1.set.2022
1.set.2022
Rol da ANS: taxativo, exemplificativo, nem uma coisa nem outra?
Quais são as perspectivas sobre o Rol da ANS após a aprovação do PL 2.033/22 que "Altera a lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar"?
1.set.2022
Desconexão regulatória: como regular novas tecnologias?
A autorregulação, a corregulação e a regulação experimental, em suas diversas modalidades, não necessariamente excluem a possibilidade de estabelecer posteriormente regulações nos formatos tradicionais, precedidas de estudos minuciosos e especializados.
1.set.2022
O advogado como protagonista da privacidade
Neste breve texto, sinalizo que somos os profissionais que podem ser os protagonistas deste processo transdisciplinar de trabalhos que serão necessários aos clientes.
1.set.2022
Leandro Lo e o crime iconoclasta
A arma serve para equiparar os desiguais em situações de legitima defesa, aqui se trata de dois lutadores preparados, reconstituição do crime, ou o quer que seja não trará a felicidade dos familiares de volta, o que aconteceu é claro, um homicídio por motivo fútil.
1.set.2022
Reestruturação dos clubes de futebol e a sociedade anônima de futebol (SAF)
Certamente a SAF, por si só, não resolve todos os problemas do Clube, mas talvez seja o início de uma mudança de cultura.
1.set.2022
Data da intimação vale para cobrança de juros de aluguéis atrasados
A própria do Lei do Inquilinato exige que o locatário ajuíze a ação renovatória no primeiro semestre do último ano de vigência do contrato inicial.
1.set.2022
A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho
Cabe às empresas revisitarem procedimentos internos, bem como treinar os seus empregados, com o objetivo de reconhecer as desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas que as mulheres estão submetidas.
1.set.2022
Sustentabilidade e logística: o que o futuro nos reserva?
A cadeia de valor logística tem muito a contribuir para transição para uma economia sustentável e de zero carbono.
1.set.2022
Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor
Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
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