25.mai.2022
25.mai.2022
Nosso Estado de Direito Democrático terá salvação?
Penso que o Brasil está a um passo do horizonte de eventos de um verdadeiro buraco negro político-social.
25.mai.2022
Pago quando puder: a desesperança do credor da Fazenda Pública em razão da EC 114/21
A PEC dos precatórios, suas inconstitucionalidades e a frustração da expectativa de recebimento de milhares de credores.
25.mai.2022
A resolução 59 da CVM e a presença da sustentabilidade nas empresas de capital aberto
No artigo, a autora analisa a nova resolução publicada pela Comissão de Valores Mobiliários e os impactos para as empresas de capital aberto se adequarem às exigências normativas, investindo em sustentabilidade, para demonstrarem ao mercado práticas corretas de ESG.
25.mai.2022
Novo índice de correção da locação residencial em foco
O momento é de bastante cautela, pois cabe aguardar que o índice esteja consolidado e com dados suficientes para refletir de forma mais completa a realidade imobiliária do Brasil.
25.mai.2022
Metatag e o direito à indenização pelo uso não autorizado de marca e nome empresarial
A utilização de metag em websites se apresenta como importante ferramenta para atividade empresarial na internet, mas a utilização inadequada de tal ferramenta técnica pode justificar pedido indenizatório.
25.mai.2022
Desafios e o futuro da telemedicina no Brasil
A telemedicina é a possibilidade de realização de telecirurgias, mediante o auxílio de equipamentos robóticos, conforme previsto pelo art. 9º, da resolução 2.314/22, e regulamentado na resolução nº 2.311/22, de março de 2022.
25.mai.2022
Nulidades no processo penal, sistema acusatório e a dicotomia jurisprudencial.
Posicionamento dos Tribunais X nulidades processuais penais.
25.mai.2022
Gratuidade no despacho de bagagem aérea
Vamos torcer para que essa possibilidade do retorno da gratuidade ocorra, não é mesmo?
25.mai.2022
A evolução da penhora salarial em execuções de origem não alimentar
Os bens passíveis de penhora encontram-se no art. 835 do Código de Processo Civil.
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