16.nov.2021
16.nov.2021
O início do fim de softwares jurídicos "com cara e jeito de sistema"
O nascimento de soluções tecnológicas novas, que dialogam com o "novo departamento jurídico", muito mais ágil, fácil, acessível e integrado, ligam o sinal de alerta para o fim da era de "softwares com cara de sistema."
16.nov.2021
Citações eletrônicas ou citações por meio eletrônico
No presente estudo trataremos das disposições da lei 14.195/21 que alteram o procedimento de citação eletrônica e citação por meio eletrônico, antes previsto na lei 11.419/06 e no Código de Processo Civil.
16.nov.2021
As provas digitais e o operador do Direito do Século XXI
O estudo sobre as provas digitais para a solução dos processos judiciais é tarefa imprescindível ao sucesso Operador do Direito no Século XXI. A temática não pode ser ignorada, face à etapa história que atravessamos marcada pela hiperconexão e armazenamento de dados relativos à vida privada do cidadão.
16.nov.2021
A lavagem verde e os novos padrões ESG para investidores
Os gestores de investimentos que tratam com produtos ligados à ESG devem observar uma gama de regras de compliance, disclosure (divulgações) e de terminologia para que estejam em sintonia com o real e fidedigno uso dos produtos de investimento ligados ao ESG.
16.nov.2021
A nova jurisprudência sobre revisão contratual na pandemia e o princípio da isonomia
Fundamentos contra o novo posicionamento que vem surgindo nos Tribunais que impossibilita a revisão contratual por conta da pandemia da Covid-19.
12.nov.2021
ADIn 5766
É exatamente o caso das ações que demandam uma atuação com perspectiva de gênero.
12.nov.2021
Desafios legais diante da criação da Metaverso
A ideia do Metaverso trouxe reflexões para diferentes setores sociais; neste artigo, procuramos discutir suas implicações na área jurídica.
12.nov.2021
STF define constitucionalidade do FAP e da majoração das alíquotas do SAT/RAT por regulamento
Embora o STF, de fato, tenha dirimido as questões constitucionais em torno da regulamentação do FAP e da possibilidade de alteração das alíquotas da contribuição ao SAT/RAT, os contribuintes que estão sujeitos ao recolhimento da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho ainda possuem outras alternativas para recuperar o crédito dos último 5 anos.
12.nov.2021
Precedente, efeito vinculante e coisa julgada
Ainda sobre o conceito de precedente, deve-se notar que, como já parece claro, nem toda decisão judicial consubstancia um precedente.
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