10.mai.2022
10.mai.2022
Ameaça na ponta da agulha
Aparentemente inofensiva, a aplicação, minimamente invasiva, demanda amplo conhecimento profissional para que os resultados esperados sejam alcançados, além de evitar possíveis complicações.
10.mai.2022
À margem de cuidados: o dano moral por abandono afetivo de menores e sua ressarcibilidade
Desde já, importa sinalizar que, partindo de uma das regras mais comezinhas de direito, qualquer tipo de ato, seja ele comissivo ou omissivo, deve preencher alguns requisitos para que seja civilmente sancionado pelo ordenamento jurídico.
10.mai.2022
Como iniciar uma startup
uma startup deve possuir, ao menos, quatro competências bem definidas, dentre elas gestão, tecnologia, operações e vendas, mas como vimos além desses quatro pilares fundamentais do negócio é importante um bom planejamento jurídico.
10.mai.2022
Nogueira de Carvalho e outro versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Um dos casos brasileiros mais conhecidos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o único em que o país não foi condenado pelo órgão internacional.
10.mai.2022
Retrato do abandono da advocacia: STF julga contra legem e reduz honorários sucumbenciais
Sem sombra de dúvidas, o art. 85, §3º, do CPC é perfeitamente constitucional, sendo descabido o seu afastamento por pretensa irrazoabilidade, tornando obrigatória sua observância pelos tribunais.
10.mai.2022
LGPD e a regulação dos limites para exposição de dados pessoais e da imagem
Condutas devem ser implementadas de acordo com o segmento da empresa, até como medida de otimização de seus procedimentos internos e externos, ajustando a conformidade com a legislação vigente aos interesses corporativos.
10.mai.2022
Com nova regulação, abertura de mercado reforça relevância da comercialização e papel do compliance no setor elétrico
À medida que o segmento de comercialização segue em franca expansão com entrada de novos players, a busca por mitigação de riscos desconhecidos deve virar prática comum no segmento.
10.mai.2022
Lei 14.331: processamento das ações por incapacidade laboral e pagamento de perícias médicas
A lei 14.331/22 alterou as regras relativas ao processamento das ações visando benefícios por incapacidade e determinou pagamento das perícias médicas.
10.mai.2022
Nova medida provisória mexe com o auxílio alimentação e teletrabalho
Os empregados devem ser alertados pelas empresas de que elas não terão responsabilidade pelas consequências da decisão unilateral deles.
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