O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional, é uma corte destinada a julgar crimes internacionais não julgados nos tribunais nacionais. É um esforço conjunto dos países para que não haja impunidade diante de crimes tão graves.
Entendimento do fisco Federal veda, indevidamente, a participação de MEs e EPPs em sociedades em conta de participação, interpretação essa que prejudica empresas em fase de crescimento, especialmente as start-ups.
Permissivo de decretação de afastamento do lar por parte dos órgãos de polícia judiciária decorrerá, de uma análise parcial da situação levada à conhecimento do Estado-polícia.
Se de um lado a MP abre as portas para um novo público elegível à empréstimo e cartão consignado, por outro, pode resultar numa redução brusca - e despercebida - do acesso ao crédito de uma boa parte da sociedade.
Conheça as regras do direito autoral. Você sabia que qualquer imagem capturada por algum método condizente com a fotografia, analógica ou digital, deve manter os direitos autorais do fotógrafo ou criador da imagem?