30.jan.2023
30.jan.2023
Monografia jurídica: entre o inventário literário e a pesquisa científica
A elaboração das monografias jurídicas não pode ser tratada como um mero inventário literário e precisa de uma reorientação acadêmica a fim de proporcionar efetivo crescimento intelectual e profissional aos estudantes de Direito.
30.jan.2023
Divórcio sem traumas
O ideal é chegar a um acordo de divórcio que contemple as pretensões de todos os envolvidos, e possa garantir que no futuro não serão ajuizadas novas ações para dirimir conflitos, oriundas de situações mal contempladas, omissas e/ou não resolvidas e que possam prolongar o desgaste.
30.jan.2023
A constitucionalidade das cláusulas pétreas implícitas
Uma dissertação dobre a versatilidade de se expandir a imutabilidade de artigos constitucionais com a finalidade de evitar retrocesso social.
30.jan.2023
Sequelas deixadas por acidente. Indenização?
Não existe a necessidade de o INSS ter concedido um Auxílio Doença por incapacidade temporário, anteriormente, para que o segurado tenha direito ao Auxílio Acidente.
30.jan.2023
A instituição financeira é responsável pela atuação dos correspondentes bancários?
As instituições financeiras e os correspondentes bancários devem primar pela segurança e pela integridade da relação de consumo bancária.
30.jan.2023
Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa
Objetiva-se, por meio das reflexões aqui feitas, assimilar as alterações legais sobre a indisponibilidade de bens em ações de improbidade, ao mesmo tempo que se faz interpretações à luz de outros diplomas legais e da jurisprudência até então vigente, sem prejuízo de ponderar-se sobre os propósitos do legislador.
30.jan.2023
Abuso de fornecedores de serviços de formatura/eventos - 5 cuidados para as comissões de formatura
Exija sempre que os valores sejam pagos de maneira escalonada: entrada e intermediárias anuais, deixando o mais próximo do evento possível as demais parcelas.
30.jan.2023
Dilemas da privacidade no metaverso
O metaverso se propõe a ser uma nova Internet, não sabemos ainda o seu impacto, pois ainda é uma tecnologia disruptiva.
30.jan.2023
E o que fez o fiscal da lei?
A sociedade precisa saber para exercer também sua tarefa de fiscalização e aferir o funcionamento das instituições que nos são tão caras.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
