11.nov.2021
11.nov.2021
Pode o réu foragido ser ouvido em interrogatório por meio de audiência virtual?
Questionamento relevante que se impõe, diante deste cenário, é se seria possível a oitiva do acusado em audiência virtual.
11.nov.2021
Injúria racial pode ser crime imprescritível?
O STF decidiu que a injúria racial é racismo e crime imprescritível. A decisão ignora a lei 7.716/89, critério de técnica legislativa, a decadência, a proporcionalidade e o direito fundamental à prescrição.
11.nov.2021
Pena de Perdimento no Direito Aduaneiro
Saiba como a pena de perdimento e as arbitrariedades do Fisco quanto à sua aplicação pode mudar os seus negócios.
11.nov.2021
Uso indevido de ágio e multa qualificada - a visão da Câmara Superior do CARF
Em decisão favorável ao contribuinte, CARF afasta incidência de multa qualificada de 150% em caso de amortização de ágio considerada irregular.
11.nov.2021
O contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
Seria o contrato de namoro um meio adequado para acalmar os ânimos dos namorados no contexto de pandemia?
11.nov.2021
O direito contratual, a boa-fé objetiva, o comportamento contraditório e a exigência de voluntariedade
O que hoje é causa de atrito se tornará trapiche de concordância, um oceano de diálogo e busca de resolução amistosa e rápida de controvérsias, premiando a prática, a celeridade, a boa-fé e, sim, a visão econômica do Direito. A arbitragem nasceu para ser solução de problemas, não estopim de tantos outros. Então que assim seja.
11.nov.2021
Da não aplicação dos temas 492/STF e 882/STJ nos condomínios irregulares, oriundos de áreas particulares, pendentes de regularização pelo Poder Público
Nos casos em que os condomínios irregulares sejam oriundos de áreas particulares, cuja exista pendência da regularização pelo poder público, a aplicação da distinção e o julgamento isolado, sendo possível inclusive a criação de um novo precedente para esses casos específicos.
11.nov.2021
Plano tributário para 2022
Conquanto a legislação tributária a vigorar em 2022 seja a mesma que vigora agora, o plano tributário das empresas para o próximo ano não será "muito fácil" de elaborar.
11.nov.2021
O óbvio foi dito: injúria racial e injúria homofóbica são crimes imprescritíveis e inafiançáveis
Entendam que "ignorantes e nojentos" são aqueles que em pleno século XXI ainda buscam ofender outra pessoa com base na sua etnia, raça, sexo, cor, religião, idade, deficiência ou orientação sexual. Ainda há muito a ser feito.
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