26.abr.2022
26.abr.2022
As patentes farmacêuticas, o acesso à saúde e a ordem econômica
Fato é que a finalidade do sistema patentário não é apenas "recompensar" o inventor, mas, também, impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico.
26.abr.2022
O despacho saneador nos procedimentos disciplinares contra advogados
O despacho saneador é o instrumento processual adequado para depurar in-congruências do processo disciplinar.
26.abr.2022
Equipe brasileira chega às semifinais da maior competição em Direito do mundo
A participação do Brasil na edição de 2022 da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition levou o país a um novo patamar de destaque em competições internacionais de julgamento simulado.
26.abr.2022
Moralismo empresarial, guerra, governança corporativa e compliance
É necessário a revisão de valores, a restauração de princípios criados para preservação de interesses coletivos (sem descuidar das minorias) e para o resguardo de direitos fundamentais.
26.abr.2022
Um hóspede em minha casa
Me sento. Começo a bailar em escrita, não existe mais nada em meu contorno. Somos apenas nós, unidos em consciência e afinidade.
26.abr.2022
Distribuição antecipada de lucros
Mesmo que não se verifique expressamente disposto na legislação a figura da antecipação de lucros, ela poderá ocorrer em razão da liberdade concedida aos órgãos reguladores das sociedades, desde que não contrarie o dispositivo legal.
26.abr.2022
Quando as empresas precisam de uma assessoria jurídica?
A assessoria jurídica empresarial voltada diretamente ao seu negócio contribuirá não só para sua validade e segurança jurídica, mas também como forma de evitar prejuízos e diminuir riscos.
26.abr.2022
Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD
Há dúvida acerca da dupla incidência do ITCMD: do feideicomitente (testador) para o fiduciário (herdeiro, legatário ou terceira pessoa de confiança do testador); e do fiduciário para o fideicomissário (destinatário final do benefício instituído pelo testador.
26.abr.2022
Indulto coletivo versus graça: "fake news" que misturam alhos e bugalhos
Pinçar argumentos de ministros do STF lançados em análise de indulto coletivo atinentes à discricionariedade decorrente da abstração desse instituto, editá-los e manipulá-los a fim de trasladá-los a caso de indulto individual (graça), justamente em seu aspecto de concretude casuística, é incidir em claro "false context". Seja por ignorância, seja por má-fé.
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