21.mar.2023
21.mar.2023
FATF: o combate ao financiamento do ransonware e a relação com a lavagem de dinheiro
Reforça-se a importância das atividades de prevenção à lavagem de dinheiro e o engajamento dos setores obrigados, aqui, com maior razão, por se tratar do desdobramento usual do crime de ransomware, os VASPs, a serem regulados.
21.mar.2023
O que é transição ecológica?
Estamos percebendo que as sociedades em geral estão vivendo sem garantia jurídica. E o homem se esquece que o direito é condição do amor ao próximo, também esquecido ou recusado ou rejeitado.
21.mar.2023
Advocacia em rede
As presentes ideias são um convite aos colegas para reflexão sobre quais seriam suas oportunidades de atuação em rede, de forma coordenada e com base na cooperação, na soma de esforços para um melhor resultado.
21.mar.2023
Aspectos tributários do PLP 145/22 sobre o PL instituidor do Trust brasileiro, o PL 4.758/20
Temos que a proposta legislativa foi bem confeccionada e é pertinente, há muito desejada pelo mercado, ansioso por colocar fim à insegurança jurídica sobre o tema.
21.mar.2023
CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente
Parece bastante claro que aquele precedente vinculante do STJ de 2011 só perdeu sua eficácia com a novel decisão do STF de 2023 acerca da superação da coisa julgada.
21.mar.2023
A resolução CD/ANPD 4/23: a efetividade da regulamentação da proteção de dados a partir da criação de sanções administrativas
Entendemos que, no geral, a resolução CD/ANPD 4/23 representa avanço bastante almejado na legislação da proteção dos dados pessoais no Brasil e na aplicação da LGPD.
21.mar.2023
Concurso da polícia militar do Ceará e as questões da prova objetiva
O Direito não socorre aos que dormem, e os candidatos que conseguem assegurar seus direitos, apenas obtêm o êxito por terem tentado!
21.mar.2023
Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?
É fundamental considerar os pontos que apresentamos e escolher a opção que se encaixa melhor ao seu objetivo de negócio.
21.mar.2023
Vazamento de dados pessoais e o dano moral in re ipsa
É importante destacar que o vazamento de dados pessoais pode ter consequências não somente para os titulares, mas também para os agentes de tratamento, tendo em vista os impactos econômicos e reputacionais decorrentes dos incidentes de segurança da informação.
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