10.ago.2023
10.ago.2023
Democracia vs Comunismo
A proibição de subordinação prevista no inciso II do Art. 17 da Constituição Federal, poderia ser aplicada àqueles Partidos Políticos que demonstram adotar condutas, ações, normas, símbolos e bandeiras clonadas de entidades ou governos estrangeiros.
10.ago.2023
Parecer de viabilidade no erro médico: o que o advogado precisa saber
Em um cenário onde é crescente a demanda por processos de erro médico e sua consequente carga sobre o sistema judiciário, o parecer de viabilidade pode auxiliar o advogado a melhor embasar a sua tese jurídica.
10.ago.2023
Ozonioterapia, oportunismo midiático e fake news
No caso da lei da ozonioterapia, há relevantes dados suprimidos pelos colunistas e jornalistas quanto a gênese, a cronologia, a discussão e a tramitação da lei, assim como dos personagens principais à sua formulação
10.ago.2023
Prazo para aditamento à inicial no processo do trabalho - (In) aplicabilidade do art. 329 do CPC/15
Há uma duvida constante quanto ao prazo para propositora do aditamento à inicial na esfera trabalhista. Desta Maneira, passamos a expor a aplicação ou não do Art. 329 do CPC ao processo do trabalho.
10.ago.2023
O bitcoin como instrumento dos delitos de lavagem e evasão de divisas
Os criptoativos podem configurar uma espécie de meio de pagamento on-line, tendo surgido na década passada, e, durante muito tempo, ficaram restritos ao ambiente dos empreendedores virtuais mais sofisticados.
10.ago.2023
Dica valiosa para o dia da prova de concurso público: registre irregularidades na ata da prova
Está se preparando para prestar um concurso público? É muito importante conhecer alguns dos seus direitos.
10.ago.2023
STF e violência processual de gênero
A descredibilização da mulher pode ser frequente dentro dos processos, mas não será mais tolerada.
10.ago.2023
Mudanças na advocacia: do passado ao presente
Fica evidente que desde 11 de agosto de 1827, a advocacia tem passado por um significativo processo de transformação.
10.ago.2023
A posição do STF sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial
Uma vez encerrada a discussão sobre a possiblidade de instituição de cobrança de contribuição assistencial pela assembleia, será necessário conciliar as disposições legais que exigem manifestação expressa do trabalhador para validar quaisquer descontos dessa natureza, detalhando-se quais são as características jurídicas aptas a validar a oposição eventualmente manifestada.
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