18.ago.2023
18.ago.2023
Diagrama da ordem jurídica - Relações verticais
A linha horizontal do fato é denominada consequente e a linha horizontal da norma é denominada antecedente.
18.ago.2023
Quais são os limites da publicidade na área médica?
A publicidade médica deve possuir viés educativo, esclarecedor e informativo, sem caráter comercial, pois trata-se de assunto vinculado à saúde.
18.ago.2023
Estatuto nacional de simplificação das obrigações tributárias acessórias
Neste momento, com a Reforma Tributária em curso, a publicação do Estatuto indica a atuação em conjunto dos poderes legislativo e executivo visando efetivamente implementar a simplificação no sistema tributário nacional.
18.ago.2023
A LGPD aos cinco anos de sua promulgação
Um aspecto fundamental a se compreender é que a LGPD não se restringe a empresas de tecnologia ou apenas àquelas que têm dados inseridos em sistemas digitais.
18.ago.2023
A citação eletrônica: requisitos e bom senso
A citação eletrônica é forma prioritária de convocar a parte contrária para a relação jurídica processual. Não se ignora o fato de que, atualmente, deve-se privilegiar esse tipo de citação pela celeridade e pelos custos envolvidos.
18.ago.2023
Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas
Independente da cláusula, deve ser escrita de forma minuciosa contendo todos os detalhes aplicáveis às necessidades da sociedade e dos sócios/acionistas.
18.ago.2023
Ações afirmativas de combate ao racismo em contratações públicas
Além de a promoção da equidade racial ser uma exigência ética, há imposição legal para o poder público agir neste sentido.
18.ago.2023
Condomínio e correção monetária negativa, o que fazer?
O Código Civil não especifica qual índice deve ser utilizado para correção monetária, mas na ausência de disposição na convenção, podem ser aplicados os índices oficiais regularmente estabelecidos.
18.ago.2023
Os empresários fogem da crise - A transferência de companhias do Brasil para os EUA
À medida que a paisagem empresarial continua a evoluir, é imperativo que os empresários enfrentem esses desafios com resiliência e determinação, sempre em busca de um futuro mais estável e próspero.
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