Migalhas de Peso

A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial

30.jul.2021

Gustavo Caetano Gomes

Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.

Os benefícios do planejamento tributário para clínicas médicas

30.jul.2021

Antonio Pedro Junqueira Bastos Braga Netto

No Lucro Presumido, a base de cálculo adotada para a tributação é um percentual sobre a receita.

A bebida alcoólica em estádios de futebol no pós-pandemia

30.jul.2021

Silvio Tonietto

Prejuízos humanos e sociais podem ser agravados pelo eventual prolongamento da pandemia. A indústria do futebol não deveria pautar a Política Nacional de saúde e segurança pública.

É preciso um olhar ESG sobre a reforma tributária

30.jul.2021

Rafael Marchetti Marcondes

Grandes potências mundiais como os Estados Unidos e China tendem a seguir a mesma linha.

Diminuição do padrão de vida após o divórcio: prestações alimentícias x alimentos compensatórios e o entendimento do STJ

30.jul.2021

Nathália Amorim Pinheiro

Os alimentos compensatórios não têm como finalidade a manutenção do sustento de um dos consortes. Com efeito, os alimentos compensatórios têm caráter indenizatório e visam a promover a adequação de eventuais diferenças financeiro-econômicas experimentadas por um dos consortes por ocasião do desequilíbrio econômico após o divórcio ou fim da união estável.

Responsabilidade pela obrigação de pagamento das despesas condominiais

30.jul.2021

Debora Cristina de Castro da Rocha , Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha

Aquele que adquirir a propriedade, também adquire as obrigações financeiras relativas a este imóvel, no que se incluem as taxas condominiais.

Como funciona uma ação popular nos concursos?

30.jul.2021

Agnaldo Bastos

Além de ser um remédio constitucional, a ação popular costuma ser matéria de provas, em especial, da OAB e em certames que cobram questões constitucionais.

LGPD não veda o enriquecimento de bases de dados pessoais

30.jul.2021

Mariana Sbaite Gonçalves e Paulo Henrique Atta Sarmento

Apesar de não haver tratamento específico, a ocorrência do enriquecimento de bases deve ser sempre justificada nos demais artigos da LGPD visando sempre assegurar transparência aos titulares dos dados e a boa gestão.

LGPD: uma breve síntese do que ainda está em fase de adaptação

30.jul.2021

Cassiano Bozza

Dividida em dez capítulos a LGPD traz definições, princípios, agentes regulamentadores e sanções bem definidos.

A vida do estagiário de direito em um escritório de advocacia

30.jul.2021

Manuela Arouca

É demandado que o estagiário seja extremamente organizado e esforçado, de modo que ambas as funções - de estagiário e de estudante - não sejam pouco realizadas.

MIGALHAS DE PESO

A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial

Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.

Os benefícios do planejamento tributário para clínicas médicas

No Lucro Presumido, a base de cálculo adotada para a tributação é um percentual sobre a receita.

A bebida alcoólica em estádios de futebol no pós-pandemia

Prejuízos humanos e sociais podem ser agravados pelo eventual prolongamento da pandemia. A indústria do futebol não deveria pautar a Política Nacional de saúde e segurança pública.

É preciso um olhar ESG sobre a reforma tributária

Grandes potências mundiais como os Estados Unidos e China tendem a seguir a mesma linha.

Diminuição do padrão de vida após o divórcio: prestações alimentícias x alimentos compensatórios e o entendimento do STJ

Responsabilidade pela obrigação de pagamento das despesas condominiais

Aquele que adquirir a propriedade, também adquire as obrigações financeiras relativas a este imóvel, no que se incluem as taxas condominiais.

Como funciona uma ação popular nos concursos?

Além de ser um remédio constitucional, a ação popular costuma ser matéria de provas, em especial, da OAB e em certames que cobram questões constitucionais.

LGPD não veda o enriquecimento de bases de dados pessoais

Apesar de não haver tratamento específico, a ocorrência do enriquecimento de bases deve ser sempre justificada nos demais artigos da LGPD visando sempre assegurar transparência aos titulares dos dados e a boa gestão.

LGPD: uma breve síntese do que ainda está em fase de adaptação

Dividida em dez capítulos a LGPD traz definições, princípios, agentes regulamentadores e sanções bem definidos.

A vida do estagiário de direito em um escritório de advocacia

É demandado que o estagiário seja extremamente organizado e esforçado, de modo que ambas as funções - de estagiário e de estudante - não sejam pouco realizadas.

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