26.jul.2022
26.jul.2022
Implantação de modelo de advocacia humanizada
No artigo de hoje, vamos explicar quais empresas podem ser consideradas startups, quais as vantagens jurídicas e como potencializar o negócio.
26.jul.2022
Suprema Corte de Illinois e a eliminação do uso da doutrina "Test The Waters" para fins escusos
A Corte de Illinois não se furtou em, com justiça e coragem, sobretudo sensibilidade, enfrentar este problema, algo que deveria servir também para nós brasileiros, pois devemos buscar, da melhor maneira possível, retomar, sem contornar os problemas inerentes à prática da advocacia, a ética e a sobriedade da profissão.
26.jul.2022
Franquia: CSRF reconhece a possibilidade de segregação fiscal de atividades
Não seria desarrazoado apostar que a recente decisão servirá de elemento fomentador para o amadurecimento do mercado, o incremento das possibilidades de organização de novos negócios pelo franchising e até mesmo a atualização eficiente e flexível de estruturas contratuais anacrônicas.
26.jul.2022
Ação ordinária no concurso público: tudo o que você precisa saber
Irregularidades e equívocos não podem prejudicar seu objetivo. Sua estabilidade profissional como servidor público também depende do andamento regular do concurso prestado.
26.jul.2022
Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
É inegável a necessidade e eficácia da Operação 404 no combate à pirataria, demonstrando que, cada vez mais, o Poder Público - na figura do Poder Judiciário, autarquias e de suas forças policiais - e os titulares dos direitos autorais devem atuar de maneira conjunta, possibilitando a união de esforços operacionais e de inteligência para desmantelar estas estruturas criminosas.
26.jul.2022
Balanço Político do 1º semestre de 2022: destaques da pauta do Congresso Nacional
O calendário eleitoral direcionará o foco de atenções sobre os arranjos nos estados e as agendas de eventos e compromissos das candidatas e dos candidatos. Dia 15 de agosto é a data limite para partidos e federações realizarem o registro de seus candidatos aos cargos eletivos desta eleição.
26.jul.2022
Cotas raciais no quinto constitucional
O quinto constitucional estabelecido em 1988 é procedimento de democratização e oxigenação do Judiciário. O ingresso na magistratura de segunda instância de membros da Advocacia e do Ministério Público faz dos tribunais espaços de maior pluralidade.
26.jul.2022
Decisão do STJ promete colocar fim à fraude contra credores
O voto concluiu que o "acesso às informações do CCS serve como medida que poderá subsidiar futura constrição, alargando a margem de pesquisa por ativos. Não se mostra razoável, assim, permitir a realização de medida constritiva por meio do BacenJud e negar a pesquisa exploratória em cadastro meramente informativo, como é o caso do CCS-Bacen.
26.jul.2022
Pensão por morte garante maior segurança e qualidade de vida aos dependentes?
Cônjuge e filhos menores de 21 anos possuem dependência econômica presumida por Lei. Demais dependentes devem provar dependência para conquistar benefício.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
