2.set.2021
2.set.2021
A nova lei de licitações e a contratação para fornecimento de energia elétrica
Passados quase trinta anos, nova lei de licitações é publicada e traz novidades interessantes acerca da contratação de concessionárias de serviços públicos para fornecimento de energia elétrica
2.set.2021
O direito ao conserto e a erosão da propriedade
O direito ao conserto ou o direito à reparação tratado neste estudo não corresponde à responsabilidade do fornecedor pelos danos resultantes de um fato ou vício de qualidade ou quantidade identificados no produto ou serviço.
2.set.2021
1815 a 1821: Crise institucional
As políticas empreendidas pelo príncipe regente geraram enorme desconforto entre os colonos e os portugueses recém-chegados. O resultado dessa desconfiança mútua, analisando a movimentação política, nos dois lados do Oceano, propiciou o momento ideal para a quebra do domínio português sobre o seu território brasileiro.
2.set.2021
A (I)licitude da divulgação de conversas de WhatsApp
O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça tem como fundamento o fato das mensagens trocadas via WhatsApp serem criptografadas de ponta a ponta e que, por conta disto, a expectativa dos interlocutores é de que ela não será divulgada sem a sua autorização.
2.set.2021
Desafios da conformidade na área de recursos humanos
Mudanças sociais e de mercado, como a revolução tecnológica, a reforma trabalhista de 2017 e fatos inesperados, como a pandemia que vivenciamos, fazem surgir ainda novos ambientes de trabalho e novas necessidades relacionadas à gestão de pessoas.
2.set.2021
O dever de indenizar diante da divulgação de conversa de whatsapp sem autorização
O STJ decidiu que terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, uma vez que estas estão protegidas pela inviolabilidade das comunicações telefônicas.
2.set.2021
Energia solar
O projeto de lei 1.707/21, dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todas as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas.
2.set.2021
Preservação ambiental é lei e não mera liberalidade
A natureza tem valor e o centro mundial é o Brasil, o que exige a concreta e efetiva implantação das Unidades de Conservação e o desenvolvimento de todas as suas potencialidades.
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