28.set.2021
28.set.2021
Nexo causal entre a covid-19 e o trabalho do jogador de futebol para fins de concessão de benefício previdenciário
O contrato profissional do jogador de futebol, além de possuir as mesmas características dos contratos de trabalho comum, apresentam características específicas, havendo riscos a serem assumidos por parte de empregador pela atividade escolhida, tendo o contrato, assim, caráter de alteridade.
28.set.2021
CadÚnico
São consideradas famílias de baixa renda, para fins do Cadastro Único aquelas com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda total de até três salários mínimos.
28.set.2021
Direito do trabalho pós reforma
Quais as mudanças na vida das empresas em 3 anos após reforma trabalhista até os dias atuais?
28.set.2021
O PL 2163/19 e a paridade de armas no processo penal
A classe advocatícia, especialmente a criminal, reivindica, por todo o exposto, a promulgação e publicação célere do PL 2163/19.
28.set.2021
As balizas punitivas do Processo Administrativo de Responsabilização
O cerne do problema que queremos aqui discutir está na reiterada confusão acerca de algumas premissas essenciais que circunscrevem o PAR: o pressuposto para sua instauração e as condições para a aplicação de diferentes sanções administrativas em um mesmo processo.
28.set.2021
Os impactos da concorrência desleal no comércio eletrônico e-commerce
Não é incomum ocorrer que a abertura de estabelecimento com a mesma atividade, comercializando os mesmos produtos e prestando serviços semelhantes, de modo que a concorrência desleal e desvio de clientela restam-se caracterizados, inclusive no comércio eletrônico.
28.set.2021
O que é servidor na nuvem
As empresas que comercializam o serviço de servidor em nuvem garantem baixo custo e diminuem as chances de riscos operacionais.
28.set.2021
Nelson Rodrigues e o papel da Lei Maria da Penha: mudanças histórico-culturais
Apesar de paulatinamente, a estrutura social brasileira está sendo moldada para criar um ambiente mais seguro para mulheres.
28.set.2021
Malabarismos para precarizar o serviço público
Depois de sete versões, texto-base da Reforma Administrativa é aprovado na Comissão Especial da Câmara.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
