31.jan.2022
31.jan.2022
Não incide imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão dos contratos de representantes comerciais
A Receita Federal insiste na ilegalidade da exigência de Imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão contratual por representantes comerciais.
31.jan.2022
Por que as maiores bancas jurídicas investem pouco em anúncios nas mídias sociais?
O marketing jurídico em nosso país ainda está amadurecendo e bons cases de anúncios nas mídias sociais certamente irão surgir.
31.jan.2022
Discussões sobre o rol exaustivo do agravo de instrumento no NCPC
Este texto promove um questionamento crítico do leitor a respeito da aplicação prática do Artigo 1.015 do Novo Código do Processo Civil.
31.jan.2022
O golpe do "cartãozeiro": formas baratas de bancar uma vida de luxo?
É possível concluir que os cartões de crédito são instrumentos muito importantes para o trato financeiro cotidiano e os problemas inerentes ao seu uso não são motivo suficiente para bani-los de nosso cotidiano, mas que, todavia, demandam cuidado por parte do usuário.
31.jan.2022
Sociedade Anônima de Futebol (S.A.F.): a salvação do futebol
A nova forma legal é uma boa oportunidade de se criar uma estrutura societária segura, estável e robusta para o exercício das atividades futebolísticas do clube, aproximando o que o futebol brasileiro tem de melhor ao que as boas práticas apresentadas pelo mundo têm de sucesso.
31.jan.2022
Prestação jurisdicional eletrônica
Caderno de solicitações, e-mails, mensagens via whatsapp, balcão virtual, são todas ferramentas de comunicação, presencial ou virtual, que, não raramente, não produzem o efeito desejado pelos advogados e seus clientes jurisdicionados.
31.jan.2022
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o compliance
Dentro do espectro de governança corporativa, gerenciamento de riscos e compliance, a responsabilidade das empresas é estimulada pela LGPD e pelo compliance, surtindo efeitos positivos para toda a sociedade.
31.jan.2022
Lei 14.297/22: um alento para os entregadores de aplicativos
A nova lei dispõe sobre medidas de proteção asseguradas aos entregadores de aplicativos durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.
31.jan.2022
A cobrança do DIFAL-ICMS após a regulamentação pela LC 190/22
A regulamentação disciplina as normas gerais de cobrança do DIFAL-ICMS e, desde então, muitas dúvidas surgiram, sobre sua aplicação e possível cobrança do diferencial de ICMS pelos estados de destino na remessa a consumidor final, não contribuinte do imposto, ainda nesse ano de 2022.
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