21.jun.2022
21.jun.2022
NFTs além de gatos e macacos
O que mais pode ser feito com os chamados tokens não-fungíveis?
21.jun.2022
Os direitos LGBTQIA+: as necessidades da comunidade frente à Constituição
O Brasil passa e passou por grandes transformações sociais, que fizeram com que tivesse uma sociedade desigual com os direitos da comunidade LGBQIA+. Com isso, há necessidade de que haja avanços significativos na política de respeito à diversidade.
21.jun.2022
Mãe de crianças com "paralisia cerebral" tem direito a redução da jornada de trabalho
Na esfera trabalhista, o grande número de ações promovidas por trabalhadores, requerendo vultuosas indenizações por assédio moral, sexual, danos morais e discriminação decorrentes, além de uma efetiva fiscalização do MP do Trabalho, comprovam a necessidade de as empresas adotarem normas de compliance trabalhista.
21.jun.2022
Intolerância contra nordestinos: possíveis causas e origem
A gênese do preconceito e outros atos de intolerância em relação ao nordestino se dá conforme afirmação de Albuquerque Jr.
21.jun.2022
Direito e arte: Macunaíma e os xetá
No centenário do modernismo, não se pode olvidar a importância de tal temática para a cultura brasileira, especialmente sua roupagem de rompimento com as tradições anteriores, trazendo novo enfoque para a pintura, arquitetura, literatura, música e dança.
21.jun.2022
Entenda quem pode julgar o servidor público no processo administrativo disciplinar
Ter um cargo público é muito mais do que uma fonte de renda. Mas é a paz de espírito ao trazer segurança para sua família.
21.jun.2022
Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional
A proposta é inconstitucional já que afronta cláusula pétrea da Constituição Federal sobre a separação de poderes.
21.jun.2022
Decisão do STF de manter voto de ministro aposentado valerá para a "Revisão da Vida Toda"
Boa notícia para quem tem direito à revisão. Entenda mais!
21.jun.2022
Reconhecimento das iniciativas de compliance
Selos anticorrupção e outras iniciativas que premiam boas práticas e geram valor para as pessoas jurídicas.
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