26.jul.2022
26.jul.2022
Ação ordinária no concurso público: tudo o que você precisa saber
Irregularidades e equívocos não podem prejudicar seu objetivo. Sua estabilidade profissional como servidor público também depende do andamento regular do concurso prestado.
26.jul.2022
Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
É inegável a necessidade e eficácia da Operação 404 no combate à pirataria, demonstrando que, cada vez mais, o Poder Público - na figura do Poder Judiciário, autarquias e de suas forças policiais - e os titulares dos direitos autorais devem atuar de maneira conjunta, possibilitando a união de esforços operacionais e de inteligência para desmantelar estas estruturas criminosas.
26.jul.2022
Balanço Político do 1º semestre de 2022: destaques da pauta do Congresso Nacional
O calendário eleitoral direcionará o foco de atenções sobre os arranjos nos estados e as agendas de eventos e compromissos das candidatas e dos candidatos. Dia 15 de agosto é a data limite para partidos e federações realizarem o registro de seus candidatos aos cargos eletivos desta eleição.
26.jul.2022
Cotas raciais no quinto constitucional
O quinto constitucional estabelecido em 1988 é procedimento de democratização e oxigenação do Judiciário. O ingresso na magistratura de segunda instância de membros da Advocacia e do Ministério Público faz dos tribunais espaços de maior pluralidade.
26.jul.2022
Decisão do STJ promete colocar fim à fraude contra credores
O voto concluiu que o "acesso às informações do CCS serve como medida que poderá subsidiar futura constrição, alargando a margem de pesquisa por ativos. Não se mostra razoável, assim, permitir a realização de medida constritiva por meio do BacenJud e negar a pesquisa exploratória em cadastro meramente informativo, como é o caso do CCS-Bacen.
26.jul.2022
Pensão por morte garante maior segurança e qualidade de vida aos dependentes?
Cônjuge e filhos menores de 21 anos possuem dependência econômica presumida por Lei. Demais dependentes devem provar dependência para conquistar benefício.
25.jul.2022
A cultura do "exposed" nas redes sociais e as possíveis consequências dessa prática
O avanço das tecnologias e das redes sociais fez com que as pessoas passassem a filmar cada passo e situação de suas vidas, e isso inclui momentos de frustração ou de insatisfação, nos quais é feita a exposição de terceiro como causador daquele sentimento negativo. Será que tal conduta tem algum tipo de consequência? O texto trará valiosas informações sobre as possíveis consequências da prática de exposição de terceiros em redes sociais.
25.jul.2022
Imóveis retomados judicialmente: aspectos jurídicos
É necessário e prudente conferir detalhadamente toda a documentação do imóvel antes da sua aquisição, verificando as certidões negativas de débitos e a (in)existência de eventuais outras dívidas; assim, finalmente, busca-se o registro definitivo do imóvel depois de adquirido, transferindo categoricamente a propriedade e retirando quaisquer outros ônus ou pendências existentes no imóvel.
25.jul.2022
Cinquentenário de uma notícia que denunciou a insensatez - O triste estudo Tuskegee
O papel da imprensa no encerramento do estudo Tuskegee.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
