13.set.2022
13.set.2022
Atribuições dos conselhos consultivo e fiscal no condomínio
Não se nega que a eleição de ambas as modalidades de Conselhos (Consultivo e Fiscal) são extremamente contributivas para a gestão do condomínio.
13.set.2022
A questão do corporativismo nas perícias de erro médico
Não temos no Brasil quadro de Peritos permanentes, ante à alegação da falta de recursos para tanto no Judiciário.
13.set.2022
Candidaturas coletivas e a utópica "República de Platão"
Um paralelo entre um hiato constitucional e a contemplação política.
13.set.2022
A guerra entre os medicamentos isentos de prescrição
As empresas titulares de medicamentos de referência devem, constantemente, tomar medidas preventivas e repressivas para coibir práticas desleais, para se municiar de ferramentas de combate no caso de o trade dress vinculado ao seu medicamento (ou até mesmo de apenas alguns dos elementos que o compõem) ser copiado ou imitado por terceiros, evitando, ainda, que tais elementos se diluam ou se tornem prática de mercado.
13.set.2022
Reprovações abusivas nos concursos policiais
Neste artigo eu vou te explicar tudo sobre a reprovação nos concursos para carreiras policiais.
13.set.2022
Qual a importância de adequar os contratos com prestadores de serviços à LGPD?
A LGPD definiu as regras para que os agentes de tratamento sigam durante o clico de vida dos dados pessoais sobre a sua tutela, diante disso, em uma relação contratual que ocorra o compartilhamento de dados pessoais, qual a importância de realizar a adequação deste contrato?
13.set.2022
O mercado de seguros não será mais o mesmo
Insurtechs, open insurance e sandbox regulatório transformam a relação entre empresas e consumidores.
13.set.2022
Como melhorar a produtividade e rentabilidade na exportação de serviços: O drawback na importação de serviços
Apenas a pessoa jurídica habilitada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia poderá efetuar aquisições ou importações com suspensão na forma prevista na lei.
13.set.2022
Insegurança jurídica: STF adia o julgamento sobre contribuição previdenciária sobre o terço de férias
Resta aguardar nova inclusão em pauta e continuar a acreditar que o Plenário da Suprema Corte prestigiará o princípio da segurança jurídica.
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