20.abr.2023
20.abr.2023
ICMS - É vantajoso acumular créditos?
À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte forma, tem-se a redução das saídas, e tem-se saldo credor do imposto, portanto tudo certo na minha atividade, deve pensar o gestor.
20.abr.2023
Dissecando os contrastes entre embargos de execução e exceção de pré-executividade
O contribuinte pode exercer o direito de impugnação por mecanismos eficientes com o intuito de manifestar sua indignação em relação a ação fazendária, uma vez que contribui para com toda a sociedade na forma de tributos.
20.abr.2023
LGPD e prefeituras: desafios e impactos na gestão de dados pessoais no setor público municipal
A LGPD representa uma mudança significativa na forma como as prefeituras e órgãos da administração pública municipal abordam a gestão dos dados pessoais dos cidadãos.
20.abr.2023
Escolas inclusivas e especiais: o retrocesso do país no sistema de garantias de direitos da pessoa com deficiência
Esse trabalho analisa o retrocesso do país no sistema de garantias de direitos da pessoa com deficiência.
20.abr.2023
Sou servidor público, posso ter outro emprego ou cargo público ou outro emprego na iniciativa privada?
Em regra, quem possui emprego, cargo ou função pública, não pode acumular ou cargo, função ou emprego público ou privado, mas existem algumas exceções.
20.abr.2023
Blockchain nas contratações públicas
O uso da tecnologia blockchain é capaz de garantir elevados graus de segurança, integridade e imutabilidade de dados, um ambiente propício ao desenvolvimento adequado de procedimentos administrativos em geral.
20.abr.2023
O duplo grau de jurisdição administrativa à luz das restrições de acesso ao CARF
É um direito do administrado ter acesso à segunda instância, não podendo a Administração Pública utilizar-se de critério infundado para afugentar esse direito.
20.abr.2023
Aproxima-se o prazo para a aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas sociedades
A formalização de tal deliberação proporciona também maior transparência aos sócios e acionistas quanto ao esclarecimento de dúvidas, identificação dos resultados, informações contábeis e eventuais irregularidades que possam existir na atuação dos responsáveis durante aquele exercício.
20.abr.2023
Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?
A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles.
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