8.set.2021
8.set.2021
Efeitos legislativos negativos do ANPP
As novas alterações legislativas, quando motivadas por ideias punitivistas, podem fazer com que o novo instituto perca parte de seu objeto, não cumprindo com as finalidades para qual foi constituído.
8.set.2021
ESG - Uma leitura filosófica
Recebi do professor e amigo dr. Werner Grau Neto, organizador do seminário ESG - Temas Fundamentais, realizado pelo Portal Migalhas, em 2 de setembro de 2021, a tarefa de abordar o ESG sob a perspectiva filosófica.
8.set.2021
O que acontece quando ocorre reincidência em multa da lei seca?
Todo cuidado é pouco para se evitar cometer infrações de trânsito. Você sabe o que acontece quando ocorre reincidência em multa da lei seca?
8.set.2021
Ler a Constituição é tão simples
Todo mundo passou a discutir a Constituição da República e a interpretação 'correta', como se isso fosse acessível a quem não estuda arduamente o tema. É o novo modismo brasileiro em que qualquer um 'cancela' um ministro do Supremo na mesa do botequim.
8.set.2021
Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança
No campo das relações trabalhistas sempre fomos capazes de organizar entidades representativas dos diferentes setores da sociedade, sindicatos, centrais sindicais. Talvez tenha chegado o momento de abandonar as trincheiras e caminhar para uma grande concertação social entre as forças produtivas e econômicas.
8.set.2021
A lei de Autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6696
objetivo desta lei é o de garantir menor intervenção estatal reguladora e administrativa para atingir metas e para manutenção do sistema operacional, não podendo governantes e políticos intervirem nas decisões tomadas pelo Banco Central.
8.set.2021
Moradia por assinatura e novas modalidades de negócio no âmbito dos direitos obrigacionais e reais
Os processos contratuais contemporâneos da área imobiliária consagram a primazia da autonomia da vontade nas relações negociais.
8.set.2021
A sociedade em rede e a ética digital
Decisões recentes apontam para o entendimento de que a liberdade e expressão não pode ser exercida por meio de insultos, palavrões, e xingamentos; tampouco, refletirem em gordofobia, homofobia, comportamentos racistas e discriminatórios.
8.set.2021
As incertezas causadas pela RFB nos contribuintes que aderiram ao RERCT
A RFB vem agindo de modo ilegal em relação aos participantes do RERCT, os quais poderão recorrer ao Judiciário na hipótese de serem intimados a comprovar a licitude dos bens ou direitos.
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