1.set.2022
31.ago.2022
Os principais modelos de orientação profissional
Os principais modelos de orientação profissional, os quais hão de ser eleitos conforme a necessidade de orientação e o momento em que o profissional se encontra.
31.ago.2022
Como fazer minha importadora ser mais competitiva? Redução de custos
Conheça as vantagens oferecidas pela Sistemática de Alagoas e entenda quais os ganhos e diferenciais que o benefício oferece para a sua empresa, através da possibilidade de redução de custos, propiciando ter preços competitivos.
31.ago.2022
O ICMS importação e o crédito acumulado de terceiros
O detentor do crédito acumulado, não precisa ser obrigatoriamente o adquirente da mercadoria, para fins de emissão da GCOMP - Guia de Compensação com Crédito Acumulado, quando do pagamento do ICMS importação.
31.ago.2022
Meu benefício foi negado, o que fazer?
A opção mais comum é entrar com um recurso administrativo, que é o mecanismo de facilitar a concessão do pedido de benefício, isso evita custas judiciais, tendo em vista o recurso ser direcionado diretamente para o próprio INSS.
31.ago.2022
Coisa julgada material na decisão de impronúncia: por uma nova leitura do procedimento do Tribunal do Júri
A decisão que pronuncia o acusado remanesce sendo atacada pelo recurso em sentido estrito, mantendo-se, assim, a sua natureza de decisão interlocutória mista (com força de definitiva), que tem, esta sim, a finalidade de pôr fim a uma etapa do procedimento (judicium accusationis) sem o julgamento do caso penal (definição a respeito do mérito da imputação).
31.ago.2022
Notas sobre o assédio eleitoral: "Meu voto, minha escolha!"
O artigo define e caracteriza o assédio eleitoral, advertindo acerca das consequências sociais e jurídicas.
31.ago.2022
CARF retoma análise de discussões envolvendo PLR com nova visão favorável aos contribuintes
CSRF tem entendido pela não incidência de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de PLR em situações até então controversas no âmbito do Tribunal Administrativo.
31.ago.2022
Acordo de acionistas e direito de preferência
Alguns acordos de acionistas e estatutos preveem uma combinação desses mecanismos, iniciando com o direito de primeira oferta, aplicando, em seguida, o direito de preferência. Isso pode ser feito desde que não ofenda os valores da companhia.
31.ago.2022
O sistema nacional de redução de emissão de gases de efeito estufa - SINARE
É certo que foram erigidas as condições legais preliminares para a criação do SINARE dentro de um universo que pretende funcionar como ferramenta ou sistema de gestão ambiental seguro.
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