27.set.2021
27.set.2021
A caminho de um ambiente de negócios menos burocrático
A sociedade brasileira vem amadurecendo no sentido de se livrar de amarras burocráticas por vezes desnecessárias ou redundantes, buscando assim simplificar as relações entre empreendedor e Estado e dinamizar a economia.
27.set.2021
Indisponibilidade de bens e a tutela da privacidade (LGPD)
Alguns detalhes devem ser ajustados para que o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que será implementado e operado pelo ONR, esteja em consonância com a LGPD.
27.set.2021
Reforma administrativa. Um grande retrocesso
Hoje, o Estado Federal Brasileiro é prisioneiro dos burocratas ineficientes incrustados nas três esferas do Poder que impedem a elaboração de normas jurídicas simples, claras e objetivas.
27.set.2021
A ostentação que a OAB não pode permitir
A ostentação que a OAB quer vetar é aquela pura e simplesmente vazia de qualquer conteúdo jurídico informativo e que esteja atrelada a uma vinculação de sucesso profissional artificial (algo que não seja verdade, fake news, especialmente ou induza ao possível cliente uma promessa de resultado e ganhos financeiros fáceis). Nada mais.
27.set.2021
Segredos da gestão de grandes bancas jurídicas
O sonho de muitos advogados é transformar seu pequeno escritório em um grande negócio. Entretanto, a maioria esbarra na mesma questão: como fazer a gestão de grandes bancas? É o que te conto neste artigo. Confira!
27.set.2021
Brevíssimos comentários acerca do suicídio em hospitais gerais
Este breve texto focará apenas em alguns cuidados a serem tomados pelos hospitais gerais para a prevenção de suicídio de seus pacientes.
27.set.2021
Porte de arma e força policial
O tema é bastante polêmico e complexo, mas convida o leitor a refletir de maneira mais ponderada e realista sobre a liberação do porte de arma para a população em geral.
27.set.2021
A inconstitucionalidade de lei pró-CPI após 21 anos de vigência
A inconstitucionalidade foi contraditada pela AGU e pelo Senado Federal - que muito recentemente embargou sem sucesso o acórdão proferido parcialmente pela maioria plenária do STF, à revelia do voto contrário fundado pelo ministro Gilmar Mendes.
27.set.2021
Resultado exame médico
O resultado de exame médico ou diagnóstico equivocados podem gerar as mais diversas consequências, cuja gravidade tem sido aquilatada para conferir a reparação moral na faixa de 10 a 50 salários mínimos, com poucas variações abaixo ou acima desses limites.
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