13.dez.2022
13.dez.2022
Breve histórico comparado, ascensão e desafios da gestão de precedentes
Até o século XV, toda e qualquer decisão era sinônimo de precedente, servindo de fonte auxiliar para o ensino jurídico e sendo armazenada em livros anuais (Years Books), para facilitar a identificação, consulta e estudo dos casos.
13.dez.2022
Holding familiar como forma de planejamento sucessório de bens imóveis
Entenda a importância da utilização da holding familiar como forma de planejamento sucessório, nos seus aspectos societários e tributários, visando à proteção patrimonial de bens imóveis.
13.dez.2022
Funrural e a liquidação de final de ano
Dessa forma, há quem sustente que se estaria diante de um provável limbo onde seria certo que há um tributo devido, todavia, não haveria norma específica que defina quem deveria fazer o recolhimento.
13.dez.2022
O injusto desencorajamento do direito de ação do brasileiro ou estrangeiro que reside fora do país
Embora ao chegar o art. 83 do CPC tenha-nos trazido noites mal dormidas, hoje não passa de artefato efêmero, inútil que é, consumido pelo sapiente entendimento jurisprudencial que o enterrou.
13.dez.2022
A união através do futebol
Agora com a derrota do time do Brasil na Copa do Mundo resquícios dessa guerra política que aparentemente havia sumido voltou a reaparecer, discussões nas redes sociais voltarem a tona, pessoas se afastaram novamente e o amor parece que desapareceu. O Brasil não precisa ser o País do Futebol apenas na Copa do Mundo, o Brasil precisa ser o País do Futebol a todo momento, pois um País unido é um País mais forte.
13.dez.2022
Perspectivas para um 2023 reformador
Uma avaliação axiológica das intercorrências de 2022 e as possíveis previsões para um ano com promessas de reformas, com finalidade de suprir lacunas na governabilidade.
13.dez.2022
A trava de 20 salários mínimos da base de cálculo para as contribuições parafiscais destinadas ao sistema "S"
Apesar do tema ter sofrido afetação através da sistemática dos recursos repetitivos pelo STJ, Tema 1.079, e consequente determinação de suspensão dos processos judiciais que versem sobre a matéria em todos os tribunais, há precedente favorável ao contribuinte.
13.dez.2022
Crimes contra o consumidor - cobrança vexatória
Infelizmente, algumas empresas e prestadores de serviços ainda não sabem como agir diante de tal situação ou agem indevidamente acreditando que não sofrerão nenhuma consequência, pois o devedor, provavelmente, desconhece os seus direitos.
13.dez.2022
Golpe do Pix. Da responsabilidade das instituições financeiras por omissão
Veja que a indenização não deve se esgotar apenas quanto na devolução dos valores do Pix, mas também em indenização por danos morais como medida repreensiva e pedagógica a instituição financeira e de ressarcimento moral.
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