13.set.2022
13.set.2022
Acesso a medicamentos: O que a Netflix tem a nos ensinar
A patente é uma retribuição ao criador, após desprender conhecimento e tempo. Entretanto, sempre será alvo de discursão quando envolver medicamentos, pois está estritamente ligado a um direito fundamental: a vida.
12.set.2022
OAB - Eleições diretas para presidente nacional e demais membros da diretoria do Conselho Federal
Fato é que o atual sistema de eleição para presidente nacional da OAB deve ser revisto, pois impede que mais de um milhão de advogados, distribuídos em todo o território nacional, elejam a pessoa que irá ocupar a presidência do Conselho Federal.
12.set.2022
A transferência do Financiamento Estudantil- FIES e o direito dos estudantes
A necessidade de intervenção do Judiciário para afastamento das normas ministeriais e efetivação da transferência FIES.
12.set.2022
Imunidade do ITBI na holding familiar é política de Estado
Quando se leva bens imóveis para uma holding familiar, o ato é oneroso e, ainda assim, imune ao ITBI. No entanto, esse não é um benefício, mas uma política de Estado, de interesse nacional.
12.set.2022
PL 2033/22 coloca fim a discussão sobre a forma de aplicação do rol de procedimentos e eventos da ANS
A lei aprovada no senado coloca fim a uma discussão hercúlea no judiciário: o rol da ANS é taxativo ou não.
12.set.2022
A distribuição de lucros de acordo com os regimes tributários brasileiros
A distribuição de lucros pela sociedade empresária é a maneira mais barata de remunerar o sócio, haja vista que são livres da tributação de imposto de rende, contudo, suas regras irão variar de acordo com o regime tributário adotado.
12.set.2022
Saiba tudo sobre divórcio e os seus direitos!
O processo de divórcio pode envolver muitas questões, mas, de modo geral, pode ser dividido entre o divórcio judicial e o extrajudicial.
12.set.2022
Importação de roupas para revenda: Descubra como reduzir seus custos!
Descubra a melhor maneira de reduzir os custos da sua atividade de importação de roupas.
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