siqueira Castro fulgura entre os maiores constitucionalistas brasileiros com destacada atuação nos tribunais pátrios, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal. Dirigente de Ordem, com já cinco mandatos como conselheiro federal, tem o respeito de seus pares pela postura ética e competente. Nabor Bulhões, por seu lado, igualmente dirigente de Ordem, foi presidente da OAB-AL, conselheiro federal e se transferiu para Brasília, onde se encontra, engalanando...

...re de Souza Agra Belmonte, do TST, e o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, participam de webinar dia 2/10, às 11h, a convite do IAB. Eles vão falar sobre "Aspectos jurídicos e efeitos da reparação de cumplicidade com a ditadura – O caso Volkswagen" (clique aqui). A programação de webinares do IAB para esta semana inclui, ainda, o bate-papo sobre "A advocacia e o novo CPC – questões importantes para a profissão", amanhã, às 17h30 (clique aqui). CF 32 anos depois No dia 5/10, às 10h, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realiza uma live com Michel Temer sobre "O Artigo 133 da Constituição Federal...

.... Portanto, essa é uma conquista que saudamos imensamente”, Felipe Santa Cruz, atual Presidente Nacional da OAB, em entrevista à OAB/CE. Matéria: “STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%”. (Disponível clicando aqui. Acesso em 26/8/20). 5 Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 3º Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos nos incisos I a IV do § 2º e os seguintes percentuais: I - Mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação ou do proveito...

... representantes de outas seccionais. Apoio O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, assinalou seu apoio público ao nome de Siqueira Castro. Em nota, o bâtonnier destacou que em seus 15 anos de vida associativa, “na aridez da oposição e nas ilusões da situação, sempre tive no estimado colega um modelo de conduta e dele só recebi apoio e carinho que me foram muito importantes na caminhada”, disse. Veja a íntegra do texto de apoio de Felipe Santa Cruz. ___________ Prezadas conselheiras e prezados conselheiros, a partir da apresentação pela maioria dos diretores do nome do Dr. Siqueira Castro, me vi diante...

... presidente do STJ atende a um pedido do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que requereu a realização da sustentação oral na modalidade presencial no julgamento do REsp 1.644.077, pautado para a próxima sessão da Corte Especial. Na petição, também foi requerida a extensão dessa possibilidade a todos os advogados que o solicitem. Desde 5 de maio, as turmas, as seções e a Corte Especial do STJ têm realizado suas sessões por videoconferência, devido à pandemia. Apesar da realização das sessões no formato excepcional, o STJ tem garantido o pleno acesso e a regular participação do Ministério Público...