20.abr.2022
20.abr.2022
STF julgará a constitucionalidade da CIDE
Recomenda-se o ajuizamento da ação judicial pertinente antes do julgamento do caso pelo STF.
20.abr.2022
Brasil, um lugar de corruptores sem corruptos
Pela primeira vez na história brasileira, foram presos empresários donos de grandes empreiteiras, acostumados a ganhar as concorrências das maiores obras públicas.
20.abr.2022
Um recorte histórico e o direito internacional na guerra da Ucrânia
A guerra da Ucrânia sob a ótica do Direito Internacional abrangendo desde uma ameaça nuclear até as atuais suspeitas de crimes de guerra e suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos.
20.abr.2022
Inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa como mecanismo de sanção aos gestores do Sistema S
Definidos os parâmetros pela Suprema Corte quanto à natureza das entidades do Sistema S e seus recursos, tem-se por inaplicável a Lei de Improbidade Administrativa para sanção dos gestores dessas instituições.
20.abr.2022
O Digital Markets Act (DMA) e seus impactos na proteção de dados
As previsões do DMA demonstram que as leis de concorrência e de proteção de dados tendem a estar cada vez mais interligadas no mundo dos mercados digitais.
20.abr.2022
Aspectos jurídicos do nome social
O número de advogados e advogadas com cadastro de nome social na OAB ainda é baixo.
20.abr.2022
Seguro internacional de cargas: saiba como importar com segurança
Descubra como proteger sua carga e quais os termos e condições dos seguros internacionais envolvidos no processo de importação.
20.abr.2022
BR do mar à vista?
A extensão do reporto decorrente do veto derrubado foi celebrada e apontada como essencial à própria viabilidade do programa da BR do Mar, na medida em que o abrupto aumento da carga tributária no momento de investimento inicial do setor poderia desencorajar a aderência de investidores.
20.abr.2022
Nem santa, nem santo
É muito mais fácil sermos vítimas, ou debruçar sobre o outro, o peso da responsabilidade daquilo que deu errado.
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