29.jul.2022
28.jul.2022
Saiba os riscos de se construir em um terreno alheio
Quais os direitos que você tem em caso de construir em um terreno que não é seu, exemplo: construção no terreno do sogro.
28.jul.2022
Há intersecções entre a teoria da aparência e o marketing de emboscada?
Os traquejos merceológicos advindos do ambush marketing, verdadeiros malabares com a função de distintividade, apresentam alguma intersecção com a chamada teoria da aparência?
28.jul.2022
Olavo de Carvalho
Como a morte do filósofo conservador, Olavo de Carvalho, pode nos ajudar a repensar nossa trajetória como sociedade? Vamos seguir propalando discurso de ódio a quem pensa diferente ou vamos aprender a dialogar uns com os outros?
28.jul.2022
Negativa de terapias não convencionais e assistenciais
O consumidor tem o direito de ter o melhor tratamento possível e disponível para a sua enfermidade, objetivando a cura e/ou o controle.
28.jul.2022
ICMS - DIFAL - LC 190/22 - Crítica à decisão liminar na ADIn 7.066/DF
É imperioso que esta decisão liminar da ADIn 7.066 seja reformada pelo Plenário da Suprema Corte não só pelo que acima foi exposto, mas também e especialmente por ser violadora do art. 926 e dos incisos I e V do art. 927, ambos do CPC em vigor.
28.jul.2022
A falta de medicamento pelo Sistema Único de saúde pode causar ações de responsabilidade civil do Estado
O aumento de demandas para concessão aumenta devido a falta de orçamento público. Infelizmente, não há escolha fácil no Judiciário, a vida é mais importante que as contas públicas.
28.jul.2022
A prova perícial em processos previdenciários que buscam a concessão de benefícios por incapacidade reflexos dos tempos de pandemia
No processo temos uma letra de lei fria e abstrata, temos folhas ou arquivos digitais sem vida alguma, mais também temos o pulsar dá análise humana de cada ator que integra uma lide, suas impressões pessoais, seu olhar técnico, seu livre convencimento motivado. Retirar, robotizar ou afastar tais atores é manipular a própria verdade, que de real não terá mais nada; afastaríamos a humanidade do processo e com ela a própria justiça.
28.jul.2022
Filtro da relevância dos recursos especiais
Apesar da necessidade da implementação do filtro de relevância, dois pontos merecem crítica: a necessidade da presunção da relevância da questão federal infraconstitucional dos recursos especiais interpostos com fundamento em dissidio jurisprudencial e a indevida fixação da competência interna do Superior Tribunal de Justiça, que não deveria ser atribuída "ao órgão competente para o julgamento" do recurso especial.
28.jul.2022
Responsabilidade civil do profissional em tratamentos estéticos
O direito do consumidor, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza.
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