18.mar.2022
18.mar.2022
Nova resolução da ANPD regulamenta LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
Aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte.
18.mar.2022
Fiadores em alerta
Em 2010, o próprio STF havia fixado a tese de que seria constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação (Tema 295).
17.mar.2022
As armadilhas ocultas no modelo da SAF
Processos rigorosos de due diligence, com a criteriosa seleção dos parceiros e investidores, são medidas fundamentais para preservar os clubes e, ao final, os próprios torcedores.
17.mar.2022
Dia do consumidor: você sabe por que foi criada esta data?
O consumidor está cada vez mais exigente e as empresas precisam se atentar ao que as conecta com seus clientes. A prevenção faz parte do bom serviço e do produto de qualidade.
17.mar.2022
O PL 442/91 e o futuro dos jogos de azar no Brasil: normas, fiscalização e aplicações de sanções
A análise das implicações e dos desafios da atividade reguladora no setor de jogos de azar no Brasil.
17.mar.2022
Legitimação fundiária: conceito e requisitos
O moderno instituto jurídico de reconhecimento da propriedade dos ocupantes de terrenos públicos ou particulares pelo município.
17.mar.2022
Política Criminal: A dimensão sobre o sistema carcerário falido e as contradições da aplicação penal para a sociedade civil brasileira
O estudo voltado à dimensão social, visada pela política criminal, em que um de seus preceitos é a integração social, possui essência realística existencial distinta das quais percorrem as literalidades normativas e legais, ocasionando assim, diversos percalços para o regresso do individuo na sociedade civil brasileira.
17.mar.2022
É preciso refundar o país para dar dignidade aos brasileiros
A situação nacional é tamanha gravidade que somente a refundação do país será capaz de transformá-lo após tantas décadas perdidas.
17.mar.2022
A contabilidade do microempreendedor individual
No Brasil pandêmico, com altos índices de desemprego, cidadãos buscam de forma constante transformar-se em MEI. Através de um CNPJ este adquire direito de formalizar sua aptidão, tecer contratos empresariais e reforçar sua posição empreendedora, mas caminhar sem o auxílio de um contabilista pode ser perigoso.
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