6.mar.2023
6.mar.2023
Os direitos humanos devem socorrer direitistas?
Muitas pessoas dizem que direitistas não devem ser assistidos pelos Direitos Humanos, tendo em vista muitos dentre eles serem avessos a este ramo do direito e até pedirem intervenção militar. O que estaria na gênese deste enunciado? Quem se porta como contrário aos Direitos Humanos deve ser ignorado pelos agentes atuantes deste front?
6.mar.2023
Loteamento e a diferença com os demais tipos de parcelamento do solo urbano
Os terrenos podem ser divididos em lotes pelo proprietário, de modo voluntário, para comercialização. Esse negócio jurídico requer o atendimento de rigorosos requisitos previstos na legislação federal.
6.mar.2023
Tributação sobre herança nos EUA para residentes ou não residentes cidadãos americanos
Frente a grande tendência de internacionalizar o capital, há uma necessidade eminente do Brasileiro entender um pouco como funciona o tributo sobre herança nos Estados Unidos, pois por uma falta de orientação o Brasileiro poderá, ao invés de deixar um patrimonio para seus herdeiros, poderá se transformar em um problema juridico e financeiro avassalador.
6.mar.2023
Brasil, o país que põe o carnaval acima de qualquer desastre
Presidente da República, Governadores, Prefeitos, parem de se esconder nas doações particulares que são feitas e façam o trabalho de vocês, cuidem do país, e não sejam omissos mais uma vez e coloquem nosso dinheiro aonde realmente deve ser colocado.
6.mar.2023
O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis
Mesmo com o julgamento do Tema 1095, pelo STJ, a ausência do registro da Alienação Fiduciária coloca em xeque o Código de Defesa do Consumidor.
6.mar.2023
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Mulher. Neste dia, nossas mídias tradicionais e sociais ficam lotadas de homenagens e elogios a todas as mulheres, mas sabemos das dificuldades enfrentadas globalmente pelo gênero feminino.
6.mar.2023
Arbitragem no setor de energia: nova convenção de arbitragem aprovada pela CCEE e homologada pela ANEEL
Nova convenção, publicada em 27 de fevereiro de 2023, dá um importante passo para consolidação da arbitragem no setor de energia brasileiro.
6.mar.2023
A inconstitucionalidade das taxas para interposição de recursos administrativos
Ainda que se mostre constitucional a cobrança de taxa para realização de perícias e diligências, a sua base de cálculo deve ser estabelecida de proporcional ao custo do serviço público prestado que justifica a sua imposição.
6.mar.2023
O gosto amargo do vinho
Ao ler a notícia dos trabalhadores encontrados sob condições equiparáveis à escravidão na produção de enormes e lucrativas vinícolas nacionais, me veio ao estômago uma sensação de asco, agora causada pela revolta diante do ultraje imposto a esses trabalhadores brutalmente explorados e vilipendiados.
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