16.nov.2021
16.nov.2021
Elevação das Custas Judiciais no Estado de São Paulo - um desserviço à Sociedade e à Advocacia
"Não se fazem os povos para os governos, mas os governos para os povos."
16.nov.2021
Lei de propriedade industrial x lei de cultivares
Afinal, o uso e replantio da soja transgênica deve ou não ser objeto de cobrança de royalties e outros encargos pela empresa que aplicou a técnica da transgenia?
16.nov.2021
A possibilidade de criação de negócios jurídicos processuais no direito das famílias e os limites de sua extensão
O código de processo civil contém uma série de regramentos e necessidades procedimentais para a resolução de demandas, mas também prevê a possibilidade de as partes criarem negócios jurídicos processuais e, assim, facilitar a adequação do judiciário a cada caso em específico. De forma especial, o direito das famílias é a área que maior utiliza e que mais necessita desses meios para promover a rápida e eficaz resolução do litígio. Dito isso, qual seria a extensão dessa possibilidade na seara familiar?
16.nov.2021
Condenação de ofício e a violação ao princípio do contraditório
A velha discussão sobre a condenação criminal sem requerimento ministerial sob novo viés: o da impossibilidade de se exercer o contraditório diante de pedido de absolvição do titular da ação penal.
16.nov.2021
Responsabilidade do Proprietário de Imóvel que cede sua propriedade em Troca de Unidades Futuras
Busca-se analisar o fenômeno da incorporação, bem como suas as características de um incorporador para, ao final, ser possível descrever a responsabilidade do proprietário de imóvel que cede sua propriedade em troca de unidades futuras. Para o desenvolver e desfecho deste trabalho utilizou-se, como metodologia, a revisão bibliográfica, através de pesquisa aprofundada, a valoração dos atos praticados pelos proprietários cedentes do imóvel para configurar sua responsabilidade.
16.nov.2021
Receita Federal insiste na interpretação de que é possível tributar os incentivos fiscais de ICMS
Receita Federal volta a contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça e pretende tributar por meio do IRPJ e CSLL os incentivos fiscais de ICMS.
16.nov.2021
15 de novembro
A Proclamação da República foi influenciada por diversos atores e fatores. Nada disso, entretanto, desmerece esse avanço político brasileiro. Avanço esse que, apesar de alguns retrocessos durante o caminho, consolidou-se em uma das maiores repúblicas democráticas do mundo.
16.nov.2021
Legalidade ou ilegalidade: o falso impasse das empresas offshores
As offshores podem ainda ser utilizadas para investimentos por pessoas físicas em mercados internacionais, sendo a empresa criada para a gestão da carteira de investimentos no exterior. Além disso, a estrutura ainda poderá se beneficiar das vantagens tributárias que podem existir no país em que esteja constituída.
16.nov.2021
O novo entendimento da injúria racial pelo STF sob o aspecto do racismo estrutural
O racismo nesses trópicos é velado, dissimulado, encoberto pelo mito da democracia racial e pela cordialidade do brasileiro.
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