16.nov.2021
16.nov.2021
O Tema de Repercussão Geral 962 e sua extensão ao PIS e à COFINS à luz da jurisprudência do STF
Há incidência de PIS / COFINS sobre a taxa SELIC na restituição do indébito tributário?
16.nov.2021
Qual é o prazo para o cumprimento de uma sentença arbitral?
Reflexões sobre o Tema Repetitivo nº 893 do STJ à luz do art. 26, III, da Lei nº 9.307/96
16.nov.2021
Luiz Paulo Sampaio, meu amigo, lá no Céu!
No futuro --- não sei quando --- estaremos juntos, inúmeras vezes, para sempre.
17.nov.2021
O seu escritório precisa de Inbound Marketing ou Google Ads?
A questão aqui não se trata apenas dos problemas éticos que envolvem a divulgação de falsas promessas.
16.nov.2021
A separação dos poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira
Tema de cunho contemporâneo que promove questionamentos doutrinários a respeito do poder-dever de atuação Estatal, expondo a complexidade das funções típicas e atípicas de cada instituição específica.
16.nov.2021
Programa de Adequação à LGPD: custo ou oportunidades de melhorias e resultados?
A prevenção a multas não deve ser o único resultado esperado com a implantação do Programa de Adequação à LGPD. Ao longo do projeto, são identificadas diversas outras melhorias para o business.
16.nov.2021
O Tribunal da Mídia e seu Coliseu penal
Ante a pirotecnia processual, haveria imparcialidade da imprensa à luz da Presunção de Inocência?
16.nov.2021
A prisão civil do devedor de alimentos: a volta dos que não foram
Quais os caminhos a serem seguidos com a retomada da da prisão civil do devedor de alimentos?
16.nov.2021
ANPP e retroatividade às ações penais em curso
Milhares de pessoas autoras de crimes receberiam a incidência concreta, ágil e eficaz da lei penal viabilizada pelos acordos, em proveito da higidez da ordem jurídica, das pessoas atingidas pelo delito, da sociedade e do Estado.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
