6.set.2021
6.set.2021
Série decisão parcial: a construção cooperativa da decisão parcial e a repartição com outros momentos decisórios
A decisão parcial, em regra, será prolatada em conjunto com uma decisão de prosseguimento do processo, com a devida construção de que será uma parte uma decisão parcial sobre a demanda - com ou sem resolução de mérito - e uma parte sobre algum ponto do processo.
6.set.2021
Excursus sobre liberdade de expressão
Da liberdade, seja ela de qualquer tipo, de expressão, de manifestação ou de pensamentos não se gosta por poder ouvir aquilo que preferimos, da liberdade gostamos pela pluralidade de ideias, opiniões e pensamentos. Qualquer ato que confronte seu pleno exercício, exercido dentro dos limites impostos pela própria Constituição, não tem respaldo Constitucional.
6.set.2021
O "golpe do delivery" e a responsabilidade das plataformas de entrega
O consumidor não pode ser responsabilizado pelos prejuízos advindos do erro da empresa na escolha de seus prepostos, funcionários e/ou representantes autônomos.
6.set.2021
Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral de previdência social - RGPS
Como funciona os direitos da pessoa com deficiência e quais as modalidades apresentadas pela lei Complementar 142, de 08 de maio de 2013 para requerer sua aposentadoria, seja ela por tempo de contribuição ou por idade. Assim e pela lei Complementar que nasce a sigla: PCD (Pessoa Com Deficiência).
6.set.2021
A transformação da jornada de trabalho do empregado e seus reflexos para o empregador
As mudanças trazidas pelo legislador reformista e seus desdobramentos acerca da jornada de trabalho, afetam tanto o empregado, quanto o empregador.
6.set.2021
Descortinando a evolução do direito dos animais
Os direitos dos animais da contemporaneidade estão sofrendo alterações normativas, devido as mudanças de paradigmas em relação à senciência, atribuída a estes seres pelo STJ e a nova concepção afetiva e familiar inserida na sociedade.
6.set.2021
Aplausos ao Judiciário: manutenção da responsabilidade fiscal e independência
A PEC que tomou o número 23/2021 tem, desde o dia 31 de julho, sido objeto de constantes críticas. Nunca se viu tanta convergência na rejeição de proposta dessa natureza. Inúmeras reportagens registram seu impacto na taxa de juros, no câmbio e até no CDS.
6.set.2021
O Direito brasileiro simbólico
Ineficácia da proteção dos direitos fundamentais diante de uma vasta legislação sem eficácia prática
6.set.2021
4 pontos de como a reforma administrativa irá impactar os concursos públicos
Diante desse novo texto, o que podemos concluir é que, se aprovada, a reforma administrativa vai gerar grandes impactos, principalmente, no âmbito dos concursos públicos.
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