8.set.2021
8.set.2021
Obrigatoriedade da vacina para covid-19 e os poderes do empregador
Até que os tribunais superiores se pronunciem, caberá aos empregadores cumprir com o quanto já estabelecido em lei e no entendimento do STF com relação a saúde no ambiente de trabalho.
6.set.2021
Descortinando a evolução do direito dos animais
Os direitos dos animais da contemporaneidade estão sofrendo alterações normativas, devido as mudanças de paradigmas em relação à senciência, atribuída a estes seres pelo STJ e a nova concepção afetiva e familiar inserida na sociedade.
6.set.2021
A transformação da jornada de trabalho do empregado e seus reflexos para o empregador
As mudanças trazidas pelo legislador reformista e seus desdobramentos acerca da jornada de trabalho, afetam tanto o empregado, quanto o empregador.
6.set.2021
Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral de previdência social - RGPS
Como funciona os direitos da pessoa com deficiência e quais as modalidades apresentadas pela lei Complementar 142, de 08 de maio de 2013 para requerer sua aposentadoria, seja ela por tempo de contribuição ou por idade. Assim e pela lei Complementar que nasce a sigla: PCD (Pessoa Com Deficiência).
6.set.2021
O "golpe do delivery" e a responsabilidade das plataformas de entrega
O consumidor não pode ser responsabilizado pelos prejuízos advindos do erro da empresa na escolha de seus prepostos, funcionários e/ou representantes autônomos.
6.set.2021
Excursus sobre liberdade de expressão
Da liberdade, seja ela de qualquer tipo, de expressão, de manifestação ou de pensamentos não se gosta por poder ouvir aquilo que preferimos, da liberdade gostamos pela pluralidade de ideias, opiniões e pensamentos. Qualquer ato que confronte seu pleno exercício, exercido dentro dos limites impostos pela própria Constituição, não tem respaldo Constitucional.
6.set.2021
Série decisão parcial: a construção cooperativa da decisão parcial e a repartição com outros momentos decisórios
A decisão parcial, em regra, será prolatada em conjunto com uma decisão de prosseguimento do processo, com a devida construção de que será uma parte uma decisão parcial sobre a demanda - com ou sem resolução de mérito - e uma parte sobre algum ponto do processo.
6.set.2021
Posso baixar qualquer aplicativo no meu smartphone?
Abertura da câmera sem você perceber é um belo exemplo do que um App falso pode fazer com o seu smartphone, fraude esta que cresceu cerca de 200% só em 2021.
6.set.2021
Um raio de liberdade - A História da Independência do Brasil
Com a independência, houve um crescimento da escravidão no país devido aos interesses econômicos da elite brasileira e o início do endividamento do Brasil, causado pelas multas pagas a Portugal. Fomos a única monarquia da América do Sul.
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