25.abr.2022
25.abr.2022
Em tempos de eleições
Ao não estender ao mundo as revelações que faz à alma e o coração bater, ele para de bater, e perdemos o senso de pertencer.
25.abr.2022
Mesmo com impactos da pandemia, setor imobiliário segue aquecido e tem expectativas altas para 2022
Óbvio que o cenário ainda é bem diferente se comparado ao período que antecedeu a pandemia, porém, ainda assim, se mostra positivo a quem deseja investir.
25.abr.2022
A invalidade do decreto de indulto individual por vício motivacional
O STF não deve deixar o país, irrefletidamente, refém de um precedente sem qualquer lastro no melhor direito, sem a menor maturação jurídica, sem o mínimo suporte normativo e motivacional.
25.abr.2022
A reforma da reforma do Estado
É o Estado, o grande responsável pelo insucesso de todo e qualquer modelo de parceria com o setor privado.
25.abr.2022
O desconto ilegal de RM - Reserva de margem consignável - E suas implicações
Muitos aposentados, pensionistas e servidores públicos estão sendo aterrorizados com descontos ilegais de RMC.
25.abr.2022
A visão monocular e o direito à aposentadoria
No que tange à seara previdenciária, a Constituição Federal, desde 2003, previu que legislação complementar traria aspectos diferenciados para aposentadoria dos deficientes, tanto na seara pública, quanto privada.
25.abr.2022
Fake News no período eleitoral
Os cuidados quanto à verificação da procedência das informações disseminadas adquirem especial relevância quando se referem à determinados aspectos de um candidato político que possam influir na opinião do eleitorado.
22.abr.2022
O STF pode anular o decreto do presidente que concedeu o perdão ao deputado Daniel Silveira?
O presidente Jair Bolsonaro concedeu o perdão ao réu, por intermédio do decreto de indulto individual, ou graça. O decreto foi publicado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
22.abr.2022
Doenças preexistentes e a recusa ao pagamento do seguro de vida
Seguradora não pode negar o pagamento do seguro de vida em razão de doenças preexistentes, salvo se comprovar a má-fé do segurado.
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