30.jul.2021
30.jul.2021
A condenação com base no reconhecimento de pessoas
É possível que alguém seja condenado exclusivamente com base no reconhecimento realizado na fase da investigação?
30.jul.2021
Transferência de tecnologia como ferramenta essencial contra a covid-19
A adequada condução do processo no INPI pode resultar na obtenção da averbação de contratos em prazos substancialmente menores do que os usualmente praticados.
30.jul.2021
AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade
A premissa da Portaria da AGU é a alteração sofrida pela Lei de Improbidade Administrativa (LIA) pelo "Pacote anti-crime".
29.jul.2021
Como acompanhar processos em segredo de justiça de forma automatizada
Visando atender melhor os advogados e advogadas que utilizam o SAJ ADV, implementar essa possibilidade no sistema foi uma das prioridades do ano para o time.
29.jul.2021
Condomínio pode exigir a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19?
A regra convencional que determina a compulsoriedade da vacina é cláusula abusiva ou se justifica em razão do interesse da comunidade condominial?
29.jul.2021
Contratos e a assinatura eletrônica: qual sua validade?
Análise acerca dos Contratos e Assinaturas Eletrônicas, com base nas plataformas digitais, e relativização da exigência da assinatura de duas testemunhas.
29.jul.2021
Os efeitos da Súmula 308 do STJ na escritura pública de compra e venda com ressalva de hipoteca
Com a decisão fica uniformizada no Estado do Paraná, sem mais qualquer discussão, o que permitiria à Egrégia Corregedoria de Justiça Extrajudicial baixar provimento, no mesmo sentido do já mencionado Prov. 32/88.
29.jul.2021
Democracia cibernética?
Quais os impactos do descompasso entre o desenvolvimento tecnológico e seu efetivo uso e acesso da população? O presente artigo visa refletir o cenário de nossa "àgora digital".
29.jul.2021
Os critérios ESG já são velhos conhecidos da legislação em vigor
Com a chegada dos conceitos ESG, não há como negar que os critérios de sustentabilidade passaram a ter um outro grau de destaque.
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