1.nov.2021
1.nov.2021
Homologação de crédito tributário e seus tipos
Saiba como os créditos tributários são essenciais, bem como a homologação de créditos e suas formas de execução.
1.nov.2021
Reconhecida justa causa por vazamento de dados cometido por empregado
As primeiras impressões sobre as rescisões de contratos de trabalho por atos ilícitos em desconformidade com a lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1.nov.2021
Plano de saúde não pode limitar tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA)
Agência Reguladora amplia o rol de cobertura para tratamento do espectro autista (TEA) e os pacientes passam a ter direito a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos
1.nov.2021
O prenúncio de uma nova "greve" dos caminhoneiros e os abusos verificados em 2018
Este artigo tem por finalidade demonstrar, à luz dos atos perpetrados durante a greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018 e sob o prenúncio de uma nova greve em 1º de novembro de 2021, que o direito à greve, apesar de constitucionalmente previsto, não pode ser exercido com abuso, sob pena de configurar ato ilícito, contra o qual são cabíveis medidas jurídicas preventivas e repressivas.
1.nov.2021
A idade e a tal diversidade nas empresas
Na diversidade ganham todos, jovens e maduros, a troca de experiências e vivências é extremamente importante na vida empresarial. A visão da mesma questão com diferentes filtros só enriquece e esses filtros além de contribuição de diferentes de gêneros, raças, deve conter diferentes idades.
1.nov.2021
Demissão por justa causa na recusa do empregado à vacinação contra covid-19
A recusa do trabalhador em tomar a vacina, medida necessária para contenção da pandemia que assola todo território mundial, coloca em risco toda a coletividade, especialmente dos integrantes do corpo da empresa empregadora.
1.nov.2021
STF cassa decisão do TST sobre grupo econômico
A decisão do STF traz importante reflexão acerca de decisões que muitas vezes extrapolam os limites legais, na ânsia de se dar efetividade às execuções, com aplicação de mecanismos próprios e que dissentem das normas constitucionais.
1.nov.2021
Tabelamento dos danos morais na Justiça do Trabalho é julgado no STF
O voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes vem ao encontro da afirmação, por ele confirmada, de que Constituição federal não permite que a dimensão da dignidade da pessoa trabalhadora se extrai de tabela.
1.nov.2021
COP26: A conferência do clima e a catástrofe ambiental no mundo
É previsto que a melhor forma de o Brasil fazer a sua parte, será no combate contra o desmatamento. E nós, o povo, não devemos nos isentar de fazer parte dessa mudança. Cabe a cada um fazer a sua parte na luta a favor do meio ambiente, adotando um estilo de vida mais sustentável.
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