9.mar.2023
9.mar.2023
Como evitar decisões judiciais catastróficas?
Existem instrumentos para que as decisões sejam mais eficazes e menos catastróficas.
9.mar.2023
100 anos da morte de Ruy Barbosa
De pronto adiantamos que, aqui respeitamos a certidão de nascimento, assim: Ruy, feliz 100 anos de eternidade.
9.mar.2023
Análise dos aspectos processuais civis da decisão do STF sobre os RE 949.297 e RE 955.227
Entendimento da Suprema Corte inova no regramento sobre o instituto da coisa julgada previsto no Código de Processo Civil.
8.mar.2023
Importância da diversidade de gênero na magistratura e no Ministério Público
Notaram-se avanços, mas ainda insuficientes para reduzir as disparidades de gênero nessas duas instituições fundamentais para o atendimento dos brasileiros, pessoas físicas e jurídicas, numa área fundamental para o exercício equilibrado de direitos e deveres e defesa da democracia.
8.mar.2023
Impactos processuais da repercussão geral no STF no processo de contas
[É certo que a repercussão geral revela um efeito multiplicador positivo, seja porque o alcance de tal decisão é aplicável a casos semelhantes, seja porque essa linearidade confere maior segurança e economicidade judicial, cumprindo, assim, a função para a qual o instituto foi criado.
8.mar.2023
Multa no caso de compensação não homologada
É evidente a inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada e a expectativa é de que o STF reconheça esta inconstitucionalidade no julgamento que terá início sexta-feira.
8.mar.2023
O fim da produção de provas e a denúncia anônima como única prova no processo penal
Imagine um (in)devido processo legal, no qual a instauração do inquérito policial se deu por meio anônimo, porém a única prova documental existente é esta, e mesmo assim o juiz condena o acusado.
8.mar.2023
Nexo de causalidade - Quando nem tudo é o que parece ser
Para todos os casos que envolvem o estabelecimento de nexo de causalidade recomendo sempre a escuta ativa e o cuidado para não analisar as informações com os confundidores emocionais que estão sempre presentes nesse tipo de situação.
8.mar.2023
O confuso direito intertemporal da nova lei de licitações
Diante das inúmeras possibilidades de marcos temporais que podem vir a ser fixados pelos entes subnacionais, não há como não apontar como confuso o cenário que envolve o direito intertemporal da lei 14.133/21.
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