29.mar.2022
29.mar.2022
Crimes internacionais e o Tribunal de Haia
O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional, é uma corte destinada a julgar crimes internacionais não julgados nos tribunais nacionais. É um esforço conjunto dos países para que não haja impunidade diante de crimes tão graves.
29.mar.2022
Aprovado novo regulamento da lei da nacionalidade portuguesa, que dentre outras mudanças acena para uma tentativa de melhorar o tempo de análise dos pedidos
O interesse sobre a nacionalidade portuguesa se mantém crescente, para além da valoração de suas origens.
29.mar.2022
Vedação da participação de empresas optantes pelo Simples Nacional em SCP, sociedades em conta de participação, é ilegal
Entendimento do fisco Federal veda, indevidamente, a participação de MEs e EPPs em sociedades em conta de participação, interpretação essa que prejudica empresas em fase de crescimento, especialmente as start-ups.
29.mar.2022
Quando buscar ajuda profissional na gestão de escritórios de advocacia
Escritórios de advocacia são como tabuleiros de xadrez onde cada peça tem sua função, por menos importante que possa parecer.
29.mar.2022
Decretação de cautelares pela polícia: avanço ou retrocesso?
Permissivo de decretação de afastamento do lar por parte dos órgãos de polícia judiciária decorrerá, de uma análise parcial da situação levada à conhecimento do Estado-polícia.
29.mar.2022
MP 1106/22: a segregação imposta, diferenciando segmento, formato e percentuais beneficiará ou prejudicará os elegíveis do INSS?
Se de um lado a MP abre as portas para um novo público elegível à empréstimo e cartão consignado, por outro, pode resultar numa redução brusca - e despercebida - do acesso ao crédito de uma boa parte da sociedade.
29.mar.2022
Direitos autorais do fotógrafo
Conheça as regras do direito autoral. Você sabia que qualquer imagem capturada por algum método condizente com a fotografia, analógica ou digital, deve manter os direitos autorais do fotógrafo ou criador da imagem?
29.mar.2022
A atuação de OGFPs - Organizações Gestoras de Fundo Patrimonial na política nacional de assistência social
Uma oportunidade para o fomento e ampliação do assessoramento financeiro no âmbito da assistência social no Brasil.
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