25.jul.2022
25.jul.2022
Imóveis retomados judicialmente: aspectos jurídicos
É necessário e prudente conferir detalhadamente toda a documentação do imóvel antes da sua aquisição, verificando as certidões negativas de débitos e a (in)existência de eventuais outras dívidas; assim, finalmente, busca-se o registro definitivo do imóvel depois de adquirido, transferindo categoricamente a propriedade e retirando quaisquer outros ônus ou pendências existentes no imóvel.
25.jul.2022
Cinquentenário de uma notícia que denunciou a insensatez - O triste estudo Tuskegee
O papel da imprensa no encerramento do estudo Tuskegee.
25.jul.2022
O risco de ser senhorio nos EUA em um futuro próximo
Devido a agenda democrata e por que não dizer socialista ESG que já chegou no Brasil, o investimento imobiliário nos Estados Unidos hoje necessita de muito mais atenção.
25.jul.2022
Ilegalidade do cheque caução exigida pelos hospitais em caso de emergência
Prática abusiva praticada por hospitais que pode ter consequências no âmbito cível e criminal.
25.jul.2022
Salário maternidade com apenas uma contribuição
O início do pagamento do salário acontece no nascimento da criança, mas caso ultrapasse o período de 2 semanas de internação, é a alta hospitalar da mãe ou do bebê, quando os dois estão em casa, que passamos a contar o período do benefício.
25.jul.2022
As principais responsabilidades dos controladores conforme regras da LGPD
Inegável a complexidade dessas normas e os um desafio para sua interpretação por parte de operadores de direito, em função da sua complexidadade.
25.jul.2022
Lei 13.445/17: da naturalização brasileira
Esta dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a entrada, estada e saída do Brasil, bem como os princípios e diretrizes para as políticas para o emigrante.
25.jul.2022
A revisão da "vida toda" e as estatísticas que levam ao retrocesso social
Pensar ou trilhar por este cenário, haverá promoção habitual de ruptura das bases do sistema, algo que a tese visa a corrigir ao conferir prestação previdenciária em melhor patamar financeiro, aliás, uma forma de concretizar a Justiça Social igualmente traçada na programação de 1988.
25.jul.2022
Falta de atendimento no SUS pode causar ações de erro médico
A negativa de atendimento médico pelo SUS pode ocasionar diversas ações de erro médico.
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