12.nov.2021
12.nov.2021
13º salário
Com a chegada do final do ano o 13º salário se torna um dos direitos mais importantes do trabalhador. Mas como fica o recebimento do benefício para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou jornada reduzida em 2021?
12.nov.2021
Covid, vacinação e as decisões do Supremo Tribunal Federal
O artigo analisa o papel exercido pelo STF no enfrentamento à covid-19 em relação à jurisprudência firmada no que diz respeito à vacinação.
11.nov.2021
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de armazenamento de dados dos trabalhadores
A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - lei 13.709/2018 - traz sanções e cuidados que devem ser analisados com toda atenção. Por isso, precisamos estar atentos à aplicação da LGPD frente a necessidade de armazenamento de dados na relação de empregadores e empregados.
11.nov.2021
A incidência da retroatividade benigna em relação às normativas inseridas pela lei 14.230/21
A análise sistemática dos dispositivos legais e do posicionamento doutrinário e jurisprudencial conduz à perspectiva de que as normativas de direito material inseridas pela lei 14.230/21 devem ser aplicadas com retroatividade benigna.
11.nov.2021
Direitos das Mulheres na Sociedade Ocidental e Oriental
Tendo em vista os acontecimentos alastradores no Afeganistão, carece de informações minuciosas dentro das leis islâmica tendo como parâmetro as leis brasileiras, consistindo nos direitos das mulheres em frente ao confronto em que assola o país.
11.nov.2021
Inconstitucionalidade da PEC do Senador Vitalício
O presente artigo visa levantar alguns pontos sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC, que venha a criar o cargo de Senador Vitalício. A proposta será contrastada com os proibitivos constitucionais de reforma, estabelecidos no Art.60, §4º da CRFB/88.
11.nov.2021
O Código de Ética e Disciplina da OAB como fator limitador do Marketing Jurídico - Desafios para a advocacia do século XXI
O presente artigo tem por objetivo promover a análise do marketing no setor jurídico e suas respectivas limitações em razão do código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que regula, atualmente, o assunto, fornecendo as diretrizes e os limites do tema na citada área.
11.nov.2021
Ministério do Trabalho e Previdência proíbe demissão por justa causa em caso de falta de vacina
Portaria publicada proíbe as empresas de exigirem o certificado de vacinação contra a Covid-19.
11.nov.2021
NFT e mercado da arte - CUMA?
Os tokens não fungíveis já são uma realidade, mas você sabe o que são eles? Trataremos sobre o mercado da arte; as novas tecnologias e o fenômeno das NFTs e como o direito é atravessado por este universo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
