26.mai.2022
26.mai.2022
O conflito de competência entre Vara Federal e Juizado Especial Federal nas causas de valor inferior a 60 salários-mínimos
O presente texto objetiva analisar o conflito de competência que existe entre varas federais e o juizado especial federal nas causas que não ultrapassam 60 salários-mínimos.
26.mai.2022
O que significa inovação no escritório jurídico?
É uma conceituação complexa, mas eu também gosto de resumir de uma forma empírica associando àquelas situações em que vemos algo inusitado e reagimos com uma expressão do tipo: "Por que eu não pensei nisso antes?!"
26.mai.2022
Por que aceitei defender Marcola?
A quem se prestou a estudar Direito e escolheu ser criminalista, não cabe conflitos se compreende que a sua tarefa é defender direitos.
26.mai.2022
Partilha antecipada no inventário
A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio.
26.mai.2022
A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?
Este artigo tem como objetivo demonstrar a segurança jurídica na contratação por meio de biometria facial diante do advento da tecnologia e como o judiciário está reagindo a essa forma de contratação.
26.mai.2022
A população carente do DF necessita da advocacia dativa
A OAB/DF não quer confronto com a Defensoria Pública, mas sim a efetivação dos direitos da população e de profissionais que atuam como dativos.
26.mai.2022
ADIn 7133: redução do IPI na Zona Franca de Manaus
Mesmo com a decisão liminar do ministro Alexandre de Morais o clima de insegurança jurídica em relação a Zona Franca de Manaus não chegou ao fim.
26.mai.2022
O impacto da carga tributária nos negócios empresariais
No Brasil, segundo dados do Ministério da Fazenda, a carga tributária está no nível aproximado de 31,64% do Produto Interno Brasileiro, em 2020.
25.mai.2022
Sus e planos de saúde devem custear medicamento de alto custo para o tratamento de esclerose múltipla
SUS e planos de saúde são obrigados a fornecer tratamento para esclerose múltipla prescrito pelo médico.
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