3.out.2022
3.out.2022
Por quem os sinos dobram?
Eles dobram por todos nós em função de análises e decisões erradas.
3.out.2022
Revisão de benefícios: A nova operação pente fino do INSS
Se existe mais de uma incapacidade (exemplo ortopédica e psiquiátrica) o segurado do INSS deve apresentar, em primeiro lugar, a documentação médica daquela que está causando mais incapacidade. A perícia acontece em um curto intervalo de tempo, deixar para falar do mais importante para o final pode ser arriscado e tirar a atenção do perito para o que mais importa.
3.out.2022
Mais compromissos, menos mentiras
Se o Brasil quer se tornar uma nação mais justa, precisa rever os institutos do foro privilegiado e da reeleição para cargos executivos, e a proibição da prisão mesmo após condenação em decisão colegiada em segunda instância, instrumentos de corrupção e impunidade, autênticos entraves ao desenvolvimento necessário para melhorar a vida do cidadão brasileiro.
3.out.2022
A (in)violabilidade do direito ao voto dos presos provisórios
A transferência das urnas eletrônicas e todo o fomento que se demanda com esse aparato não faz sentido nesse modelo, o cerne do processo é se associar custos mais baixos com o incentivo à votação por mais de duzentos mil eleitores em potencial.
3.out.2022
Sus é obrigado a custear medicamento de alto custo
O dever do ente público de garantir o direito fundamental à saúde não pode ser afastado apenas pelo alto custo de um medicamento.
3.out.2022
IPI Importação: Entenda como funciona e saiba reduzir custos
Conheça o imposto que incide sobre produtos industrializados (IPI Importação) nas operações do comércio exterior.
3.out.2022
O sufrágio universal como direito e garantia de igualdade absoluta entre os brasileiros e brasileiras
As mulheres, que hoje representam 53% do eleitorado apto a votar nas eleições gerais desse ano , tiveram o direito ao voto consolidado no Brasil, somente a partir de 1932 com a edição de nosso primeiro Código Eleitoral, que criou também a Justiça Eleitoral.
3.out.2022
O que é um programa de privacy compliance?
As principais considerações no desenvolvimento de um programa de conformidade de privacidade dos dados.
3.out.2022
As favelas, a REURB e o direito à moradia
A formação de favelas deriva da extrema pobreza efetivada em um país continental como o Brasil, com enormes vicissitudes, contudo, a REURB se apresenta como uma solução, ainda que parcial, para o acesso efetivo de grande camada da população ao direito fundamental à moradia, trazendo segurança jurídica aos seus ocupantes e familiares.
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