No Brasil, por se tratar de um país em desenvolvimento, somente o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é aplicável, permitindo a implementação de um projeto para redução de emissões.
No Rio Grande do Sul, está acontecendo o processo de desestatização da Companhia estadual com a propositura de termo aditivo aos contratos de programa. O que essa experiência pode contribuir ao Brasil?
Neste novembro, outra vez, deve-se refletir sobre a Noite dos Cristais, bem como observar o lançamento recente à vida pública de ex-agentes públicos que extrapolaram em muito os limites da legalidade em processos criminais, verdadeiros exemplos de arbítrio.
Enquanto as perspectivas políticas e legislativas ainda não são as melhores no sentido de um direito do trabalho menos excludente e precarizado, deve-se buscar o reconhecimento dos seus direitos, principalmente daqueles de caráter alimentar, essenciais ao sustento do trabalhador, ainda que de modo litigioso.
Inúmeras foram as mudanças que perpassam por vários espectros, desde o que abarca as normas de direito material até o que dispõe sobre direito processual.