24.set.2021
24.set.2021
É possível sucumbencia inferior à 10%?
A análise conjunta dos dois dispositivos demonstra que se a causa tem um valor estimado, se tem uma condenação ou se tem proveito econômico certo, a sucumbência será sempre de 10%-20%, a não ser que seja um valor baixo.
24.set.2021
Como lidar com a recusa à vacina dentro do ambiente corporativo?
Empresas devem priorizar conscientização dos funcionários e analisar cuidadosamente cada caso.
24.set.2021
O principal erro nas relações de união estável
Muitos casais buscam a informalidade da união estável, mas se esquecem que o excesso de informalidade é um dos grandes fatores desencadeadores de conflitos ao término do relacionamento.
24.set.2021
Herança digital
O presente estudo trata de forma superficial acerca da herança digital de dados no contexto do ordenamento brasileiro, analisando dois projetos de leis que tratam da temática na atualidade.
24.set.2021
Reflexões sobre o uso de biometria nas empresas
Empolgação digital' Vs regras (e riscos) de proteção de dados pessoais: necessidade de inovar e os cuidados a serem adotados - o exemplo do registro de ponto biométrico para a jornada de trabalho.
24.set.2021
Federalismo - Conquista ou retrocesso
Uma análise contextualizada sobre o federalismo e suas possíveis vantagens e desvantagens com utilização globalizada e específica por diversos países.
24.set.2021
As inconstitucionalidades das normas do novo presídio de segurança máxima do Estado do Ceará
As medidas elencadas na portaria 725/21 da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará instituiu as normas de admissão e funcionamento da nova penitenciária de segurança máxima do Estado, sediada no município de Aquiraz/CE.
24.set.2021
Citação preferencialmente eletrônica: Avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte?
O que não se pode admitir é a alteração da lei de forma prejudicial às partes, atribuindo ônus impossível de ser cumprido, apenas para garantir a manutenção do cadastro atualizado da base de dados dos Tribunais, o que parece ser o caso.
24.set.2021
Propriedade intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial
É imprescindível garantir a plena proteção dos direitos autorais, mesmo com as dificuldades impostas pela sociedade da informação e a digitalização de praticamente tudo o que há.
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