9.ago.2022
8.ago.2022
Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe
As questões aqui suscitadas revelam uma preocupação comum, idêntica de todos os Conselhos de Classe com os requisitos prévios exigidos para a obtenção da inscrição, e a manutenção de todos eles durante o exercício da profissão.
8.ago.2022
Produção de provas - Investigação defensiva e apuração de falsas memórias
O presente trabalho buscou interligar os assuntos para demonstrar a possível contribuição da investigação defensiva em casos de falso reconhecimento.
8.ago.2022
11 de Agosto, boa data para discutir sem partidarismo os grandes temas nacionais
Ao aproximar-se o 11 de Agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Secionais, em nome da verdadeira advocacia, devem se consolidar como vozes da sociedade civil brasileira.
8.ago.2022
LGPD e pequenos negócios: cinco pontos-chave para a implementação
A LGPD veio para fortalecer direitos fundamentais dos cidadãos e modernizar o mercado de acordo com os mais altos padrões internacionais.
8.ago.2022
Necessária adequação da interpretação da súmula 620/STJ
Parece-nos que a inclusão de ressalva como "ressalvada a possibilidade de perda do direito à indenização, quando comprovado o nexo de causalidade entre a embriaguez e a ocorrência do sinistro" à redação atual da tese solucionaria o problema de que tratamos nestas breves linhas.
8.ago.2022
Responsabilidade do condomínio em caso de roubo ou furto
Ocorrência de roubo ou furto nas dependências do condomínio e a possibilidade de responsabilização deste dependendo do caso.
8.ago.2022
A velha e sempre nova academia
Que as palavras de Goffredo sejam marcadas fundo não só nas Arcadas, mas em todas as faculdades, instituições, corporações, nos corações e mentes daqueles que fazem deste país uma nação plural, colorida, democrática e livre.
8.ago.2022
Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis
A atuação conjunta e fiscalizatória do Ministério Público e as serventias extrajudiciais, garante efetividade, autenticidade, transparência e eficiência a todas as serventias extrajudiciais, mas precipuamente nos registros de imóveis.
8.ago.2022
Acompanhamento Terapêutico (AT) em regulamentação de visitas
Este campo de atuação do AT em acompanhamento de visitas determinadas judicialmente se torna um importante nicho de mercado, necessitando de mão de obra, qualificação dos profissionais, bem como regulamentação dos direitos e deveres.
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