20.abr.2022
20.abr.2022
Planejamento previdenciário: quanto antes planejar a aposentadoria, melhor
Há casos nos quais o segurado do INSS faz o pedido de aposentadoria e depois se arrepende, ele descobre depois de já estar recebendo o benefício que, se esperasse um pouco mais poderia se aposentar com um valor melhor.
20.abr.2022
Prestação de contas dos gastos com a pandemia
O descumprimento do dever de prestação de contas, importará ao infrator a imposição de multas, responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.
20.abr.2022
É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
O tema não foi apreciado pelo colegiado. Isso porque a Corte Especial do STJ, na forma do voto vencedor do Ministro Francisco Falcão, deixou de homologar a sentença arbitral forasteira, mas por outro motivo (qual seja, a ausência de compromisso arbitral), sem adentrar na discussão da validade da sentença desprovida de fundamentação.
20.abr.2022
A arbitragem e o ministro Dias Toffoli - Cogitações pertinentes
As informações estatísticas sobre a arbitragem nas principais câmaras brasileiras são relativamente pobres e não guardam critérios comuns a todas elas.
20.abr.2022
A nova fase dos influenciadores digitais: o reconhecimento da profissão e fomento ao empreendedorismo
A atividade dos Influencers, apesar do reconhecimento legal como profissão denotar numa primeira abordagem todo um contexto empregatício, em grande parte é associada ao poder do empreendedorismo e à conquista da liberdade financeira, numa visão um tanto quanto alheia ao mercado tradicional.
20.abr.2022
O Direito Sucessório aplicável aos companheiros que vivem em união estável
Consultados sobre os direitos e obrigações havidos pelos companheiros, na relação de união estável, considerando-se as repercussões sucessórias de tal vínculo, esclarecemos os aspectos que merecem destaque.
20.abr.2022
A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?
Para muitos juízes, essa porcentagem corresponde ao valor mínimo aproximado que os genitores despendem para fazer frente aos gastos dos filhos mesmo quando o convívio familiar não sofreu qualquer tipo de ruptura.
20.abr.2022
Medidas de prevenção à corrupção na nova lei de licitações
Os instrumentos de governança pública e privada aparecem por meio de novos institutos legais, para gerar contratações públicas mais probas e aptas a atender ao interesse coletivo.
20.abr.2022
Governança em startups
Em um momento inicial, já devem os sócios ter clara a ideia de quais serão as responsabilidades e atribuições, bem como remunerações, a fim de evitar mal entendidos no futuro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
