13.out.2021
13.out.2021
O esvaziamento da atuação Institucional dos Sindicatos na pandemia da covid-19
Percebe-se que não houve, e parece que vai não ocorrer, qualquer contribuição pecuniária solidária oriunda dos Rendimentos dos Funcionários Públicos Federais, Estaduais e Municipais, de todos os níveis e esferas de todos os Poderes da República, neste tempo de pandemia do Coronavírus na sociedade.
13.out.2021
Direitos dos trabalhadores temporários
A empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referente ao período em que for realizado o trabalho temporário.
13.out.2021
"Tese do século" será mesmo o fim dessa longa e penosa discussão?
Diante do Parecer da PGFN, provavelmente a RFB não mais autuará os contribuintes. Mas se insistir na inconstitucional/ilegal cobrança, caberá defesa com excelentes chances de êxito.
13.out.2021
O ITBI e o ITCD devem ser calculados de acordo com o valor venal
O Poder Judiciário tem concedido aos contribuintes, decisões favoráveis, determinando que os Municípios apliquem o valor venal do imóvel utilizado para o cálculo do IPTU para efeitos de apuração do ITBI.
13.out.2021
Quis custodiet ipsos custodes?
A PEC altera a vedação sobre exercício da atividade político-partidária - que continua vedada - mas agora com acréscimo: fica vedado, também, "interferir na ordem política e nas instituições constitucionais com finalidade exclusivamente política".
13.out.2021
Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro
Seja no ambiente online ou nas gondolas e prateleiras das lojas, é importante que os pais tenham cautela na hora de escolher bem o presente de Dia das Crianças para não cair em golpes e colocar a vida dos pequenos em risco.
13.out.2021
Teoria da asserção: sua aplicação prática e consequências de ser a preterida pelo STJ
Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliográfica, sistematizou-se a doutrina jurídica, a fim de entender o funcionamento, a necessidade e os efeitos da aplicação da teoria da asserção, que é a prevalecente no Brasil.
12.out.2021
Aparecida, religião, fé e laicidade do Estado
Deve prevalecer a liberdade de crença e religião no Estado democrático brasileiro, com respeito, tolerância e compreensão, tendo em vista o pluralismo religioso e a convivência pacífica e harmoniosa entre os diferentes credos.
11.out.2021
Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas
Em 2020 foi lançada pelo governo federal a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, considerando o contexto da pandemia e da necessária e urgente retomada econômica, composta por cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social.
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