14.dez.2022
14.dez.2022
Sindicalismo de categoria: necessária revisão
O tempo é de transformação e de revisão de paradigmas ultrapassados para que se possa construir uma nova sociedade mais livre, responsável e democrática.
14.dez.2022
Acordo de valoração aduaneira: você sabe o que é?
Saiba mais sobre o acordo de Valoração Aduaneira, o que é, quais os métodos de determinação da mesma e as mudanças nas determinações legais da valoração.
14.dez.2022
Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde
Justiça de Pernambuco reconhece como indevida a cobrança de aviso prévio de 60 dias para o cancelamento de plano de saúde empresarial, e determina a suspensão imediata das cobranças.
14.dez.2022
Da penhorabilidade da pequena propriedade rural diante da ausência de exercício da sua função social
Se não existir a comprovação de que o imóvel penhorado é explorado pela família, é possível afastar assim a incidência da proteção da impenhorabilidade.
13.dez.2022
Prescrição nos tribunais de contas e o julgamento das contas anual pelas câmaras municipais
A Prescrição no Processo Administrativo de Controle Externo que tramita nos Tribunais de Contas, sempre foi um assunto espinhoso, muito debatido e extremamente controverso.
13.dez.2022
Desafios do direito digital sob a ótica do marco regulatório dos criptoativos
O marco legal dos criptoativos é uma novidade para o mercado financeiro, jurídico e digital no Brasil. Os desafios são muitos!
13.dez.2022
Comprei um animal de estimação com uma doença preexistente e não sabia. O que posso fazer?
Apesar de muitos pets serem verdadeiros companheiros assumindo, em alguns lares, posição de membros da família, mesmo assim, independentemente dos sentimentos, a legislação aplicada à compra e venda de animais ainda é a da Lei Consumerista.
13.dez.2022
Descomplicando os atos preparatórios ao investimento em startups
É papel de quem acompanha o desenvolvimento do negócio, como dos advogados e escritórios especializados na área de startups, apresentar as minúcias e as dinâmicas relativas aos atos preparatórios e repercussões de eventual aporte financeiro.
13.dez.2022
Da possibilidade do ente público questionar a constitucionalidade de suas próprias leis
Essa particularidade inerente ao dinamismo dos direitos humanos se entrelaça no dever do Ente Federativo em combater leis que muitas vezes feitas ao arrepio da constituição federal, atinjam a finalidade do próprio Órgão de gerar o bem estar social.
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