16.mar.2022
16.mar.2022
O ataque hacker ao governo do RS e a proteção de dados pessoais
Essa ação criminosa, que sabemos não ser exclusividade no Rio Grande do Sul, está ligada a outros dois eventos, nas últimas semanas, que envolvem a proteção de dados pessoais.
16.mar.2022
O agronegócio e o insumo para crédito de PIS Cofins
A não cumulatividade tributária não é um benefício fiscal, é na verdade um direito subjetivo constitucional.
16.mar.2022
Breve análise crítica acerca da interdição cautelar médica
Em face dos efeitos econômico-sociais que acarreta ao médico e a inexistência de requisitos jurídicos mais pormenorizados para sua concessão, a interdição cautelar médica tem sofrido duras críticas da doutrina especializada.
16.mar.2022
Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você
O bitcoin, em sua origem, estava focado em eliminar a intermediação. Isso, na verdade, foi uma das melhores coisas que a internet trouxe para as economias; aja visto o contrato de corridas rápidas direto com o motorista, o serviço de hotelaria em imóveis particulares ou tantas outras realizações da rede.
16.mar.2022
Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos
Essa categoria de visto foi criada pelo governo americano para suprir a necessidade de contratação de funcionários não qualificados, ou sem uma qualificação específica, para várias áreas de trabalho evitando que empresas encerrem as suas atividades por falta de mão de obra.
16.mar.2022
Tradução na era digital
Profissionais e empresas não são substituídos pela tecnologia, são substituídos por outros profissionais e empresas que se adaptam à tecnologia.
16.mar.2022
Como oferecer serviços jurídicos pensados no cliente
A cultura de foco no cliente não é novidade e o bom atendimento deixou, há muito tempo, de ser diferencial competitivo.
16.mar.2022
Mandado de segurança e a recuperação de créditos tributários
Com o reconhecimento do direito à compensação/transferência de créditos oriundos de recolhimento indevido de ICMS, aberta está a possibilidade de concessão de segurança para abarcar também as operações correspondentes aos cinco anos anteriores à impetração
16.mar.2022
STF decide que fisco não pode acionar Ministério Público antes do esgotamento da esfera administrativa
Tal decisão é de grande importância, principalmente diante da conduta da Receita Federal, que ao verificar a inadimplência em sua base de dados, tem enviado comunicados aos diretores e administradores das empresas informando que em caso de não pagamento, encaminhará representação fiscal para fins penais ao MP.
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