24.jan.2022
24.jan.2022
As inovações trazidas pela lei 14.195/21 para a captação de investimento por sociedades
As diversas inovações trazidas pela nova legislação impactam positivamente na análise e ponderação do mercado nacional e sua atratividade.
24.jan.2022
Precificação de propostas na prestação de serviços legais - como calcular
Precificação de serviços intelectuais é uma arte associada à ciência e não podemos deixar de considerar fatores subjetivos nesse processo.
24.jan.2022
Impressões "provisórias" sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos - SERP
SERP - Serviço Eletrônico de Registros Públicos criado pela Medida Provisória 1.805/21: apreensão do seu contexto e ligeira interpretação do alcance de suas normas, à espera de sua regulamentação.
24.jan.2022
Falta de chuva eleva o valor da fatura de energia elétrica
Consumidores estão pagando R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.
24.jan.2022
Marco regulatório dos jogos de azar e a lavagem de dinheiro
Apesar das práticas de jogos de azar atraírem o olhar daqueles que pretendem usar uma estrutura lucrativa para a prática de crimes financeiros, isto não é, por si só, motivo para desconsiderar qualquer ideia que vise a sua regulamentação, sendo necessário apenas que se de especial atenção às políticas de prevenção ao uso de atividades lucrativas para a prática de crimes.
24.jan.2022
Breves notas sobre os mandamentos do advogado: o legado de Couture para jovem advocacia
Este artigo é o primeiro de uma série de breves ensaios sobre a obra "Os Mandamentos do Advogado" de Eduardo Couture. A ideia é escrever pequenas pílulas e reflexões para os dias atuais.
24.jan.2022
Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo
Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero. Na prática, o executado nada deverá apesar de ter, contra si, transitada em julgado sentença que julgou procedente pedido indenizatório ou pedido para realizar uma obrigação.
24.jan.2022
Sequestro internacional de crianças e a insegurança jurídica causada pela lentidão do estado brasileiro
O Brasil é signatário da Convenção de Haia há décadas e, vergonhosamente, com dificuldade a cumpre. Além disso, quando o faz demora tanto que causa danos irreparáveis aos envolvidos.
24.jan.2022
Extradição e a transferência de execução da pena
Breve debate sobre as condições jurisdicionais de execução da pena proferida por Estado estrangeiro.
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