11.mai.2022
11.mai.2022
Os efeitos da guerra na Ucrânia no mercado securitário brasileiro
A despeito de ser um conflito armado de proporções internacionais, a guerra na Ucrânia representa um fator influente ao mercado securitário nacional.
11.mai.2022
Os impactos da ADC 51 às interceptações telemáticas na persecução penal internacional
Aspectos práticos ante o iminente julgamento no STF.
11.mai.2022
Notável, jurídico e supremo: qual o saber esperado de um candidato a juiz constitucional?
o requisito "notável saber jurídico" para o cargo de ministro do STF, apesar de conhecido pelos juristas, não tem conceito legal.
11.mai.2022
Propriedade intelectual: sua ideia tem proteção
A título de exemplo, são bens tutelados pela LPI: a invenção e o modelo de utilidade, que são protegidos pela concessão de patente; e a marca e o desenho industrial.
11.mai.2022
O ''Pacote da Destruição'': a aniquilação da política ambiental
Segundo o art. 231, parágrafo 2º da CF, as comunidades indígenas gozam da proteção à posse permanente às terras originárias tradicionalmente ocupadas, e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
11.mai.2022
A penhorabilidade dos valores aplicados em planos previdência privada aberta
Interpretar tal questão seria prestigiar a eventual má-fé dos devedores, incentivar o abuso de direito.
11.mai.2022
Mas afinal o que muda com o Marco Legal da geração distribuída?
A Lei da GD representa, sem dúvida, um grande passo no desenvolvimento do setor e tentativa de conferir estabilidade e segurança jurídica.
11.mai.2022
A carta protesto, o direito dos seguros e o direito dos transportes
Notas para a defesa do ressarcimento em regresso e a convergência de interesses de seguradores, segurados, corretores de seguro e a sociedade em geral.
11.mai.2022
Impactos trabalhistas da portaria GM/MS 13
A MP 1.109/22 se refere especificamente ao estado de calamidade pública em âmbito nacional ou estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
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