8.mar.2023
8.mar.2023
O confuso direito intertemporal da nova lei de licitações
Diante das inúmeras possibilidades de marcos temporais que podem vir a ser fixados pelos entes subnacionais, não há como não apontar como confuso o cenário que envolve o direito intertemporal da lei 14.133/21.
8.mar.2023
Da crítica à expressão "direito moral": breve apontamento
Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão "direito moral".
8.mar.2023
Por que muitos comparam uma empresa em Delaware com um antiradar no painel?
Uma empresa em Delaware blinda o empresário como muitos brasileiros falam?
8.mar.2023
Presença digital do escritório de advocacia
No contexto do Direito 4.0 a Presença Digital do Escritório de Advocacia se torna ainda mais importante no sentido de transmitir suas competências e autoridade através do Capital Intelectual e do Marketing Jurídico.
8.mar.2023
Utopia e horizonte: Constituição Federal e desafios da Advocacia Pública
Parabenizamos todos nós advogados e advogadas públicas pelo Dia Nacional da Advocacia Pública.
8.mar.2023
Dia Internacional da Mulher: Por que combater a misoginia na internet é tão importante?
Nesse Dia Internacional da Mulher de 2023, chamamos atenção de todos para a seriedade do assunto e convocamos a sociedade para se manter vigilante.
8.mar.2023
Participação da mulher no espaço político e institucional
A luta pela equidade de gênero precisa do envolvimento de todas e de todos, porque a responsabilidade por construir uma sociedade justa e equilibrada é coletiva.
8.mar.2023
Reestruturação da assistência social
A Medida Provisória 1.164/23 reestruturou alguns elementos da Assistência Social brasileira.
8.mar.2023
Normas de prevenção e combate ao assédio sexual, bem como de outras formas de violência no âmbito do trabalho
As organizações destinatárias das normas implementarão as medidas impostas, no prazo fixado, sob pena de serem atuadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
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