9.dez.2022
9.dez.2022
A responsabilidade do influenciador digital pela publicidade veiculada
É fundamental que os digital influencers tenham um olhar atento e cuidadoso para tudo aquilo que possa representar um risco para o seu maior ativo, que é a sua reputação,já que, sem prejuízo de ver sua imagem maculada perante seus seguidores.
9.dez.2022
STF plasma entendimento quanto à possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à lei florestal vigente
As decisões que estão sendo proferidas nas instâncias ordinárias e no STJ impedindo que as obrigações de regularização constantes de acordos ambientais sejam cumpridas, em equilíbrio às alternativas trazidas pela lei 12.651/12, se caracterizam como grave violação à autoridade do STF.
8.dez.2022
Bullying: por que razão não falar sobre?
Se o praticante do bullying for maior de idade, o mesmo responderá junto com a escola judicialmente, caso o mesmo seja menor de idade, seus pais se responsabilizarão junto a escola, sendo assim uma grande forma de combater esse mal.
8.dez.2022
Qual é atuação do advogado nos negócios relacionados a agronegócios
Os temas de maior relevância no ano de 2021 para o agronegócio foram, certamente, o Direito Ambiental, as questões indígenas, a regularização fundiária e os instrumentos jurídicos e creditícios para proporcionar um influxo cada vez maior de recursos privados no cenário do agro brasileiro.
8.dez.2022
A garantia constitucional da livre iniciativa econômica, erro de proibição e direito penal econômico
O artigo traz breve reflexão sobre a interpretação - no âmbito do Direito Penal Econômico - do erro de proibição (art.21/CP) no âmbito de nossa ordem econômica constitucional.
8.dez.2022
Meu sócio não permite que o meu escritório cresça. O que fazer?
Cuidado para o seu conhecimento e dedicação não ser absorvido por um sócio que mina o seu negócio. É desesperador chegar na empresa e ver que as coisas não andaram, que nada evoluiu, que tudo está estagnado. Será que sou só eu que estou passando por isso?
8.dez.2022
Quais os riscos de ter sua propriedade invadida e o que pode ser feito nessas situações?
Ao se utilizar o desforço imediato para reaver a posse o efeito jurídico é o mesmo que uma sentença de reintegração da posse, mas atenção, ao optar por essa opção o produtor poderá responder pela desproporcionalidade utilizada tanto na legitima defesa da posse quanto no desforço imediato, na esfera criminal.
8.dez.2022
O que é risco de reputação?
Sua reputação digital é importante. E quando você está a apenas um post viral ou artigo de notícias de tomar um golpe de reputação, é imperativo gerenciar e mitigar o risco de reputação, tanto quanto possível.
8.dez.2022
Revisão da vida toda: julgamento final
O julgamento teve o placar 06x05 a favor da revisão, mas ainda precisamos aguardar a publicação do acórdão que irá definir por escrito o resultado final.
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