14.mar.2022
14.mar.2022
A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar
Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz necessária a demonstração cristalina do justo motivo, pois o mero inconformismo com o nome não é capaz de ensejar o deferimento de tal pedido.
14.mar.2022
A revisão da vida toda volta à estaca zero e terá julgamento reiniciado no STF
Caso haja a aprovação da revisão da vida toda pelo STF, a decisão confrontará medidas tomadas pelo atual governo.
14.mar.2022
A extensa agenda para a regulamentação da BR do Mar
Com vistas a uma regulamentação clara, eficiente e inequívoca das previsões e disposições trazidas pela BR do Mar e que modificarão sobremaneira a navegação de cabotagem no país, melhor parece que as adequações normativas a serem promovidas pela Antaq sejam propostas de forma conjunta e simultânea.
14.mar.2022
Aprovado o retorno de gestantes ao trabalho presencial: entenda os requisitos
Apenas as gestantes que ainda não estiverem com o esquema vacinal completo deverão permanecer afastadas do trabalho presencial.
12.mar.2022
A maior ação trabalhista da história do Brasil
A 1ª turma do STF formou maioria para derrubar decisão do TST que condenava a empresa a pagar um valor bilionário a sindicatos.
12.mar.2022
O ser humano não aprende
De Bobbio a Gandhi: uma afronta às garantias internacionais na Guerra da Ucrânia.
11.mar.2022
O acordo de sócios: a segurança jurídica para uma relação societária saudável
Desde 1976 a Lei das S.A, em seu Art. 118, apresentou a possibilidade de acordo de acionistas apartado dos atos constitutivos. Este tipo de acordo, mesmo diante da omissão no Código Civil, pode ser utilizado em sociedades limitadas regulando as relações societárias e gerando mais segurança empresarial.
11.mar.2022
A competência do STJ e STF para a apreciação do pedido de suspensão: algumas ponderações
Na Pet 2.488/PE, o STF entendeu que: "a ordem jurídica não contempla pleito de afastamento, perante esta Corte, de ato processual que, no Tribunal de origem, haja implicado suspensão de liminar."
11.mar.2022
Metaverso, além de desenvolvimento tecnológico, é uma questão trabalhista
Estamos diante de uma grande transformação quanto a interação social das pessoas, passando a ser comum um ambiente onde virtualmente pessoas e empresas construirão serviços e se comunicarão, criando novos protocolos e formas de serem aplicados.
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