14.mar.2023
14.mar.2023
Crimes contra a saúde - Parte IV - Informar é o melhor remédio!
A conscientização sobre os perigos do envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal também é importante, para que as pessoas saibam reconhecer sinais de contaminação e possam tomar medidas para proteger a sua saúde e a de seus familiares.
14.mar.2023
Tendências para o setor de advocacia e tecnologia em 2023
O marketing de relacionamento é indispensável, estruture se possível um time interno para trabalhar com agências especializadas.
14.mar.2023
Responsabilidade tributária dos sócios
A dissolução irregular sem comunicação desse fato ao fisco pode, quando muito, configurar infração acessória punida com imposição de multa pecuniária, desde que haja expressa previsão legal nesse sentido.
14.mar.2023
O bibliotecário jurídico
O profissional precisa familiarizar-se e trabalhar com o uso das tecnologias em seus procedimentos técnicos e de gestão.
14.mar.2023
Aperfeiçoamento democrático e incentivo à independência do Ministério Público
Com muito respeito aos que pensam de modo contrário, acho que esse é o caminho do futuro para fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático.
14.mar.2023
Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março
Vale destacar que a convenção 190 da OIT considera a violência doméstica fator de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.
14.mar.2023
Os limites da coisa julgada em matéria tributária: o que foi decidido pelo STF?
Apreciado o tema, prevaleceu o entendimento de que as empresas devem voltar a recolher tributos diante de decisão contrária do Supremo com efeitos vinculantes.
14.mar.2023
Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?
É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.
14.mar.2023
Lei 14.478/22 - Regulamentação do mercado de criptomoedas
O Poder Executivo Federal ainda estabelecerá quem ficará responsável pela regulamentação e fiscalização do setor, provavelmente o Banco Central do Brasil (CVM) ou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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